Brexit. Duas fronteiras até 2025 – o que propõe Boris Johnson?

A ideia de Boris Johnson, trabalhada em conjunto com o DUP – o Partido Democrático Unionista da Irlanda do Norte - implica o cumprimento das disposições iniciais do Brexit, incluindo um período de transição até 31 de dezembro de 2020, após a saída a 31 de outubro.

Após essa data, apenas a Irlanda do Norte irá manter-se numa espécie de território alternativo, sujeita aos regulamentos de produção europeus por mais quatro anos, propõe o primeiro-ministro britânico.

Dessa forma, iria evitar-se o regresso de instituições fronteiriças entre a província britânica e o resto da ilha. E resolvia-se a questão de dois sistemas aduaneiros em vigor simultaneamente nos territórios britânicos, uma vez a Irlanda do Norte deixaria a união aduaneira da UE ao mesmo tempo que o restante Reino Unido.

Seria necessário apenas fiscalizar a entrada em território irlandês de bens externos à União Europeia, para avaliar a sua conformidade com as leis europeias aplicáveis.

Para evitar controlos terrestres, a solução de Johnson admite a criação no Mar da Irlanda de uma fronteira marítima, uma hipótese até agora rejeitada pelo DUP, mas um ponto em que o partido está disposto a ceder.

Irlanda do Norte e duas fronteiras

A ideia de Johnson procura resolver aquele que sempre foi o principal busílis do Brexit - o que fazer com a Irlanda do Norte, a província britânica vizinha da Irlanda, precisamente na questão aduaneira e na livre circulação de bens, permitida na UE devido à partilha de regulamentos sobre a produção de bens e de alimentos.

De facto, a cumprir-se o previsto num acordo, os britânicos não deixarão só a partir de 1 de janeiro de 2021, de estar sujeitos aos deveres e direitos dos cidadãos europeus, às instituições e estruturas da União Europeia, às disposições sobre segurança ou Defesa, e a acordos como a partilha de dados.

Deixarão igualmente de estar integrados na união aduaneira que permite transações fluidas entre todos os estados-membros da UE.

Sob a proposta de Johnson, o território irlandês seguiria por um lado os restantes países britânicos, mas por outro manteria em vigor nos quatro anos seguintes todas as disposições e regulamentações europeias, assim como, presumivelmente, a liberdade de circulação de pessoas, até 2025.

Toda a ilha ficaria unida desta forma numa zona regulatória comum, sujeita às diretivas europeias quanto à produção de bens e de alimentos.

E depois de 2025?

Nesses quatro anos, espera o primeiro-ministro britânico, seria possível às duas Irlandas estudarem alternativas aos postos de controlo que de outra forma teriam de ser ativados ao longo da fronteira terrestre entre ambas – uma hipótese que ninguém quer ver regressar.

A proposta de Boris Johnson prevê também que as estruturas executivas da Irlanda do Norte possam, após 2025, optar por prolongar a conformidade ao regime regulamentar europeu por períodos sucessivos de quatro anos.

A existência de infraestruturas na fronteira, possível após o período de transição de quatro anos, é uma linha vermelha para a Irlanda, preocupada com o destino de diversas comunidades que floresceram na região nos últimos 21 anos de paz.

Já o DUP aposta no regresso do conselho ministerial britânico-irlandês, o qual considera vital para o diálogo pós-2025, dando ainda aos órgãos parlamentares de Dublin uma palavra em eventuais alterações nos regulamentos de produção alimentar e de bens manufaturados após aquele ano.

O que se segue

Agora, a bola está do lado de Bruxelas e de Dublin. As instituições europeias e os países membros da UE terão 10 dias para analisar a proposta e terem uma resposta pronta a 17 de outubro, por ocasião do Conselho Europeu.

Caso a UE rejeite as ideias de Johnson, e sob o Decreto Benn aprovado pelos deputados britânicos, o primeiro-ministro terá de enviar a Bruxelas, até dia 19 de outubro, um pedido por escrito para uma nova extensão do artigo 50 até finais de janeiro.

"Já temos pouco tempo para negociar um novo Acordo entre o Reino Unido e a UE", urgiu Johnson na carta enviada a Juncker, argumentando ser preciso fazê-lo "antes do Conselho Europeu" de 17 e 18 de outubro.

"Ambos os lados precisam agora de avaliar se existe suficiente vontade para ceder e sair das posições existentes para chegarmos a um acordo a tempo. Nós estamos prontos para fazê-lo", garantiu.