Brexit. O acordo adiado no Conselho Europeu

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Brexit. O acordo adiado no Conselho Europeu

Foto: Reuters

Na cimeira, em Bruxelas, não se chegou a um acordo mas ninguém quer atirar a toalha ao chão.

O Conselho Europeu de outubro devia ter sido o momento da verdade. Há um mês, em Salzburgo, os Chefes de Estado e de Governo acreditavam que o acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia seria alcançado nestes dias. Há uma semana o Negociador Chefe da União Europeia dizia que esperava tê-lo pronto para o entregar em mãos aos 27.

Agora, diz que é preciso mais tempo e que não há avanços que permitam um acordo. E o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que chegou a admitir que pudesse ser necessário convocar novo conselho para novembro, diz que só convoca os 27 quando houver motivos para isso. 

“Estou pronto para convocar um conselho europeu sobre o Brexit se e quando o Negociador europeu informar que foram alcançados progressos decisivos. E devemos ser claros que, para já, não foram alcançados progressos suficientes”. 

Mesmo assim Donald Tusk mostra-se optimista. 

“O ambiente é melhor do que era em Salzburgo. Hoje sinto que estamos mais perto de soluções finais e de um acordo. Mas pode ser mais uma sensação emocional que racional, mas como sabem as emoções contam e contam também na política” .

Emoções e vontade. A palavra chave para a Angela Merkel

“Quando há vontade há sempre um caminho. É isso o que, por norma, acontece. Por isso, acordámos que nos vamos reunir de novo assim que houver suficientes progressos. Pode ser a qualquer altura mas agora, neste momento, não sei quando esse encontro poderá acontecer”.

A Chanceler alemã não sabe quando haverá condições mas dezembro aparece agora como a data mais provável, a data limite. Ninguém o diz, claramente, mas todos sabem que há formalismos a cumprir antes da data de saída. O acordo, se alcançado, terá que ser ratificado no Parlamento Europeu e no Parlamento Britânico antes de o Reino Unido sair a 29 de março, às onze da noite em Londres, meia noite em Bruxelas.

A questão da Irlanda e o período de transição

O que impede o acordo é a questão da Irlanda e como evitar o regresso das fronteiras físicas na ilha. Ninguém as quer, mas ninguém sabe, ao certo, como as evitar. E, por isso, decidiu-se... decidir depois.

Ou seja, criar um período de transição depois da saída do Reino Unido durante o qual o país está fora da União Europeia mas dentro do mercado único, para permitir uma livre circulação de bens, até que se consiga encontrar uma solução técnica ou um acordo comercial e aduaneiro entre as duas partes.

Mas como esse acordo pode nunca ser alcançado, por isso os 27 querem que Theresa May aceite um backstop, uma solução de último recurso que dita que nunca existirão fronteiras entre as duas Irlandas, mas passaria a existir uma no mar da Irlanda.

May não aceita, diz que ia dividir o Reino Unido. Os 27 insistem. A ideia é a de que essa solução nunca entre em vigor, mas para isso é preciso chegar ao tal acordo durante o período de transição de 21 meses que até pode ser alargado se for preciso, como refere o Presidente do Conselho Europeu. 

“Deixem-me recordar que quando a primeira ministra Theresa May propôs um período de transição de quase dois meses, a União Europeia aceitou de forma unânime. Por isso, se o Reino Unido considerar que estender esse período pode ser útil para alcançar um acordo de futuro, os líderes dos 27 responderão de forma positiva.”

Donald Tusk admite esta possibilidade, tal como o Presidente da Comissão Europeia Jean Claude Juncker. 

“Este prolongamento do período de transição vai muito provavelmente acontecer, é uma boa ideia. Eu penso que pode dar-nos espaço para preparar a futura relação da melhor maneira possível”.

Mas Theresa May não se compromete.

“Surgiu uma ideia, e é apenas uma ideia, que é a de prolongar o período de transição por alguns meses, e apenas alguns meses. Mas a questão é a de que pensamos nunca vir a utilizar o backstop porque queremos ter a futura relação pronta e acordada no fim de 2020”. 

A primeira-ministra britânica sabe que aumentar o período de transição poderia ser útil para negociar a solução futura para uma União Aduaneira e Comercial que evitasse as fronteiras. Mas o problema é que o período de transição implica que o Reino Unido tenha acesso ao mercado único, é certo, mas tenha que cumprir todas as obrigações incluindo as monetárias sem ter direito de voto ou de decisão. E Theresa May não tem muita margem para conseguir explicar esta situação, em casa. Uma situação que custaria vários milhões de euros.

O Presidente francês deixou o aviso.

“Compete ao Reino Unido encontrar e apresentar uma solução para o backstop e que permita articular a integridade do Reino Unido com a integridade do mercado único. Já não é uma questão técnica, é uma questão de capacidade política para apresentar uma solução apresentável. É simples.  Não compete à União Europeia fazer concessões para resolver uma questão de política interna britânica.”

O aviso de Emanuel Macron que mostra que o otimismo é bom mas que compete ao Reino Unido justificá-lo.

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