Brexit. Principais datas dos próximos capítulos de um longo processo

por Lusa

A legislação que ratifica o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia a 31 de janeiro foi promulgada na passada quinta-feira pela Raina Isabel II, permitindo a conclusão de um processo marcado por vários contratempos e adiamentos.

Seguem-se as principais datas para os próximos capítulos desse processo:

29 de janeiro:

- Parlamento Europeu vota o Acordo negociado por Boris Johnson, que protege os direitos de residência dos cidadãos europeus e britânicos, estabelece uma compensação financeira a pagar pelo Reino Unido e introduz um protocolo para evitar uma fronteira física na Irlanda do Norte.

31 de janeiro

- Dia do `Brexit`: O Reino Unido sai oficialmente da UE às 23:00 locais (mesma hora em Lisboa), data adiada três vezes, concretizando o resultado do referendo realizado em 2016, quando 52% dos eleitores votaram a favor da saída do Reino Unido.

01 de fevereiro:

- Início do período de transição até 31 de dezembro de 2020, durante o qual o Reino Unido continua a respeitar as normas europeias a fazer parte do mercado único europeu.

25 de fevereiro:

- Estratégia de negociação dos 27 para o pós-`Brexit` deve ser aprovada no Conselho de Assuntos Gerais em Bruxelas para negociar um novo acordo de comércio e parcerias em áreas como a segurança.

01 de julho de 2020:

- Prazo para o Reino Unido prorrogar o período de transição por um ou dois anos, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, já fez saber que não o pretende fazer.

31 de dezembro de 2020:

- Fim do período de transição, pondo fim aos laços entre a UE e o Reino Unido. Sem um novo acordo ou prorrogação do período de transição, setores como os do comércio e transportes, entre outros, correm o risco de sofrer grandes perturbações.

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