Brexit. Prossegue o impasse entre UE e Reino Unido após reunião de Juncker e Johnson

por Andreia Martins - RTP

O presidente da Comissão Europeia e o primeiro-ministro britânico estiveram esta segunda-feira reunidos para discutir o processo do Brexit, quando faltam pouco mais de seis semanas para a data definida para a saída do Reino Unido, a 31 de outubro. Boris Johnson considera que é necessário “intensificar” e “acelerar” as discussões, mas a Comissão Europeia lembra que é ao Reino Unido que cabe apresentar soluções que não contrariem o acordo de saída.

Foi o primeiro encontro entre os dois líderes desde que Boris Johnson assumiu funções como primeiro-ministro britânico, em julho último. Reunidos no Luxemburgo durante o almoço, Juncker e Johnson abordaram questões relacionadas com o Brexit e mantiveram as respetivas posições anteriormente defendidas.

De acordo com o comunicado de Downing Street, os dois responsáveis consideraram “necessário” intensificar as discussões, realçando que o encontro de hoje foi “construtivo”.  

“Os dirigentes concordaram que é necessário acelerar as discussões e que as reuniões serão realizadas diariamente”, com o objetivo de chegar a um acordo sobre a saída do Reino Unida, prevista para 31 de outubro. 

Londres refere ainda que estas discussões devem acontecer não apenas ao nível técnico, mas também ao nível político, entre o principal negociador da União Europeia, Michel Barnier, e o ministro do Brexit, Stephen Barclay.

Já o comunicado da Comissão Europeia, divulgado depois do encontro, destaca que Londres ainda não apresentou uma proposta satisfatória para um novo acordo com Bruxelas.  

O presidente Juncker reiterou que é da responsabilidade do Reino Unido oferecer soluções legalmente operacionais, compatíveis com o acordo de saída. (…) O presidente Juncker enfatizou a predisposição de Comissão em analisar essas propostas caso estas cumpram os objetivos do backstop (mecanismo de salvaguarda para a fronteira irlandesa). Essas propostas ainda não foram feitas”, lê-se no comunicado.
Questão do backstop

A questão da fronteira na ilha da Irlanda continua a ser um nó cego para um acordo entre Londres e Bruxelas, uma vez que a União Europeia exige ao Reino Unido soluções alternativas à cláusula de salvaguada que faz parte do entendimento negociado ainda pela ex-primeira-ministra Theresa May e que foi vetado por três vezes no Parlamento britânico. 

Esta cláusula prende-se com o impedimento de retorno de uma fronteira física na ilha da Irlanda, respeitando dessa forma o Acordo de Sexta-Feira Santa, assinado em 1998 para impedir a emergência de conflitos entre nacionalistas e unionistas.

Na solução apresentada pela União Europeia, e na ausência de outra solução, o Reino Unido manter-se-ia num "território aduaneiro único", algo que Boris Jonhson considera que retira independência a Londres. Por oposição a esse cenário, o primeiro-ministro britânico tem-se mostrado um convicto apoiante de um hard Brexit, ou seja, de uma saída sem acordo, já a 31 de outubro.

No entanto, ao seguir o guião de um Brexit sem acordo, Boris Johnson estaria a contrariar a vontade expressa pelo Parlamento britânico, que ainda este mês legislou no sentido de impedir a saída desordeira do Reino Unido e de obrigar o primeiro-ministro a pedir um adiamento a Bruxelas.

Sem revelar como vai resolver este dilema, Boris Johnson voltou esta segunda-feira a garantir que não irá pedir um novo adiamento do Brexit. No início do mês, o primeiro-ministro disse mesmo que preferia "morrer numa valeta" a adiar novamente a saída do Reino Unido.

No entanto, se chegar até 19 de outubro sem acordo e se continuar sem conseguir a autorização do Parlamento para uma saída sem acordo, terá de cumprir a lei que obriga o Governo a pedir um adiamento da saída por mais três meses, até 31 de janeiro de 2020.

Se Boris Johnson pedir efetivamente um novo adiamento a Bruxelas durante a cimeira de outubro, este terá de ser unanimemente aprovado pelos 27 Estados-membros da União europeia.

Num artigo publicado no domingo no jornal The Telegraph, o primeiro-ministro britânico disse acreditar que será possível chegar a um acordo com a União Europeia nas próximas semanas, mas que o Brexit irá avançar, com ou sem acordo.

Boris Johnson refere que pretende levar à cimeira europeia de 17 de outubro um acordo que proteja cidadãos e negócios "dos dois lados do canal e dos dois lados da fronteira na Irlanda".

Mas, noutro artigo publicado pela imprensa britânica, desta feita no The Mail on Sunday, Johnson comparou o país à figura de fição de Bruce Banner, o herói da Marvel que se transforma em super-heróis quando fica irritado.

"Banner pode estar preso com algemas, mas quando é provocado explode e liberta-se" e "quanto mais irritado fica, mais poderoso fica o Hulk", disse o primeiro-ministro britânico.

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