Bruxelas já fez "tudo o que podia" e remeteu qualquer decisão do Brexit para a Câmara dos Comuns, tal como o Parlamento Europeu, que recusa votar o texto antes da aprovação de Londres. O Governo de Boris Johnson iniciou entretanto uma maratona de três dias para conseguir aprovar no Parlamento britânico o seu acordo.
Sem desistir, o Governo de Johnson publicou logo depois a proposta de lei para o Brexit, acelerando o processo de debate e aprovação no Parlamento em três dias, de forma a tentar ratificar o acordo de saída até à próxima semana.
"O uso de procedimentos acelerados ocorreu devido ao prazo que temos para 31 de outubro", justificou o ministro responsável pelos assuntos parlamentares, Jacob Rees-Mogg.
No sábado, o texto do acordo acabou por nem sequer ser votado, depois dos deputados aprovarem uma emenda que suspendeu qualquer ratificação final até ser aprovada a legislação a regulamentar o texto.
À espera de Londres
Também o Parlamento Europeu está a debater a proposta de acordo, em Estrasburgo.
O Presidente do Conselho Europeu e o Presidente da Comissão Europeia estão a atualizar os eurodeputados sobre a situação.
E os líderes europeus salientaram que uma saída sem acordo só poderá acontecer por vontade dos britânicos.
“Fizemos tudo o que podíamos para garantir um Brexit com acordo”, garantiu o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
Também o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, remete para o Parlamento de Londres a definição do próximo passo para o Brexit.
Reportagem de Andreia Neves, Antena 1
Apesar de a situação ser confusa e ter sido alterada no fim de semana com um novo pedido de extensão do artigo 50, o facto é que todos parecem concordar que ninguém vai ratificar o acordo alcançado quinta-feira passada em Bruxelas, sem que Londres o faça primeiro.
In extremis
Essa foi a posição explicada aos jornalistas por Pedro Silva Pereira, vice-presidente da Assembleia europeia e membro do grupo diretor daquela instituição para o Brexit.
"O Parlamento Europeu (PE) não vai votar o acordo de saída do Reino Unido enquanto a Câmara dos Comuns não tomar uma decisão final. Isso significa que não vamos ter certamente uma aprovação do acordo de saída por parte do PE esta semana", esclareceu.
Em declarações aos jornalistas portugueses em Estrasburgo França, após a reunião da Conferência de Presidentes do PE, o eurodeputado socialista justificou a opção com a necessidade de preservar "a dignidade" da assembleia neste processo.
"O PE, evidentemente, não pode ser colocado na situação de ter de entrar numa correria por um acordo que não sabe se a outra parte vai querer levar para a frente ou não. Primeiro vamos aguardar que o parlamento britânico tome uma decisão final e depois o PE agirá", referiu ainda Silva Pereira.
Em declarações aos jornalistas portugueses em Estrasburgo França, após a reunião da Conferência de Presidentes do PE, o eurodeputado socialista justificou a opção com a necessidade de preservar "a dignidade" da assembleia neste processo.
"O PE, evidentemente, não pode ser colocado na situação de ter de entrar numa correria por um acordo que não sabe se a outra parte vai querer levar para a frente ou não. Primeiro vamos aguardar que o parlamento britânico tome uma decisão final e depois o PE agirá", referiu ainda Silva Pereira.
"No entanto, queria também dizer, que o PE tem a disponibilidade para estar pronto para qualquer eventualidade que acontecer no Reino Unido", afiançou ainda.
Essa disponibilidade, segundo Pedro Silva Pereira, poderia traduzir-se numa sessão plenária extraordinária na próxima semana, um cenário que para já é "improvável", mas que não está excluído, "caso venha a ser necessário", e que poderá ser decidido pela Conferência de Presidentes na quinta-feira.
Essa disponibilidade, segundo Pedro Silva Pereira, poderia traduzir-se numa sessão plenária extraordinária na próxima semana, um cenário que para já é "improvável", mas que não está excluído, "caso venha a ser necessário", e que poderá ser decidido pela Conferência de Presidentes na quinta-feira.
Três dias de debates
No Reino Unido, são habitualmente necessários 21 dias para um tratado internacional ser apresentado antes da ratificação, uma formalidade agora ultrapassada devido ao prazo apertado de 31 de outubro.
A proposta de lei apresentada segunda-feira, por Johnson, tem 110 páginas vai começar a ser debatida e votada esta terça-feira.
Às 18h00 deverá ser votado o texto da proposta de lei para a saída e depois o apertado calendário proposto pelo Governo, duas provas de fogo para Boris Johnson.
A derrota de uma ou de ambas as votações, fará naufragar os planos do primeiro-ministro para deixa a UE a 31 de outubro, com ou sem acordo.
Boris Johnson terá então de decidir entre pedir uma nova extensão do prazo para o Brexit ou de alguma forma uma saída sem acordo, já proibida pelos deputados.
A vitória numa ou nas duas votações será igualmente um pau de dois bicos, já que os opositores ao aocordo no Parlamento terão oportunidade de torpedear as intenções do Governo, impondo emendas ao texto que criarão relações muito mais próximas com a UE num pós-Brexit.
Boris Johnson terá então de decidir entre pedir uma nova extensão do prazo para o Brexit ou de alguma forma uma saída sem acordo, já proibida pelos deputados.
A vitória numa ou nas duas votações será igualmente um pau de dois bicos, já que os opositores ao aocordo no Parlamento terão oportunidade de torpedear as intenções do Governo, impondo emendas ao texto que criarão relações muito mais próximas com a UE num pós-Brexit.
Para quarta-feira estão já marcadas 12 horas de debate, divididas em quatro períodos de três horas cada. Uma delas será inteiramente dedicada à discussão sobre um segundo referendo.
Na quinta-feira, estão previstas mais oito horas de debate e a votação na especialidade.
Algumas propostas
O texto a debate revela, por exemplo, que o período de transição, em que o Reino Unido se mantém sob as regras europeias apesar de estar fora da União Europeia, previsto para durar até ao final de 2020, pode ser prorrogado apenas uma vez por até dois anos.
Aquele período foi negociado para permitir às empresas adaptarem-se às novas condições e também para as duas partes negociarem um novo acordo de comércio livre.
Determina que um ministro do Governo faça uma declaração na Câmara dos Comuns estabelecendo os "objetivos para o futuro relacionamento com a UE" até 30 dias úteis a partir da data de saída.
Confirma também que a livre circulação de cidadãos da UE irá terminar no fim do período de transição, entrando então em vigor um sistema de imigração unificado para todas as nacionalidades e baseado em competências profissionais.
Aquele período foi negociado para permitir às empresas adaptarem-se às novas condições e também para as duas partes negociarem um novo acordo de comércio livre.
Determina que um ministro do Governo faça uma declaração na Câmara dos Comuns estabelecendo os "objetivos para o futuro relacionamento com a UE" até 30 dias úteis a partir da data de saída.
Confirma também que a livre circulação de cidadãos da UE irá terminar no fim do período de transição, entrando então em vigor um sistema de imigração unificado para todas as nacionalidades e baseado em competências profissionais.
O busílis do acordo deverá permanecer a solução para as relações alfandegárias e de circulação de bens e pessoas entre as duas Irlandas.
Dez dias para o Brexit?
A proposta de lei do Governo de Johnson foi publicada após o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, ter rejeitado um novo `voto significativo` ao acordo do Brexit proposto pelo governo para se realizar segunda-feira, depois de ter retirado a mesma proposta no sábado.
Bercow argumentou que as circunstâncias e a substância da moção eram as mesmas das de sábado e que seria "repetitivo e confuso" repeti-la.
Bercow argumentou que as circunstâncias e a substância da moção eram as mesmas das de sábado e que seria "repetitivo e confuso" repeti-la.
C/Lusa
