Bruxelas apoia interligações energéticas desde Portugal apesar de rejeição de projeto

por Lusa

A Comissão Europeia disse apoiar "progressos nos projetos prioritários" de interligação energética para ligar Portugal a Espanha e França, após reguladores espanhóis e franceses terem rejeitado um projeto de exportação de gás natural a partir de Sines.

"A Comissão continuará a recorrer ao grupo de alto nível para interconexões no sudoeste da Europa a fim de garantir a continuação dos progressos nos projetos prioritários na região", indicou o executivo comunitário numa resposta escrita enviada à bancada do PS no Parlamento Europeu e à qual a agência Lusa teve acesso.

A resposta veio no seguimento de uma pergunta feita à Comissão pelo eurodeputado socialista Carlos Zorrinho, após este eleito ter questionado sobre o parecer negativo dos reguladores de França e Espanha "à construção de um gasoduto que ligue o porto português de Sines aos mercados europeus através dos Pirenéus, tendo por base cálculos contabilísticos de impacto marginal nas tarifas naqueles dois países".

Na resposta, a Comissão indica ter "tomado nota da oposição dos Estados-membros, que é sua prerrogativa, de uma nova interligação de gás para ligar a Península Ibérica ao seu território, bem como da decisão comum das autoridades reguladoras nacionais de Espanha e França no que respeita ao projeto de trânsito meridional nos Pirenéus Orientais".

Bruxelas explica que estes reguladores "consideraram que o projeto ainda não tinha atingido a maturidade e recomendaram que os promotores dos projetos realizassem avaliações mais aprofundadas", pelo que cabe agora aos três países "decidir sobre as próximas etapas".

Carlos Zorrinho afirmou à Lusa ser agora altura de equacionar uma "aposta no gás renovável, ultrapassando com isso também as objeções dos reguladores de Espanha e França quanto à maturidade das interconexões atualmente propostas".

Esta questão das interligações elétricas esteve em apreciação na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, no âmbito de uma proposta apresentada, mas chumbada em plenário, que visava rejeitar a lista dos novos projetos de interesse comum na UE na área das infraestruturas elétricas, que está em consulta pública.

O PS votou contra para, assim, "impedir o adiamento da concretização dos projetos de interconexões elétricas fundamentais à descarbonização do país e permitir o lançamento de projetos de interconexão de gás adequados às novas referências e objetivos do pacto ecológico europeu", explicou Carlos Zorrinho à Lusa.

Por seu lado, o PSD absteve-se na votação hoje realizada por "a lista proposta pela Comissão Europeia excluir os projetos das infraestruturas do gás que permitiriam diversificar fontes de abastecimento através do Porto de Sines e as interligações do mercado energético entre Portugal, Espanha e França", apontam os eurodeputados sociais-democratas em comunicado.

Reiterando preocupações já manifestadas, os eleitos do PSD explicam, também, que "não podiam votar a favor da resolução em causa porque esta pretendia excluir, liminarmente, a construção de quaisquer novas infraestruturas de combustíveis fósseis", sendo que muitos dos projetos considerados incluem interligações a gás.

Ainda assim, para o eurodeputado social-democrata Paulo Rangel, "o Governo português tem de explicar porque é que mais de 30 projetos de gás foram incluídos na lista e os projetos estratégicos portugueses foram abandonados".

"Em que falhou o Governo português?", questionou Paulo Rangel.

As interligações energéticas são linhas de alta tensão ou gasodutos que permitem transmitir eletricidade ou gás entre redes de dois países, criando condições para a troca comercial de energia.

Estes são projetos que estão na gaveta há vários anos, mas que continuam a ser prioridade para Portugal.

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