A Comissão Europeia propôs esta quinta-feira um novo mecanismo europeu de proteção civil. Trata-se da criação de uma reserva de meios próprios da União Europeia, com aviões de combate a incêndios e bombas de água especiais, para fazer face a catástrofes como os fogos em Portugal. Marcelo Rebelo de Sousa já saudou a iniciativa. “A Europa não pode limitar-se a dar condolências”, escreveu.
Chama-se rescUE a nova reserva de meios - inspirada no termo inglês para "resgate" ou "salvamento" - que Bruxelas quer implementar.
Uma proposta apresentada pelo Executivo comunitário para reforçar o mecanismo de proteção civil europeu. A ideia já tinha sido divulgada pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, na sequência dos incêndios florestais que ocorreram este ano em Portugal e que tiraram a vida a dezenas de pessoas.
2/7 We will create #rescEU, a reserve at EU level of civil protection capabilities such as aerial forest fighting planes, special water pumps, field hospitals and emergency medical teams. https://t.co/ouPVKGgG4s #EUCivPro pic.twitter.com/1VHyaNaUhU
— European Commission (@EU_Commission) 23 de novembro de 2017
O novo mecanismo será gerido pela Comissão Europeia e irá complementar os recursos que já existem em território nacional.
A Comissão propõe-se ainda ajudar os Estados-membros a reforçarem as respetivas capacidades nacionais, financiando a adaptação, a reparação, o transporte e os custos operacionais dos recursos.
"Sistema atingiu os limites"
“As alterações climáticas mudaram as regras do jogo. O nosso atual sistema atingiu os seus limites. Precisamos de aumentar os nossos recursos e complementar os esforços nacionais e europeus”, revelou o Comissário Christos Stylianides, responsável pela área da Proteção Civil, na rede social Twitter.
O programa rescUE significa "fazer as coisas melhores. Preparando, resistindo e respondendo aos desastres".
Stylianides considera ainda que este é um “plano ambicioso” no sentido de proteger os cidadãos europeus e reforçar a capacidade dos Estados-membros para responder às suas catástrofes naturais.
Today at my press conference @ 12:00 - a new plan for stronger #civil #protection response to #disasters #EUCivPro -->https://t.co/h3p1iBrrG3 pic.twitter.com/58UcTAzkZe
— Christos Stylianides (@StylianidesEU) 23 de novembro de 2017
“Vamos criar uma reserva de recursos de proteção civil com aviões de combate, bombas de água especiais, hospitais de campanha e equipas de emergência médica”.
O Comissário europeu explicou ainda que é necessário intensificar a preparação para os desastres e simplificar os procedimentos administrativos, a fim de reduzir o tempo necessário para salvar vidas.
“Prevenir as catástrofes, preparando-se hoje para os desafios futuros é a chave para a nossa resposta coletiva”, disse Christos Stylianides.
Esta quinta-feira, a Comissão Europeia deu ainda o caso português como exemplo e diz que as catástrofes naturais também têm um grave impacto económico. Só em Portugal, refere o Executivo europeu, o prejuízo económico direto provocado pelos incêndios florestais, entre junho e setembro, é estimado em cerca de 600 milhões de euros, representando 0,34 por cento do rendimento nacional bruto do país.
UE “não pode limitar-se a condolências”
Marcelo Rebelo de Sousa já reagiu a esta iniciativa da Comissão Europeia, vincando que a União deve “estar presente nos momentos mais difíceis”.
“A Europa não pode limitar-se a dar condolências, como disse o Presidente da Comissão Europeia, ela tem de estar presente nos momentos mais difíceis da vida dos seus cidadãos”, afirma o Presidente da República numa nota publicada no portal de Belém.
Para Marcelo, a proposta de Bruxelas vem dar resposta à mensagem que tem sido direcionada aos diretórios europeus: a necessidade de uma “Europa que protege” os cidadãos.
“Saúdo por isso esta proposta e espero agora que ela possa ser rapidamente aprovada pelo decisor europeu, constituído pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho”, conclui o Chefe de Estado.
Costa saúda proposta
O primeiro-ministro português saudou esta quinta-feira a proposta da Comissão Europeia, acrescentando que reiterou essa ideia junto do presidente do executivo comunitário.
"Saúdo a decisão da Comissão Europeia de avançar com a criação de uma reserva de meios próprios de proteção civil da UE. Esta proposta vem ao encontro do que vimos defendendo há vários anos e que reiterei a Jean-Claude Juncker na sua passagem por Lisboa há menos de um mês", diz António Costa numa mensagem publicada na rede social Twitter.
Saúdo a decisão da @EU_Commission de avançar com a criação de uma reserva de meios próprios de proteção civil da UE.
— António Costa (@antoniocostapm) 23 de novembro de 2017
Esta proposta vem ao encontro do que vimos defendendo há vários anos e que reiterei a @JunckerEU na sua passagem por #Lisboa há menos de um mês.
A mensagem do chefe do Governo de Portugal foi publicada horas depois de se saber que a Comissão Europeia propôs a criação da reserva de meios próprios da proteção civil comunitária, com aviões de combate a incêndios e bombas de água especiais, para fazer face a catástrofes como os fogos recentes em Portugal.
