Trofa, Porto, 14 dez 2019 (Lusa) -- A Câmara da Trofa vai dar início à construção dos futuros Paços do Concelho, na próxima sexta-feira, uma obra que representa um investimento de cerca de 8,9 milhões de euros, revelou hoje à Lusa o presidente da autarquia.
O anúncio surge dias depois do Tribunal de Contas ter "dado o visto sem recomendações" ao projeto que permitirá à câmara liderada pela coligação "Unidos pela Trofa" (PSD/CDS) deixar de ser a "única das 308 do país sem Paços do Concelho", frisou Sérgio Humberto.
O projeto do arquiteto local José Carlos Nunes Oliveira é comparticipado em 900 mil euros pelo Portugal 2020 e vai ser construído a partir da antiga fábrica da "Indústria Alimentar Trofense", onde, no dia 20, pelas 20:30, será lançada a primeira pedra.
A obra vai ser paga com "cerca de um milhão de euros de fundos europeus", sendo "os restantes 7,3 milhões de euros pagos pela câmara, metade à medida que a obra avance e outra metade com um empréstimo do Banco Europeu de Investimento, com taxas quase de zero a 15 anos, com dois anos de período de carência", revelou o autarca.
O restante dinheiro, até completar o custo orçamentado, será despendido na "aquisição de alguns terrenos anexos", acrescentou.
"Não tenho dúvidas de que temos um projeto para concursos internacionais de arquitetura", disse o presidente, destacando tratar-se de "um edifício inovador, com materiais nobres, mas mais baratos do que outros que são utilizados" e que será "autossuficiente, cumprindo todas as normas ambientais".
Anunciado em outubro de 2018, e projetado para começar a ser construído num prazo que, assegurou o autarca "continua a ser de 22 meses", no primeiro semestre de 2019, a obra só agora vai materializar-se, atraso que o autarca atribuiu à impugnação feita por uma das empresas candidatas à obra, a Atlantinível, que perdeu o concurso.
Acresce a isto a aplicação da Resolução Fundamentada que suspende qualquer processo a nível municipal, quando é apresentada uma reclamação, facto que levou Sérgio Humberto a pedir ao Governo "para que reponha a cláusula de interesse público na Resolução Fundamentada".
O presidente da câmara informou ainda ter endereçado convite para o lançamento da primeira pedra ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao primeiro-ministro, António Costa, e ao ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.
"Trata-se de um marco único sem a ajuda financeira do Governo", disse Sérgio Humberto, que ressalvou, contudo, a "frontalidade e honestidade" do anterior secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, que "mesmo dando uma má notícia, o fez com verdade" quando disse "não ter dinheiro para ajudar à construção".
Numa breve resenha do mandato iniciado em 2013, "quando a Trofa era o segundo concelho mais endividado do país", Sérgio Humberto disse estar hoje o município "entre os 60 primeiros mais estáveis financeiramente no país" e garantiu que fecharão "2019 com a dívida [da autarquia] abaixo dos 30 milhões de euros".
"Em cinco anos, em termos de redução de dívida, fizemos o que era para ser feito em 15 anos" afirmou Sérgio Humberto de um processo que "permitiu, hoje, poder avançar para a construção" do futuro edifício da câmara, construído 21 anos depois de tornar-se concelho e a funcionar em duas casas em dois espaços diferentes da cidade do distrito do Porto.
