Os deputados britânicos votaram esta terça-feira com vista à resolução do impasse criado com a rejeição do Acordo de Saída. O Parlamento do Reino Unido defendeu a renegociação da questão do backstop na fronteira entre as duas Irlandas, mas a União Europeia já veio dizer que não está disponível para alterar o texto final.
Mais atualizações
A União Europeia tem frisado ao longo das últimas semanas que não está disponível a voltar a negociar o texto do acordo para o Brexit. A mensagem terá sido reforçada numa conversa telefónica entre o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e a primeira-ministra, Theresa May, antes da sessão desta terça-feira no Parlamento.
"Peço à Câmara que me dê o mandato de que preciso para concretizar um acordo que esta Câmara possa apoiar. Façam isso e eu posso trabalhar para reabrir o acordo de saída".
A deputada explica que a sua emenda não tem um prazo específico de adiamento e que pretende apenas evitar uma saída sem acordo. A proposta de Cooper propõe uma prorrogação de nove meses até 31 de dezembro, mas deixa em aberto o tempo dedicado ao debate.
Emenda A (Jeremy Corbyn, trabalhista): propõe que o Parlamento considere opões para evitar um Brexit sem acordo, incluindo uma União Aduaneira permanente e a realização de um segundo referendo.
Emenda O: propõe que o Governo procure a extensão do Artigo 50, para excluir o cenário de saída sem acordo, e que não implique a saída da Escócia da União Europeia contra a sua vontade.
Emenda G (Dominc Grieve, conservador): Propõe que os deputados debatam os seus próprios projetos para o Brexit ao longo de seis dias, nos meses de fevereiro e março.
Emenda I (Spelman/ Dromey,conservadores): Propõe a exclusão de um cenário de saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo.
Emenda N (Graham Brady, conservador): Propõe a substituição do mecanismo de salvaguarda de uma fronteira física na ilha da Irlanda por acordos alternativos.
Os deputados britânicos estiveram esta terça-feira numa maratona de votações na Câmara dos Comuns, com vista à resolução do impasse criado com a rejeição do Acordo de Saída.
20h55 - União Europeia não está disponível para renegociação
De acordo com um porta-voz de Donald Tusk, o presidente do Conselho Europeu, não há abertura por parte de Bruxelas para renegociar o acordo de saída, sobretudo no que diz respeito ao backstop.
20h49 - Jeremy Corbyn aceita desafio de May
Em resposta, o líder do Partido Trabalhista disse que está "preparado" para falar com Theresa May e que espera conseguir revelar em breve as ideias do Labour para o Brexit.
20h48 - Oposição a uma saída sem acordo "não é suficiente para a travar"
A primeira-ministra britânica lembra que o voto contra uma saída sem acordo do Reino Unido poderá não ser suficiente.
Theresa May voltou a convidar o líder da oposição, Jeremy Corbyn, a entrar em conversações com o Governo sobre uma solução para o impasse, assim como de outros membros do parlamento.
20h42 - Theresa May reage à votação no Parlamento
"Uma maioria de deputados afirmaram agora que apoiam um acordo com alterações no mecanismo de salvaguarda [na Irlanda]. É agora evidente que existe um caminho que manterá a maioria desta Câmara pela saída do Reino Unido da União Europeia. Vamos procurar alterações juridicamente vinculativas sobre o backstop e falar com a UE sobre isso", disse a primeira-ministra.
Na intervenção, a primeira-ministra reconhece que existe uma vontade "limitada" da parte de Bruxelas de reabrir as negociações do acordo de saída e que esse caminho "não será fácil".
20h41 - Última emenda foi aprovada pela Câmara dos Representantes
Esta emenda propõe a substituição do mecanismo de salvaguarda de uma fronteira física na ilha da Irlanda por "acordos alternativos".
Do total de sete emendas votadas, só as duas últimas obtiveram a aprovação do Parlamento britânico.
Do total de sete emendas votadas, só as duas últimas obtiveram a aprovação do Parlamento britânico.
20h30 - Deputados votam última emenda da noite
A emenda N (do Graham Brady, deputado conservador), propõe a substituição do mecanismo de salvaguarda de uma fronteira física na ilha da Irlanda por "acordos alternativos".
A emenda prevê que os deputados apoiem o Acordo de Saída rejeitado a 15 de janeiro caso alcancem esta mudança junto de Bruxelas.
20h26 - Proposta que exclui cenário de Brexit sem acordo foi aprovada
A emenda "I" foi aprovada por uma pequena margem, com 318 votos a favor e 310 contra.
Esta proposta é a primeira que é aprovada pelo Parlamento britânico na maratona de votações desta terça-feira.
A emenda em causa mandata o Governo a pedir junto da União Europeia que adie o Brexit no caso de nenhum acordo ter sido aprovado no Parlamento britânico até ao fim de Fevereiro. Esta emenda não especifica prazos ou datas para o adiamento.
20h14 - Penúltima votação na Câmara dos Comuns
A sexta emenda votada esta noite (Emenda I, proposta pelos deputados Dame Caroline Spelman e Jack Dromey, do Partido Conservador), sugere a exclusão de um cenário de saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo.
20h13 - Libra com quebra abrupta após rejeição da emenda B, de Yvette Cooper
Pound falls as Parliament rejects an amendment that could have led to a delay to Brexit https://t.co/y5eshsoXLn pic.twitter.com/Peal0NuYcG
— Bloomberg Brexit (@Brexit) 29 de janeiro de 2019
20h11 - Mais uma emenda reprovada
É mais uma emenda rejeitada, desta vez a que foi proposta por Rachel Reeves, com 322 votos contra e 290 votos a favor.
19h59 - Quinta emenda já está a ser votada
A proposta da deputada trabalhista Rachel Reeves (a emenda "J") propõe que o Governo peça o alargamento do período do Artigo 50º caso não aprove o Acordo de Saída até 26 de fevereiro, de forma a evitar uma saída do Reino Unido da União Europeia sem qualquer tipo de acordo.
É uma emenda semelhante à proposta apresentada e rejeitada imediatamente antes, ainda sem a parte que relegaria ao Parlamento a orientação do processo do Brexit.
19h58 - Nova emenda rejeitada
É a quarta emenda rejeitada pelo Parlamento britânico. Faltam ainda votar mais três.
A proposta de Yvette Cooper foi rejeitada por 321 deputados e aprovada por 298 parlamentares.
19h45 - A votação prossegue. Deputados decidem sobre nova emenda
A quarta emenda a ser votada neste final de tarde é a "B", apresentada por Yvette Cooper, deputada do Partido Trabalhista.
Esta proposta sugere a transferência do controlo do processo do Brexit para o Parlamento, admitindo o pedido de extensão do Artigo 50º caso a Câmara dos Comuns não aprove o Acordo do Brexit até 26 de fevereiro.
19h43 - Terceira emenda rejeitada
Ao fim de três votações, três rejeições. Agora foi a vez da emenda G, proposta pelo deputado conservador Dominic Grieve, ter sido rejeitada pelo Parlamento britânico. Contam-se 321 votos contra e 301 votos a favor.
19h30 - Parlamento britânico já delibera sobre terceira emenda
Apresentada à Câmara dos Comuns pelo deputado conservador Dominic Grieve, a emenda "G" propõe que os deputados debatam os seus próprios projetos para o Brexit ao longo de seis dias, nos meses de fevereiro e março.
19h29 - Segunda emenda também rejeitada
A emenda "O" foi reprovada no Parlamento britânico, com 327 votos contra e 39 votos a favor.
19h20 - Deputados votam segunda emenda
A emenda "O", delineada por Ian Blackford, do Partido Nacionalista Escocês (SNP), propõe que o Governo procure a extensão do Artigo 50º para excluir o cenário de saída sem acordo, e que este não implique a saída da Escócia da União Europeia contra a sua vontade.
19h16 - Emenda de Corbyn rejeitada
A emenda apresentada por Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista, foi rejeitada com 327 votos contra e 296 votos a favor.
19h02 - Deputados britânicos já começaram a votar as emendas
A primeira emenda, "A", foi apresentada por Jeremy Corbyn, do Partido Trabalhista, e propõe que o Parlamento considere opões para evitar um Brexit sem acordo, incluindo uma União Aduaneira permanente e a realização de um segundo referendo.
18h43 - Países do Sul, incluindo Portugal, fecham a porta a uma renegociação
Os chefes de Estado e de Governo de França, Itália, Grécia, Portugal, Malta e Chipre subscreveram esta terça-feira uma declaração comum em que fecham a porta a uma renegociação do acordo para a saída do Reino Unido.
Na V Cimeira dos Países do Sul da União Europeia, que decorreu em Nicósia, no Chipre, o grupo informal defendeu "firmemente" o compromisso que já foi alcançado entre as instituições europeias e o Governo de Londres para o Brexit.
Depois de manifestarem "empenhamento" numa saída ordenada do Reino Unido, os líderes deste grupo de países afirmam que pretendem "proceder à ratificação do acordo".
18h21 - Bruxelas indisponível para negociar
Segundo as fontes consultadas pelo correspondente da BBC em Bruxelas, a União Europeia terá mesmo uma reação já preparada para o caso de aprovação de várias emendas, que obriguem a uma renegociação do Acordo de Saída.
EU leaders won't renegotiate the withdrawal agreement regardless of #Brexit vote, EU sources say - BBC Europe correspondent Damian Grammaticas
— BBC Politics (@BBCPolitics) 29 de janeiro de 2019
Ongoing coverage: https://t.co/BKvQnOpwy6 pic.twitter.com/cdZ88gIZNi
A União Europeia tem frisado ao longo das últimas semanas que não está disponível a voltar a negociar o texto do acordo para o Brexit. A mensagem terá sido reforçada numa conversa telefónica entre o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e a primeira-ministra, Theresa May, antes da sessão desta terça-feira no Parlamento.
18h16 - Antigo ministro para o Brexit pede a May que volte a Bruxelas
Dominic Raab, antigo ministro britânico para o Brexit, que abandonou o Governo de Theresa May em novembro, por discordar do acordo a que a primeira-ministra chegou entre Londres e Bruxelas, considera que a líder do Governo deve voltar às negociações ocm a União Europeia com uma mensagem clara por parte do Parlamento.
"Quero fortalecer a primeira-ministra e este Governo para quando voltarem a Bruxelas, e acredito que há uma série de mudanças que tornariam aceitáveis o Acordo de Saída e, em particular, o mecanismo de salvaguarda", afirmou.
Dominic Raab garantiu o voto a favor da emenda N, sobre a questão irlandesa, tal como o líder do DUP.
17h50 - Unionistas vão votar a favor de emenda sobre mecanismo de salvaguarda
O partido unionista que suporta o Governo de Theresa May confirma que vai apoiar a emenda N, desenhada pelo conservador Graham Brady, e que também é apoiada pelo Executivo britânico.
Esta emenda defende que a solução do backstop seja substituída com "acordos alternativos".
"Concordamos que a abordagem correta é a de apoiar a emenda N (...), de forma a dar à primeira-ministra o apoio necessário que irá indicar à União Europeia que há um caminho que pode ser apoiado por esta Câmara", afirmou.
16h30 - DUP pede "abordagem mais construtiva" de Bruxelas
O líder do partido unionista da Irlanda do Norte (DUP), Nigel Dodds, recordou as reservas daquela força política perante a solução do "backstop" entre as duas Irlandas.
"A decisão de procurar uma renegociação do texto é um passo importante em frente que foi dado pela primeira-ministra. A rejeição deste acordo de saída pelo Parlamento enviou uma mensagem clara a Downing Street e Bruxelas", afirmou o líder partidário.
Nigel Dodds acrescenta que, para chegar ao consenso necessário, não bastam "pequenos ajustes, cartas com garantias ou algumas palavras de conforto" e que a solução do backstop "iria traçar uma fronteira entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido".
"Agora é o momento de a União Europeia parar de ignorar a voz dos unionistas. Os negociadores da União Europeia devem reconhecer que não é razoável nem aceitável pôr em causa a integridade económica e constitucional do Reino Unido. Há outras formas de garantir que não há uma fronteira física na ilha da Irlanda, é tempo para uma abordagem mais construtiva por Bruxelas", salientou Nigel Dodds.
15h15 - Questão de semântica
Um diplomata europeu rejeitou a possibilidade de se fazerem mudanças significtivas ao Acordo de Saída e contrariamente ao que foi anunciado pela primeira-ministra Theresa May,
"Nós não reabriremos o Acordo de Saída. Poderá ser sobre a semântica do que 'reabrir' significa. Se for no sentido de mais declarações, garantias ou comunicados - nós podemos fazer isso. Mas se ela (Theresa May) realmente quer reabrir a coisa toda, então é um "não", declarou o diplomata à agência Reuters, sob condição de anonimato.
"'Acordos alternativos' não são mencionados apenas no Acordo de Retirada, mas também na declaração sobre o futuro político, sobre a qual dissemos que podemos trabalhar", afirmou o diplomata, que participou nas negociações do Brexit.
"'Acordos alternativos' não são mencionados apenas no Acordo de Retirada, mas também na declaração sobre o futuro político, sobre a qual dissemos que podemos trabalhar", afirmou o diplomata, que participou nas negociações do Brexit.
15h05: Theresa May reforça apelo aos deputados para que votem nas emendas que permitam renegociar o Acordo de Saida, enviando deste modo uma mensagem a Bruxelas. Um Parlamento dividido dificulta a saída da União Europeia, notou.
"Chegou a hora de as palavras serem corroboradas por atos (...) Se querem dizer a Bruxelas o que esta Câmara vai aceitar, têm de votar a favor. Se querem sair com um acordo, têm de votar a favor. Se querem o Brexit, têm de votar nele".
"Chegou a hora de as palavras serem corroboradas por atos (...) Se querem dizer a Bruxelas o que esta Câmara vai aceitar, têm de votar a favor. Se querem sair com um acordo, têm de votar a favor. Se querem o Brexit, têm de votar nele".
"Peço à Câmara que me dê o mandato de que preciso para concretizar um acordo que esta Câmara possa apoiar. Façam isso e eu posso trabalhar para reabrir o acordo de saída".
15h00 - Jeremy Corbyn pede aos trabalhistas para apoiarem três meses de adiamento do Artigo 50, permitindo assim que o debate se faça com mais tempo.
O líder do Partido Trabalhista apoia a emenda da deputada, também ela trabalhista, Yvette Cooper, mas defende que a duração do adiamento do Artigo 50 deve ser de apenas três meses.
"O Partido Trabalhista vai apoiar essa emenda nesta noite, porque a saída sem um acordo seria profundamente prejudicial para a indústria e a economia", disse Corbyn. "Ao apoiar uma emenda, estamos a apoiar uma pequena janela de três meses para permitir a renegociação", acrescentou.
A deputada explica que a sua emenda não tem um prazo específico de adiamento e que pretende apenas evitar uma saída sem acordo. A proposta de Cooper propõe uma prorrogação de nove meses até 31 de dezembro, mas deixa em aberto o tempo dedicado ao debate.
14h55 - O líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn, considera que não será possível aprovar toda a legislação necessária a tempo da data definida para a saída do Reino Unido da União Euopeia (Brexit), marcada para 29 de março. Por esse motivo, Corbyn sustenta que o adiamento do Brexit é inevitável.
"Aconteça o que acontecer nas votações que se seguem, agora é inevitável que o governo tenha que prolongar o Artigo 50 em qualquer cenário", declarou Corbyn no Parlamento.
O líder do partido Trabalhista sustenta que que a primeira coisa a fazer é bloquear a possibilidade de uma saída sem acordo.
14h40 - Theresa May pede anuncia tentativa de renegociar acordo de saída com Bruxelas
A primeira-ministra britânica sublinha que chegou a altura de passar das palavras à acção. A chefe do Governo britânico apelou aos deputados para apontarem os pontos de consenso. "Se querem o Brexit têm de votar nele", declarou.
Theresa May anunciou que está a tentar renegociar o acordo de divórcio com a a União Europeia para conseguir mudanças "significativas", mas admite a forte resistência do bloco.
"Aquilo de que estou a falar não é mais uma troca de cartas, mas uma mudança significativa e legalmente vinculativa para o acordo de retirada", anunciou Theresa May no Parlamento.
"Negociar essa mudança não será fácil. Envolverá a reabertura do acordo de retirada, uma ação pela qual sei que há vontade limitada entre os nossos parceiros europeus", disse.
"Aquilo de que estou a falar não é mais uma troca de cartas, mas uma mudança significativa e legalmente vinculativa para o acordo de retirada", anunciou Theresa May no Parlamento.
"Negociar essa mudança não será fácil. Envolverá a reabertura do acordo de retirada, uma ação pela qual sei que há vontade limitada entre os nossos parceiros europeus", disse.
14h25: Theresa May: "Acho que há disponibilidade do outro lado, em termos da União Europeia, para chegar a um acordo com o Reino Unido, mas disseram claramente quando o 'voto significativo' foi chumbado - foi que queriam saber o que queria o Reino Unido para aprovar o acordo.
"Essa é a oportunidade que hoje temos", acrescentou.
"Essa é a oportunidade que hoje temos", acrescentou.
14h15 – Theresa May sublinha que o alargamento do Artigo 50 não exclui o cenário de saída sem acordo.
Anteriormente, a primeira-ministra britânica tinha sustentado que, na sua opinião, a proposta de um segundo referendo do Brexit não iria conseguir uma maioria.
14h10 - A primeira-ministra afirma que a votação marcada para as 19h constitui uma oportunidade de mostrar à União Europeia o que impediu a aprovação do Acordo.
"Hoje temos a oportunidade de mostrar à União Europeia o que será necessário para conseguir um acordo nesta Câmara dos Comuns, o que será necessário para superar a confusão, a divisão e a incerteza que agora paira sobre nós", declarou a primeira-ministra ao Parlamento.
"Também aceito que esta Câmara não queira o acordo que apresentei antes, na forma em que atualmente existe. A votação foi decisiva e eu escutei. Assim, o mundo sabe o que esta Câmara não quer. Hoje precisamos enviar uma mensagem enfática sobre o que queremos”, sublinhou.
"Também aceito que esta Câmara não queira o acordo que apresentei antes, na forma em que atualmente existe. A votação foi decisiva e eu escutei. Assim, o mundo sabe o que esta Câmara não quer. Hoje precisamos enviar uma mensagem enfática sobre o que queremos”, sublinhou.
13h50 - O presidente da Câmara dos Comuns anunciou, no início da sessão, que emendas serão levadas a votação, às 19h. Entre as 10 propostas de emenda recebidas, John Bercow selecionou sete: as emendas A, G, B, J, I e O (a que é defendida pela primeira-ministra).
Emenda O: propõe que o Governo procure a extensão do Artigo 50, para excluir o cenário de saída sem acordo, e que não implique a saída da Escócia da União Europeia contra a sua vontade.
Emenda G (Dominc Grieve, conservador): Propõe que os deputados debatam os seus próprios projetos para o Brexit ao longo de seis dias, nos meses de fevereiro e março.
Emenda B (Yvette Cooper, trabalhista): : Propõe a transferência do controlo do processo do Brexit para o Parlamento, admitindo o pedido de extensão do Artigo 50 caso a Câmara dos Comuns não aprove ao Acordo do Brexit até 26 de fevereiro.
Emenda J: Propõe que o Governo peça o alargamento do período do Artigo 50 caso não aprove o Acordo de Saída até 26 de fevereiro.
Emenda I (Spelman/ Dromey,conservadores): Propõe a exclusão de um cenário de saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo.
Emenda N (Graham Brady, conservador): Propõe a substituição do mecanismo de salvaguarda de uma fronteira física na ilha da Irlanda por acordos alternativos.
A primeira-ministra apelou aos deputados conservadores para votaram a favor da emendar de Graham Brady, a emenda N, o mecanismo de salvaguarda por “acordos alternativos”.
