Caracas apresentou, quarta-feira, o relatório "A Verdade da Venezuela contra a infâmia", com "outras narrativas" distintas do recente relatório da ONU que relacionou o regime a graves crimes cometidos pelas forças de segurança.
O relatório foi apresentado pelo Procurador-geral, Tarek William Saab, durante uma conferência de imprensa em que se fez acompanhar, entre outros, pelo ministro venezuelano de Relações Exteriores, Jorge Arreaza.
"Consideramos pertinente apresentar à opinião pública este detalhado relatório, elaborado por ativistas de direitos humanos no terreno. Temos um mandato constitucional para trabalhar, no terreno, contra qualquer violação dos Direitos Humanos e obter a justa sanção", disse.
O novo relatório, sublinhou, "é necessário e importante porque apresenta outras narrativas com base na realidade, com ações judiciais, acusações e sanções contra violadores dos Direitos Humanos".
Por outro lado, acusou a missão da ONU de pretender "dinamitar e implodir o trabalho feito pela Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet".
"Trata-se de um texto elaborado por uma comissão `ad-hoc` paga pelo Grupo de Lima, que, como bem sabemos, é inimigo do povo da Venezuela", disse.
O procurador criticou a chefe da missão, a portuguesa Marta Valiñas, por não ter enviado "nem por cortesia, uma comunicação ao Ministério Público" da Venezuela, sobre a situação no país, sublinhando que "não se consultou as instituições sobre o estado dos casos".
Questionou ainda que Marta Valiñas tenha afirmado ter havido impunidade em casos como o massacre de Barlavento (outubro de 2016), sublinhando que "houve uma sanção exemplar acorde com o estabelecido no Código Penal".
"Marta Valiñas diz que no massacre de Barlavento há cinco pessoas desaparecidas que continuam sem ser encontradas. Poderia ter-nos dado os nomes", afirmou.
Saab anunciou que no total 638 foram acusadas dos "delitos de homicídio, tortura, trato cruel, tratos inumanos ou degradantes, privação ilegítima de liberdade, violações de domicílio, entre outros crimes contemplados na nossa legislação".
"É lamentável que ocorram estas coisas, mas o Estado venezuelano atua", frisou.
Por outro lado, o ministro venezuelano de Relações Exteriores, Jorge Arreaza, afirmou que 85% das fontes do relatório da ONU, são "secundárias e sem as declarações de familiares".
"Investigámos os excessos que possam ter cometido os funcionários no desempenho de suas funções. Peço à imprensa que seja rigorosa no tratamento das informações", disse.
Segundo o procurador, Alfredo Ruíz, mais de 6.000 denúncias sobre queixas relacionadas com os Direitos Humanos foram atendidas desde o passado mês de janeiro, apesar da pandemia da covid-19.
"Esse relatório apresenta que os Direitos Humanos de algumas pessoas valem mais do que outras. Não diz nada sobre quem planeou os assassínios e ataques contra militares, em protestos ou manifestações ", frisou.
Na passada quarta-feira, os investigadores de uma missão internacional da ONU acusaram Nicolás Maduro e os seus ministros do Interior, Néstor Reveról, e da Defesa, Vladimir Padrino López de envolvimento em graves crimes cometidos pelas forças de segurança do país.
A equipa de investigadores -- que divulgou o seu primeiro relatório, mas não se deslocou à Venezuela --, afirmou ter detetado provas de crimes contra a humanidade, e indicou possuir "bons motivos para pensar que o Presidente" e os ministros do Interior e da Defesa "ordenaram ou contribuíram para ordenar crimes concretizados", indicou em comunicado a jurista portuguesa Marta Valiñas, que dirige a equipa de investigadores.
Alguns destes crimes, "incluindo mortes arbitrárias e o uso sistemático da tortura, inserem-se no âmbito de crimes contra a humanidade", disse.
