Catalunha: Puigdemont pode declarar esta terça-feira a independência

por Sandra Salvado - RTP
Ivan Alvarado - Reuters

Esta terça-feira todos os olhares estão centrados no presidente do Governo regional que irá comparecer numa sessão, única e exclusivamente, para analisar os resultados e efeitos do referendo catalão, do passado dia 1 de outubro. Uma sessão marcada para as 18 horas (17 horas em Portugal) que poderá servir para Puigdemont declarar a independência. A poucas horas de uma sessão no parlamento, o porta-voz do Governo espanhol apelou a Carles Puigdemont para que não "comece nada que seja irreversível".

"Quero pedir ao senhor Puigdemont que não comece nada que seja irreversível, que não peça emprestado nenhum caminho sem retorno, que não faça nenhuma declaração unilateral de independência e que regresse à legalidade", declarou aos jornalistas Íñigo Mendez de Vigo, porta voz do Governo espanhol.

Nesta terça-feira estão também agendadas duas manifestações: uma a favor e outra contra a independência da Catalunha. As autoridades já instalaram mesmo um perímetro de segurança na zona do Parlamento para proteger os deputados regionais.

O que irá acontecer se Puidgemont declarar a independência? O líder catalão pode ser preso se declarar a independência? Que cenários para a crise catalã? Que medidas por parte de Madrid se vislumbram? Tudo está em aberto.

Três écrans gigantes vão estar junto ao Parlamento catalão para mostrar às pessoas o que vai ser dito lá dentro. Embora não conste da ordem de trabalhos, Puigdemont poderá declarar esta terça-feira unilateralmente a independência da Catalunha, tal como consta nos prazos inscritos na lei do referendo, uma votação considerada ilegal pela justiça espanhola.

As tensões entre Madrid e os separatistas no poder na Catalunha mergulharam o país na mais grave crise política desde o regresso da democracia em 1977.

O presidente do Governo Regional catalão, Carles Puigdemont, já disse que sem diálogo irá aplicar o que diz a lei catalã do referendo, isto é, a declaração da independência unilateral da região. O certo é que um entendimento entre Mariano Rajoy e Puigdemont parece cada vez mais difícil.

O presidente regional da Catalunha, Carles Puigdemont, tem previsto comparecer esta terça-feira no parlamento catalão, numa sessão que servirá, oficialmente, para analisar os resultados e efeitos do referendo catalão, mas que poderá resultar na declaração formal e unilateral de independência.

Em declarações à TV3, a televisão da Catalunha, o presidente do governo autónomo já tinha dado a entender que se não houvesse uma resposta positiva de Madrid às propostas de mediação avançaria com a declaração unilateral de independência.

Puigdemont salientou ainda que "o que está a acontecer na Catalunha é real, gostem ou não. São milhões de pessoas que votaram, que querem decidir, temos que falar disto. De que é que pensam que havemos de falar? Porque é que pensam que as pessoas se mobilizam? As pessoas não se movem e fazem frente à violência policial por uma reforma do modelo de financiamento. Sejamos honestos todos juntos. Temos que falar da Catalunha, e não querem falar dela".

Inicialmente os grupos parlamentares independentistas da Catalunha tinham marcado o plenário para segunda-feira, mas o Tribunal Constitucional espanhol suspendeu a sessão.

A associação pró-independência Assemblea Nacional Catalana (ANC) apelou a uma grande concentração de cidadãos perto do parlamento regional à hora do plenário. Sob o lema “Avancemos ao lado das nossas instituições! Sim, olá República”, a ANC pediu às pessoas que encham o Passeio Lluís Companys, junto ao parlamento regional de Barcelona.
Rajoy vai ao Congresso falar da Catalunha
O primeiro-ministro espanhol irá falar na quarta-feira à tarde no Congresso sobre o desafio independentista na Catalunha.

De acordo com Ana Pastor, a presidente da Câmara Baixa espanhola, o pedido já deu entrada na Mesa do Congresso.

O Presidente do governo espanhol já tinha prometido travar qualquer declaração de independência da Catalunha. Numa entrevista ao El País, Mariano Raroy admitiu usar os poderes constitucionais para suspender a autonomia catalã e disse que a polícia vai manter-se na região até a situação voltar à normalidade.

Mariano Rajoy reiterou que o executivo em Madrid “fará tudo o que for preciso”, com “mão firme e sem complexos”. Uma das eventuais formas para o fazer será ativar o artigo 155 da Constituição espanhola, nunca usada desde que foi escrita e aprovada em 1978.
O que diz o artigo 155?
Este artigo permite a suspensão de uma autonomia e dá ao governo central poderes para adotar “as medidas necessárias” para repor a legalidade.

No entanto, de acordo com o El País o artigo 155 da Constituição espanhola pode não ser suficiente e, por isso, o executivo de Madrid está a pensar num conjunto de medidas extraordinárias para deixar Puigdemont sem saída.

O artigo 155 prevê que, “no caso de uma comunidade autónoma não cumprir as obrigações que a Constituição ou outras leis fundamentais imponham, ou atue contra o interesse geral de Espanha, o Governo pode, com aprovação por maioria do Senado, adotar as medidas necessárias para obrigar aquela comunidade a cumprir as ditas obrigações”.
O Governo pode ainda “dar instruções a todas as autoridades das comunidades autónomas”. Para isso, Mariano Rajoy necessita de uma maioria qualificada para que possa ser acionado. Para já, o líder socialista, Pedro Sánchez, já garantiu apoio.


De acordo com a imprensa espanhola, que cita fontes governamentais, o problema é que o artigo 155 nunca foi acionado e há várias dúvidas sobre o seu alcance.

Outra das possibilidades é a detenção de Carles Puigdemont, já considerada uma “bomba política” por alguns constitucionalistas espanhóis ouvidos pela RTP, já que levaria ao descontrole da situação nas ruas, apesar de estarem ainda cerca de dez mil polícias nas ruas da Catalunha.

No entanto, o governo espanhol considera que Puigdemont e outros políticos catalães poderão estar a incorrer em dois delitos tipificados no código penal espanhol: sedição e rebeldia, pelo que pode ordenar as suas detenções antes ou depois de anunciar a independência unilateral.

Mariano Rajoy pode ainda aplicar a Lei de Segurança Nacional ou tentar juntar apoios no Congresso dos Deputados para apoiar a declaração do Estado de Emergência ou o Estado de Sítio na Catalunha.

Nas ruas estão já milhares de efetivos da Polícia Nacional espanhola e da Guarda Civil, que foram chamados a agir face à passividade da polícia regional catalã, os Mossos d’Esquadra, no dia do referendo.

Esta terça-feira, a Comissão Europeia voltou reiterar o seu apelo ao diálogo em Espanha para encerrar a crise na Catalunha “o mais rápido possível e iniciar o diálogo".
"Preservaremos o Estado de Direito"
Em declarações exclusivas à Antena 1, o embaixador de Espanha em Portugal diz que o Governo de Madrid não vai ceder a uma eventual declaração unilateral de independência no parlamento catalão.

"O governo está determinado a continuar a aplicar as medidas previstas na Constituição e no ordenamento legal para a manutenção do Estado de direito", frisa Eduardo Gutiérrez.

E acrescenta: "O Governo espanhol está realmente muito preocupado com a situação na Catalunha mas quer deixar claro, como afirmou o Rei no discurso de terça-feira da semana passada, que o Governo tem sempre aberta a porta do diálogo. Esperemos que nos próximos dias, os espirítos serenem. Por isso, o Governo pensa que um ato unilateral por parte do representante máximo do Governo catalão não seria bom para a concórdia e o entendimento entre os espanhóis".

O máximo representante de Espanha em Portugal garante, também, que as forças de segurança fizeram "um uso proporcionado da força", no dia do referendo na Catalunha.






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