Catalunha quer referendo à independência a 1 de outubro

por João Fernando Ramos, Rui Sá

O governo da Catalunha enviou esta terça-feira uma proposta formal a Mariano Rajoy para a abertura de negociações tendentes a realização de um referendo à independência da região.
No Jornal 2 o representante da Catalunha em Lisboa assume que este é o tempo de dialogar e negociar, mas deixa claro que há intenção de realizar o referendo em finais de setembro, inícios de outubro deste ano..
Ramon Font, nega que a região se esteja a preparar para declarar unilateralmente a independência a 11 de setembro caso não haja Referendo.

O jornal El País avança que já estará pronto um projeto de lei catalão, que pretende estabelecer uma república independente. O porta-voz da Plataforma catalã "Juntos pelo Sim" desmentiu através do Twitter a existência desse plano.

A intenção seria acionar, de forma imediata, o processo de separação de Espanha, caso o Governo de Madrid volte a impedir a marcação de uma consulta popular válida.

Ramon Font insiste na abertura ao diálogo mas lembra o facto de Madrid parecer pouco disposta a apresentar uma contra-proposta. "Reconhecer que a Catalunha é o grande problema de Espanha, como já o fez Mariano Rajoy, é um primeiro passo positivo, mas reconhece-lo e depois não fazer nada não o é".

Com sete milhões e meio de habitantes a Catalunha representa 25% do PIB industrial de Espanha. Aquela que é a mais rica região realizou uma consulta popular não oficial em 2014. O "Sim" à independência ganhou com 80,91% dos votos expressos.

Sem acesso ao censo, mas conduzida sob as normas democráticas, de acordo com uma comissão de observadores internacionais, estima-se que apenas 34% da população apta a votar de acordo com as regras do referendo, isto é, toda pessoa residente na Catalunha maior de dezesseis anos, participou.

O movimento pela realização de um referendo legal e reconhecido por Madrid tem vindo a engrossar na região desde então. Todos os anos a 11 de setembro, o Dia da Catalunha gigantescas manifestações em que participam mais de um milhão e meio de pessoas exigindo o direito à auto-determinação.

O representante do governo catalão em Lisboa, uma espécie de embaixador informal da região autónoma no nosso país, é claro ao afirmar que a rutura pode ser uma consequência da falta de abertura ao diálogo que defende, "Sem a realização desta consulta popular nos moldes defendidos por Barcelona parece difícil que o problema (da contestação popular generalizada) possa ser contornado".

O primeiro Estatuto de Autonomia da Catalunha foi aprovado em 1932, durante a Segunda República Espanhola, mas foi revogado em 1939 com a vitória de Francisco Franco na Guerra Civil.

Na Constituição espanhola de 1978, a Catalunha, juntamente com o País Basco e a Galiza, foi definida como uma "nacionalidade". A mesma constituição deu à Catalunha o direito automático à autonomia, o que resultou no Estatuto de Autonomia da Catalunha de 1979.

Tanto o Estatuto de 1979 como o atual, que data de 2006, estabelecem que "a Catalunha, enquanto nacionalidade, exerce o seu autogoverno constituído como Comunidade Autónoma, em conformidade com a Constituição e o Estatuto de Autonomia da Catalunha, sua lei institucional básica".

"Se estamos ligados a Espanha deveríamos sentir algum afeto. Neste momento não sentimos nenhum", afirmou no Jornal 2 Ramon Font.
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