O ministro angolano das Relações Exteriores confirmou esta segunda-feira que está em marcha um plano de redimensionamento de missões diplomáticas e consulares do país africano. Em estudo está o eventual fecho de nove embaixadas e 18 consulados-gerais, incluindo Lisboa, Faro e Macau.
Além do encerramento de nove embaixadas e 18 consulados-gerais, entre os quais as instalações de Lisboa, Faro e Macau, o plano poderá ditar o fecho de dez representações comerciais – incluindo, uma vez mais, Portugal. Este cenário é enquadrado numa proposta de Victor Lima, secretário para os Assuntos Diplomáticos do Presidente angolano, que este mês chegou ao Ministério das Relações Exteriores.O ministro Manuel Augusto explicou que estas medidas “visam a racionalização dos meios”.
À chegada à Suíça para o Fórum Económico de Davos, que tem início na terça-feira, o chefe da diplomacia angolana admitiu que o estudo de redimensionamento de missões está associado à crise, que “não permite manter” parte das representações externas “com a dignidade desejada”. E o Governo, acentuou Manuel Augusto, quer acautelar que Angola “continue a estar representada a nível internacional, de uma forma digna”.
No documento da Casa Civil, cujo conteúdo foi revelado pela Lusa, a primeira medida proposta é o fecho das embaixadas angolanas em Singapura e Indonésia, Vietname, Holanda, México, Canadá, Grécia, Hungria, Polónia e Guiné Conacri, estimando-se obter uma poupança superior a 18,552 milhões de dólares, o equivalente a 15,1 milhões de euros.
A segunda medida passa pelo encerramento de 18 missões consulares e a subsequente abertura de sectores consulares nas embaixadas, cortando com aquilo que o gabinete de Victor Lima classifica como “uma espécie de bicefalia, com todos os inconvenientes que daí derivam”.
“Um mando único”
É proposto o fecho dos consulados-gerais em Londres, Guangzhou (China), Dubai, Nova Iorque, Roterdão (Holanda), Hong Kong, Paris, Los Angeles e Houston (Estados Unidos), Lisboa e Faro (Portugal), Venezuela, São Paulo (Brasil), Macau, Frankfurt (Alemanha), Toulouse (França), Cidade do Cabo e Joanesburgo (África do Sul). Neste capítulo, a poupança é calculada em 41,585 milhões de dólares, ou 34 milhões de euros.
“Pensamos que nesta fase é absolutamente conveniente que exista um mando único, concentração de meios e racionalização de custos para atingirmos o máximo de objetivos”, enfatiza-se na proposta.
A terceira medida visa o encerramento das representações comerciais da Angola em Itália, China, Brasil, Espanha, Portugal, Estados Unidos, África do Sul, Bélgica, Macau e Suíça, absorvendo-se nas missões diplomáticas os representes comerciais, agora “com a categoria de adidos comerciais ou adidos económicos”. Luanda espera poupar assim 6,190 milhões de dólares, montante equivalente a cinco milhões de euros.
“Não deve ser aberta nem mais uma Representação Diplomática enquanto não se consolidar as medidas do redimensionamento ora propostas e deve-se, sobretudo, ser firme nas decisões que vierem a ser tomadas de modo a evitarem-se excessivas considerações que poderão de alguma forma comprometer o objetivo fundamental deste processo de redimensionamento”, adverte a proposta da Casa Civil.
Por último, é proposto um corte no pessoal em missões diplomáticas, desde logo a redução, em 30 a 40 por cento, do número de funcionários de nomeação central com categoria diplomática. Isto “em função da importância estratégica de que se reveste o país da acreditação”.
c/ Lusa
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