Cleptocracia prejudica combate à pandemia na Guiné Equatorial

por Lusa

O ativista equato-guineense Tutu Alicante afirmou hoje que a liderança da Guiné Equatorial por "uma cleptocracia" prejudica o Estado de direito e torna "quase impossível cooperar" no combate à pandemia da covid-19 no país.

"Em tempo difíceis como estes, eles [Governo] têm de nos unir e deixar-nos olhar para o que estamos a fazer certo (...), temos de pôr de lado que estamos a ser liderados por uma família cleptocrata e entender o que podemos fazer para ajudar", disse Tutu Alicante numa mesa-redonda virtual sobre direitos humanos e boa governação na Guiné Equatorial, organizada pelo projeto de Apoio, Proteção e Reforço (APROFORT) e pela Transparência e Integridade (TIP).

O ativista referiu que tem sido "desafiante" promover o diálogo com as autoridades.

"Tem sido desafiante porque o problema com uma cleptocracia é que prejudica completamente o Estado de direito, e isso manifesta-se aqui, ao ponto de ser quase impossível cooperar com aqueles que podem ser atores para a mudança na região, uma vez que o Estado de direito está tão enfraquecido", acrescentou o ativista, considerando que "é impossível fazer alguma coisa certa".

Tutu Alicante, exilado nos Estados Unidos da América, diz que, desde o início da pandemia, tem trabalhado de perto com grupos da sociedade civil e também com embaixadas, médicos e membros do Governo, como o ministro das Finanças ou o ministro-adjunto da Saúde, "para entender como é possível ajudar".

O ativista apontou ainda que "é fundamental" que haja oposição seja séria nas propostas junto do Departamento da Justiça norte-americano e de França e Suíça, nos processos de repatriamento de capitais equato-guineenses apreendidos nos seus territórios.

Na mesa-redonda, a investigadora Sarah Saadoun, da organização não-governamental Human Rights Watch (HRW), considerou que o problema na Guiné Equatorial não passa pela falta de recursos governamentais, mas sim por uma "falta de sentido de responsabilidade na disponibilização destes recursos para o povo".

Ainda assim, a investigadora assumiu que a Guiné Equatorial enfrenta "sérios problemas económicos".

"Atualmente, é um momento um pouco complicado, porque além do impacto económico da covid-19, há também a desvalorização do preço do petróleo", vincou.

No entanto, Sarah Saadoun acrescentou que há fundos retidos na Suíça, Estados Unidos e França que estão em processo de repatriamento que "podem ser utilizados de forma eficaz" para "colmatar as falhas do Governo na resposta à covid-19".

Em causa estão bens avaliados em vários milhões de euros que foram arrestados, nestes países, ao vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang Mangue - filho do chefe de Estado, Teodoro Obiang Nguema.

No `webinar` participaram ainda Ana Lúcia Sá, investigadora do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL, Sara Brimbeuf, responsável pela advocacia e repatriamento de ativos na Transparency International France, e Karina Carvalho, diretora executiva da TIP.

A Guiné Equatorial, membro da Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), lidera a lista de países africanos que têm o português como língua oficial, com 2.001 casos e 32 mortos.

No total do continente africano, há 8.856 mortos confirmados em mais de 336 mil infetados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia na região.

A pandemia de covid-19 já provocou quase 482 mil mortos e infetou mais de 9,45 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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