Comissão Europeia abriu um processo por infração contra o Reino Unido

por Antena 1

Foto: Reuters

A comissão começa por recordar que é a guardiã dos tratados e que é nessa condição que enviou uma notificação ao Reino Unido por violar as obrigações do tratado da União Europeia a não sugerir um candidato a comissário. Agora o Reino Unido tem até sexta-feira para apresentar as razões que considera estarem do seu lado.

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Recorde-se que quando o artigo 50 foi prolongado, desta vez, em outubro e até 31 de janeiro, o Conselho Europeu decidiu que o Reino Unido manteria intactas todos os direitos e todas as obrigações, incluindo a de apresentar um candidato a comissário (isto ficou expressamente escrito no ponto 11) por continuar a ser um membro de pleno direito dos 28.

Agora, a comissão recorda essa decisão e os tratados para considerar que o Reino Unido viola uma das obrigações fundamentais.


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