Comissão Europeia vai propor eliminação da mudança de hora

por RTP
A proposta surge na sequência de um inquérito lançado pela Comissão Europeia Reuters

Jean-Claude Juncker anunciou esta sexta-feira que vai avançar com a proposta para eliminar a mudança de hora no espaço comunitário. A Comissão Europeia tinha lançado um inquérito aos europeus.

Uma maioria "muito clara" de 84% dos cidadãos europeus pronunciaram-se a favor do fim da mudança de hora na consulta pública realizada este verão, de acordo com resultados preliminares divulgados esta sexta-feira pela Comissão Europeia.

O inquérito surgiu na sequência de uma resolução do Parlamento Europeu na qual se comprometeu a perceber a opinião dos europeus acerca do horário de verão, questionando se são a favor ou contra a existência desse horário. Foi lançado pela Comissão Europeia a 5 de julho e durante 43 dias mais de quatro milhões de pessoas responderam, um número histórico em comparação com inquéritos anteriores.

Em declarações à emissão de televisão pública alemã ZDF, Juncker afirmou que "quando se consulta os cidadãos sobre algo, convém de seguida fazer aquilo que eles desejam".

"Milhões de cidadãos disseram que não querem mudar os relógios nunca mais. A Comissão Europeia fará o que eles dizem”, declarou o presidente da Comissão Europeia, através de um tweet de uma das suas porta-vozes. 
A proposta terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu.

Bruxelas apontou que "alguns Estados-Membros abordaram esta questão em ofícios dirigidos à Comissão" e, por outro lado, o Parlamento Europeu adotou uma resolução, em fevereiro de 2018, na qual convidava o executivo comunitário a "fazer uma avaliação exaustiva da diretiva e, se necessário, apresentar uma proposta de revisão", defendendo todavia ser "crucial manter um regime de hora uniforme da UE, mesmo após o fim da mudança de hora bianual».

"Tendo em conta todas estas questões", a Comissão comprometeu-se a avaliar as duas opções estratégicas possíveis para assegurar um regime harmonizado: "ou manter as disposições relativas à hora de verão na UE, atualmente em vigor, ou acabar com a atual mudança semestral de hora em todos os Estados-membros e proibir alterações periódicas", o que "não teria qualquer efeito na escolha do fuso horário", sublinhou o executivo comunitário.

Uma vez que a Comissão apresente uma proposta legislativa para por então fim à mudança de hora, esta terá de ser aprovada por Parlamento Europeu e Conselho (Estados-membros).



c/Lusa
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