O primeiro-ministro, António Costa, destacou hoje que a presidência portuguesa da União Europeia (UE) dará prioridade à retoma pós-pandemia guiada pelos "motores das transições climática e digital" e apelou à rápida ratificação dos planos nacionais de recuperação.
Falando no Parlamento Europeu, em Bruxelas, para apresentação das prioridades da presidência portuguesa da UE, o chefe de Governo vincou que "a primeira é a recuperação económica e social da Europa" da pandemia de covid-19, "tendo como motores as transições climática e digital".
"Para isso temos de concluir os processos de ratificação da decisão de recursos próprios em todos os Estados-membros, de votar neste Parlamento o regulamento que foi já acordado e, finalmente, aprovar os 27 Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência", apelou António Costa.
E salientou: "Só venceremos esta crise no conjunto da União".
António Costa entregou no dia 15 de outubro, em Bruxelas, o primeiro esboço do Plano de Recuperação e Resiliência à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Na semana passada, o Governo português aprovou, em Conselho de Ministros, a resolução relativa aos recursos próprios da União Europeia e requereu à Assembleia da República a ratificação do diploma com caráter de urgência.
Em causa está a decisão alcançada pelo Conselho Europeu em julho passado de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para fazer face à crise gerada pela covid-19.
"Temos de pôr em execução os instrumentos de recuperação económica e social" na UE, apelou hoje o chefe de Governo.
Além do Fundo de Recuperação, esta `bazuca` é constituída também pelo orçamento plurianual da União para 2021-2027, no montante global de 1,8 biliões de euros.
"Temos de iniciar a implementação dos programas do novo Quadro Financeiro Plurianual, designadamente aqueles que graças à determinação do Parlamento Europeu beneficiaram de um importante reforço, como os Programas Horizonte Europa, EU4Health, ou ERASMUS +, que tanto reforçam o espírito europeu", disse ainda António Costa.
O responsável insistiu que, apesar da "máxima atenção que o combate à pandemia exige", não permite que a UE "descure os [seus] desafios estratégicos", razão pela qual "a recuperação europeia deve basear-se nos motores das transições climática e digital".
"Estamos em emergência sanitária, mas continuamos em emergência climática", apontou o chefe de Governo, instando à concretização do Pacto Ecológico Europeu para combate às alterações climáticas, nomeadamente através da aprovação da nova Lei do Clima a nível europeu.
"Esta é a década decisiva, que exige maior esforço e ambição, para conseguirmos cumprir o nosso compromisso de atingir a neutralidade carbónica em 2050", apontou.
Para António Costa, "esta é também a década da Europa Digital", pelo que a presidência portuguesa da UE irá dedicar "uma atenção particular ao novo Pacote dos Serviços Digitais, recentemente proposto pela Comissão, enquanto instrumento legislativo fundamental para a proteção dos direitos individuais e da soberania democrática, e para trazer maior concorrência ao mercado digital, estimulando o empreendedorismo e a criatividade".
"A recuperação não se pode limitar a responder às necessidades do presente com estímulos de conjuntura, mas com investimentos e reformas que nos permitam sair da crise mais resilientes, mais verdes, mais digitais", concluiu.
O primeiro-ministro, António Costa, na condição de presidente em exercício do Conselho da UE, debate hoje com o Parlamento Europeu, em Bruxelas, as prioridades da presidência portuguesa para o primeiro semestre do ano.
