Covid-19. Governo brasileiro procura autor de portaria falsa que garante aborto durante a pandemia
O Governo brasileiro informou que está a tentar identificar o autor de uma minuta de portaria falsa que defende a garantia ao "aborto legal" durante a pandemia de Covid-19.
"Como já declarado em inúmeras oportunidades, o presidente, Jair Bolsonaro, é contrário a essa prática", concluiu-se na mensagem, assinada pelo ministro interino da Saúde do Brasil, Eduardo Pazuello, mas cujo nome foi digitado erradamente, tendo sido apresentado como Fernando Pazuello.
Atualmente, o aborto apenas é permitido no Brasil quando a gravidez é resultado de uma violação sexual; quando há risco de vida para a mulher; e se o feto for anencéfalo (malformação que consiste na ausência de cérebro ou de parte dele).
Em qualquer outra situação, o aborto é considerado crime no país sul-americano.
A mensagem do governo surgiu após ter circulado na internet uma alegada nota técnica do Ministério da Saúde que recomendava a garantia às mulheres do acesso ao "aborto legal" e a métodos contracetivos durante a pandemia do novo coronavírus.
Minuta falsa, garante o Governo
O documento referia que o aborto seguro na rede pública, nos casos "previstos em lei", deveria ser considerado parte dos "serviços essenciais e ininterruptos" durante a pandemia da Covid-19.
O documento referia que o aborto seguro na rede pública, nos casos "previstos em lei", deveria ser considerado parte dos "serviços essenciais e ininterruptos" durante a pandemia da Covid-19.
A portaria incluía ainda a garantia à inserção de DIU (Dispositivo Intrauterino) durante o "período pós-parto e pós-aborto imediato".
Contudo, o governo brasileiro garantiu que se trata de uma "minuta de portaria apócrifa (falsa)".
Em março último, Jair Bolsonaro, que constituiu um executivo assumidamente cristão e conservador, afirmou que, enquanto for presidente, "não haverá aborto" no Brasil.
Em fevereiro, em entrevista à agência Lusa, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) do Brasil, Damares Alves, declarou que é contra o aborto mesmo nas três circunstâncias em que é permitido no país.
"Somos contra o aborto, somos contra a ideologia de género, contra sexo precoce, somos mais conservadores e, estamos aqui, para atender a população que nos conduziu a este momento, para governar o Brasil", indicou a ministra, que é também pastora evangélica.
