Covid-19. Governo timorense vai relaxar algumas medidas do estado de emergência

por Lusa
Fidelis Magalhães explicou as medidas que Timor-Leste vai tomar para combater a pandemia Lírio da Fonseca - Reuters

O Governo timorense decidiu prolongar o estado de emergência em Timor-Leste devido à Covid-19, mas vai relaxar algumas medidas em vigor durante os dois primeiros meses.

"Fechar as portas de entrada seria impossível sem estado de emergência. O mesmo se aplica em relação ao confinamento obrigatório. A Constituição proíbe a tomada destas medidas sem estado de exceção", declarou à Lusa o ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares timorense.

Apesar do prolongamento proposto, Fidelis Magalhães salientou que o Governo vai relaxar algumas das medidas em vigor durante os dois primeiros meses do estado de emergência, o segundo dos quais termina na terça-feira.

"O Governo vai-se focar nos dois aspetos, de fronteiras e confinamento, mas vai relaxar as outras medidas", adiantou o responsável.

A título de exemplo, o ministro referiu que vão voltar a ser permitidas atividades presenciais de culto e atividades desportivas, e indicou que os pormenores das medidas vão ser divulgados posteriormente pelo governo, depois da conclusão do processo.

Em comunicado, o governo explicou que "a necessidade de extensão do estado de emergência deve-se à evolução preocupante da situação epidemiológica e a proliferação de casos registados de contágio de Covid-19 no país vizinho, Indonésia, nomeadamente em Timor Ocidental".

Isso exige, "a manutenção da aplicação de algumas medidas extraordinárias, ainda que atenuadas, para travar a pandemia, evitando a transmissão de novos casos de infeção pelo novo coronavírus" em Timor-Leste, de acordo com a mesma nota.

O estado de emergência foi decretado a 27 de março e renovado a 27 de abril "e as medidas que foram possíveis adotar desde essa decretação, em muito terão contribuído para o facto de não existirem atualmente casos ativos de covid-19 em território nacional", considerou o Governo.

O gabinete do primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, deverá enviar para o Presidente timorense, Francisco Guterres Lu-Olo, o pedido de extensão para decidir sobre a aprovação, tendo que ouvir o Conselho de Estado e o Conselho Superior de Defesa e Segurança.

O pedido será depois enviado ao Parlamento Nacional, para debate e aprovação da medida, posteriormente decretada por Lu-Olo.

Só depois disso, o Governo vai aprovar, em Conselho de Ministros, o decreto com as medidas em vigor no estado de emergência.
Economia afetada
Fidelis Magalhães reconheceu que a situação da covid-19 vai continuar a ter efeito na economia timorense, especialmente porque a doença continua a aumentar na vizinha Indonésia e há ainda restrições na Austrália e em Singapura.

"A economia vai sofrer na mesma. Como o mundo continua a ultrapassar a Covid-19. Mesmo sem Timor impor o estado de emergência, a economia vai sofrer alguns efeitos e vai ter de ultrapassar algumas situações bastante precárias", afirmou.

"Isto serve como motivação para que nos foquemos na produção interna. O Governo vai ter de ver medidas possíveis para aumentar a produção, já com perspetiva de que a economia global e regional vai ser alterada permanentemente", considerou.
Medidas preventivas
Timor-Leste tem atualmente zero casos ativos da covid-19, depois de um máximo de 24, todos recuperados.

As autoridades de saúde timorenses continuam a conduzir testes a doentes que se apresentam nos centros de saúde com problemas respiratórios, procurando assim detetar eventuais casos da covid-19.

Até ao momento realizaram já 1.544 testes dos quais 1.460 tiveram resultado negativo e 60 estão ainda à espera de conhecer os resultados.

Cerca de 110 pessoas estão ainda em quarentena.
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