Cuba desiste de inscrever casamento gay no texto da nova Consttituição

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O Governo de Cuba anunciou na terça-feira que a linguagem que promove a legalização do casamento homossexual será removida do esboço da nova constituição, após de se ter verificado uma rejeição popular generalizada da ideia.

Defensores dos direitos homossexuais propuseram substituir a descrição do casamento como a união entre um homem e uma mulher pelo texto que o define como a união de duas pessoas.

Contudo, essa alteração provocou protestos, em especial de igrejas evangélicas, durante os meses de reuniões públicas sobre a nova constituição.

A Assembleia Nacional de Cuba anunciou na rede social Twitter que a comissão responsável pela revisão da constituição propôs eliminar essa proposta de alteração do texto da nova Constituição "como forma de respeitar todas as opiniões".

A Constituição seria omissa sobre esta questão, deixando em aberto a possibilidade de uma futura legalização do casamento, sem que seja promovido especificamente.

A comissão constitucional é liderada pelo primeiro-secretário do Partido Comunista e ex-Presidente de Cuba Raul Castro.

A sua filha, Mariela Castro, é uma legisladora conhecida na área de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais. A sua ação ajudou a reabilitar a imagem internacional de Cuba sobre estes direitos, especialmente depois do Governo comunista liderado por Castro ter enviado homossexuais para campos de trabalho forçado nos anos 60 do século passado. A perseguição generalizada continuou nos anos 70.

A comunidade gay tem crescido em Havana e em ouras cidades cubanas, mas as atitudes anti-homossexuais permanecem profundamente enraizadas em grande parte da população.

Os cubanos, que normalmente evitam as críticas abertas ao Governo, manifestaram-se em grande número contra o proposto artigo constitucional que promovia o casamento gay durante as consultas públicas sobre o projeto de Constituição ao longo do ano.

As igrejas evangélicas, em rápido crescimento de Cuba, também se opuseram ao artigo, aumentando a pressão sobre um Governo pouco habituado a este tipo de rejeição pública.

A nova Constituição deverá ser apresentada para aprovação num referendo público no início de 2019.

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