Deputados brasileiros divergem quanto à redução da pena de Lula da Silva

por Lusa

Brasília, 24 abr 2019 (Lusa) - Deputados brasileiros, de vários quadrantes políticos, divergiram hoje nas reações à redução da pena de prisão do ex-Presidente Lula da Silva, decidida por unanimidade na terça-feira por quatro juízes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A líder do Governo brasileiro no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann, criticou a decisão dos juízes do STJ, afirmando que o projeto anticrime, proposto pelo atual ministro da Justiça, Sergio Moro, será a "saída para acabar com a impunidade" no país sul-americano.

"O STJ vai mesmo reduzir a pena do criminoso e Lula poderá passar para o regime semiaberto. Lula vai para casa ainda em 2019. O Pacote AntiCrime é a saída para acabar com a impunidade", escreveu a deputada na rede social Twitter.

Também a deputada federal eleita pelo Partido Social Liberal (PSL) Carla Zambelli usou o Twitter para afirmar que Lula da Silva é um "criminoso", tendo afirmado que o regime semiaberto que o ex-governante poderá usufruir dependerá da "boa disciplina do preso".

"O STJ acabou de decidir que Lula é um criminoso; que cometeu corrupção e branqueamento de capitais; que, no máximo, irá para o [regime] semiaberto; que o julgamento foi justo e imparcial; que não houve suspeição dos juízes nem dos procuradores. E ainda tem `petista` a comemorar?", questionou a deputada.

"O regime semiaberto tem como requisito a boa disciplina do preso. Se Lula aprontar outra `bagunça` como a do dia da sua prisão, poderá ser enquadrado em falta grave e regredir para o regime fechado. Portanto, nada de gracinhas, senhor presidiário. Comporte-se!", acrescentou ainda Carla Zambelli.

Por outro lado, foram vários os deputados a defenderem a inocência do histórico líder do Partido dos Trabalhadores (PT).

O ex-candidato do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) às eleições presidenciais brasileiras do ano passado, Guilherme Boulos declarou que apesar da pena de prisão de Lula ter sido reduzida, "faltou coragem ao STJ para enfrentar a farsa de Moro".

"A redução de pena mostra um primeiro gesto para desfazer os absurdos de Curitiba e do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) no caso Lula. Mas ainda muito insuficiente. Faltou coragem ao STJ para enfrentar a farsa de Moro", escreveu no Twitter o político.

Rogério Correira, deputado federal pelo PT, afirmou que Lula é inocente e que a acusação não consegue "citar o crime" que o antigo governante cometeu.

"Os membros das cortes jurídicas hoje fazem mais política do que nós, parlamentares eleitos para isso. Conquistámos uma vitória pequena (redução da pena de Lula), mas todos sabem que ele é inocente, pois não conseguem citar o crime que ele teria cometido", sublinhou.

Os juízes do Superior Tribunal de Justiça brasileiro decidiram hoje, de forma unânime, reduzir a pena do ex-Presidente Lula da Silva, de 12 anos e um mês para oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

Atualmente, Lula cumpre pena em regime fechado, na sede da Polícia Federal em Curitiba, por corrupção passiva e branqueamento de capitais, mas, de acordo com a Lei de Execução Penal, após cumprir um sexto da pena poderá progredir para regime semiaberto, pelo que poderá deixar a cadeia durante o dia para poder trabalhar.

Segundo a pena fixada hoje pelos juízes do Superior Tribunal de Justiça brasileiro (STJ), Lula terá de cumprir 17 meses de prisão para progredir para o regime semiaberto.

O antigo chefe de Estado brasileiro cumpriu 12 meses de cadeia no passado dia 07, ficando assim a faltar cinco meses para que Lula possa sair da prisão ainda em 2019, em regime semiaberto.

O ex-governante é visado ainda em seis processos que estão a tramitar em diferentes instâncias da Justiça brasileira.

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