Diz o presidente: situação "difícil" mas "nada a apontar" ao Governo

por Inês Moreira Santos - RTP
Paulo Cunha - Lusa

Portugal ainda enfrenta a pandemia da Covid-19, ao mesmo tempo que se depara com a consequente "difícil" situação económica e social do país. O Presidente da República reconhece a dificuldade de tomar medidas antes de estar aprovada a decisão europeia que permitirá saber "o dinheiro com que se conta" e garante não ter "nada a apontar" ao Governo.

À saída de um almoço com fins solidários, no restaurante "O Algaz", promovido pelo Centro de Bem Estar Social da Carregueira, no concelho da Chamusca, Marcelo Rebelo de Sousa falou da situação "difícil" que Portugal enfrenta.

"O país está a fazer um processo de desconfinamento, de abertura, aos poucos", afirmou esta quinta-feira o chefe de Estado, recordando que Portugal ainda enfrenta a Covid-19 e que a retoma da economia e da sociedade não é fácil.

Para Marcelo Rebelo de Sousa este alívio de restrições tem "lados positivos e lados negativos", uma vez que ainda há centenas de casos novos diários e pequenos surtos em algumas regiões.

Por um lado é positivo dizer que, em geral no país, "o número de infetados e contaminados tem vindo a reduzir-se, em várias regiões do continente e das regiões autónomas", que já não há "o stress nem a pressão em termos de internamentos e de internamentos em cuidados intensivos" e que há uma "redução do número de óbitos".

Por outro lado, é negativo "o facto de na região de Lisboa e Vale do Tejo, e em certas áreas específicas de trabalho, (…) se verificar um número elevado, que pesa no número nacional, de infetados ou contaminados".

"Provavelmente, porque são jovens isso não tem pesado nos internamentos nem tem pesado nos cuidados intensivos". No entanto, "obrigou a medidas restritivas na região de Lisboa e Vale do Tejo", que já não existem noutras regiões do país.

Contudo, Marcelo espera que na "viragem desta semana para a outra, e portanto, ao assistir-se aos resultados da terceira fase do desconfinamento, aos poucos, nós possamos ter só notícias positivas".

E por isso, espera também que a evolução nesta região onde se concentra, atualmente, a maioria dos novos casos de infeção, seja igual à das restantes regiões. Se tal acontecer, significa que o "percurso seguido, com altos e baixos, em termos gerais era correto".

Para além de ser um passo positivo para os portugueses deixarem de ter receio e para que a economia e a sociedade possam retomar, é também importante para a "vinda de estrangeiros, com a futura abertura de fronteiras", o que é bom "para o turismo e é bom para a economia e para a sociedade portuguesa".
Marcelo reconhece "exercício díficil" do Governo
Considerando a fase de desconfinamento, a pandemia que o país ainda enfrenta e as consequências económicas e sociais do confinamento dos últimos dois meses, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu, esta quinta-feira, que o Governo liderado pelo socialista António Costa está a fazer um "exercício muito difícil".

"O Governo português, como os outros, está a fazer um exercício muito difícil: antes mesmo de estar aprovada a decisão europeia, apresentam orçamentos suplementares e programas de estabilização. Isto é difícil, porque é completamente diferente saber com que dinheiro se conta, ou não saber", disse o Presidente da República.

"Tem-se uma ideia da dimensão, mas pode ser mais ou menos. Portanto, o Orçamento Suplementar vai ser apresentado e discutido muito possivelmente antes da decisão europeia. O plano de estabilização, hoje aprovado em Conselho de Ministros, avança antes do conhecimento da última decisão europeia", realçou.

Embora admita que seja uma situação difícil, Marcelo Rebelo de Sousa considera que não se "pode esperar mais", porque pode haver "urgências que não são satisfeitas", como pessoas que ficaram sem emprego, ou que não estão a receber salário, por exemplo.

"Têm de ser tomadas medidas arriscando, partindo do princípio de que vai haver uma certa dimensão no apoio e no financiamento europeu às economias dos países da União Europeia", declarou.

Para o chefe de Estado, esta não é a altura para "apontar" ou criticar as medidas tomadas pelo Governo de António Costa.

Relativamente às medidas do Governo para conseguir apoio de fundos europeus, Marcelo considera que é "o correto". É "evidente" que não se pode esperar pelo Orçamento Suplementar, porque é "urgentíssimo".

Por isso, "no imediato, há certos pontos mínimos de convergência que são inevitáveis". É o momento em que "tem de haver uma ação conjunta", concluiu o Presidente da República.
Previsões do Conselho de Finanças Públicas não têm em conta apoio à economia

Marcelo Rebelo de Sousa destacou ainda que as previsões do Conselho de Finanças Públicas são "duras e cruas", não tendo em linha de conta as medidas europeias anunciadas, mas ainda não aprovadas.

"Todos sabemos que a situação em Portugal, como noutros países europeus e em países não europeus, é grave", começou por dizer.

Na quarta-feira, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) estimou uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) entre 7,5 por cento e 11,8 por cento este ano devido à pandemia covid-19 e o início da recuperação em 2021.

"É evidente que é uma situação económica e social grave", acrescentou. No entanto, o Presidente da República acredita que o Conselho Europeu irá aprovar um fundo de recuperação que se somará a outros, a que acresce ainda o anúncio do Banco Central Europeu (BCE) de injeção de mais liquidez.

O BCE anunciou, esta quinta-feira, que prevê uma contração económica de 8,7 por cento na zona euro em 2020, devido à pandemia da Covid-19, e que decidiu aumentar em 600 mil milhões de euros o volume do programa de compra de ativos de emergência (PEPP), destinado a limitar o impacto da crise causada pelo novo coronavírus.

O montante global deste programa que foi lançado em março passado ascende agora a 1,35 biliões de euros, indicou em comunicado o BCE, que também alargou a sua duração pelo menos até ao final de junho de 2021. Além disso, na reunião desta quinta-feira, o BCE deixou as taxas de juros inalteradas, com a principal taxa de refinanciamento a manter-se em zero.

"Se não houver medidas", a queda da riqueza nacional poderá chegar quase aos 13 por cento, explicou. No entanto, sabe-se que "vai haver medidas".

"Sabemos que vai haver medidas europeias, e isso o Conselho de Finanças Públicas não podia considerar porque não está aprovado". Também "sabemos que vai haver internamente o Plano de Estabilização Económica e Social e a utilização dos fundos vindos de Bruxelas", acrescentou.

"O somatório destas duas realidades – o que vier de Bruxelas em termos de fundos e aquilo que é a intervenção todos os dias do BCE, indo até tão longe ou mais do que foi na crise da 'troika' para aguentar as dívidas públicas – pode permitir, se houver uma utilização criteriosa desses fundos, que os números finais não sejam tão brutais e tão graves como seriam se não houvesse uma bazuca mais outra bazuca, somadas", declarou.

Portanto, Marcelo considera que "aquelas previsões são duras e cruas, se não houver nada entretanto que as atenue".

Questionado sobre a afirmação do primeiro-ministro, António Costa, de que não é possível passar esta crise sem dor, o Presidente da República sublinhou que o que está em causa "é saber se a dor é muito mais intensa ou menos intensa, se dura mais tempo ou menos tempo".

"Não podemos estar a negar a gravidade da situação. Vai ser difícil. Já está a ser difícil na vida das pessoas", afirmou, acrescentando acreditar que a União Europeia terá percebido que não deveria cometer "alguns erros que cometeu aquando da crise da ‘troika’".

"Eu acho que o difícil já começou: pararam atividades económicas durante três meses. É difícil arrancar de novo essas atividades económicas", frisou.

Além disso, "ainda não chegamos ao fim da pandemia para medir os efeitos" desta. Por isso, "é muito difícil", continuou.

Para mitigar estas dificuldades, há "programas europeus corajosos de financiamento das economias e das sociedades, a um BCE que decide ir até ao limite dos seus poderes, injetando dinheiro nos mercados e apoiando, assim, os Estados". Mas é preciso "os países todos perceberem que têm de fazer programas de estabilização económica e social".

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