A mulher de 21 anos, acusada de homicídio agravado em 2017, foi absolvida esta segunda-feira pelo tribunal de El Salvador depois de um segundo julgamento. Evelyn Hernández tinha sido condenada a 30 anos de prisão.
“Sim, conseguimos”, ouvia-se nos cânticos à porta do tribunal de El Salvador.
“Graças a Deus, justiça foi feita”, desabafou Evelyn Hernández, visualmente emocionada, assim que saiu do segundo julgamento.
A advogada de defesa, Bertha Maria Deleon, referiu que a explicação esteve na justiça aplicada dentro do Tribunal Supremo.
“Acreditamos que a juíza foi muito justa no julgamento. Ela disse que
não havia maneira de provar o crime e, por essa razão, absolveu-a”, sustentou.
Três dias depois de ter sido encontrada inconsciente e coberta de sangue, Evelyn Hernández aguardou o primeiro julgamento em prisão preventiva.
A vítima sempre insistiu que não sabia que estava grávida e sustentou que esteve menstruada depois de ter ocorrido a alegada violação.
Ainda assim, em julho de 2017, o tribunal acusou-a de não proporcionar os cuidados básicos de saúde à criança e ditou a sentença: uma pena de 360 meses por homicídio agravado, ou seja, 30 anos atrás das grades.
El Salvador é um dos quatro países onde o aborto é ilegal em todas as circunstâncias, mesmo se a mulher for violada, a saúde da mãe estiver em risco ou o feto estiver seriamente deformado.
O Código Penal prevê uma pena de dois a oito anos de prisão para os casos de perda gestacional, mas os juízes acabam por considerar qualquer perda de feto – acidental ou intencional – como “homicídio agravado”. Por esta interpretação da lei, emitem sentenças de 30 a 50 anos de prisão.
No entanto, a mulher que tinha sido alegadamente violada por um membro de um gangue, quando ainda estava no primeiro ano de universidade, recorreu da sentença.
A equipa de defesa alegou que a mulher confundiu as dores do parto com dores de estômago e, em fevereiro deste ano, o tribunal decidiu voltar a reapreciar o caso.
De acordo com os advogados de defesa, os resultados dos testes provaram que Evelyn Hernández não tinha tentado abortar. A juíza responsável absolveu a ré.
“Hoje é um grande dia para a Justiça. Podemos e continuaremos a lutar porque ainda existem mulheres acusadas que precisam urgentemente de justiça. Mas, hoje, podemos sorrir”, escreveu no Twitter a advogada de defesa, Bertha Maria Deleon.
A diretora para as Américas da Amnistia Internacional, Erika Guevara-Rosas, também não ficou indiferente à situação e afirmou que “esta é uma vitória retumbante para os direitos das mulheres em El Salvador“.Estoy que exploto de felicidad! Hoy es un gran día para la justicia! pudimos y seguimos luchando porque aún hay mujeres procesadas que urgen de justicia. Hoy nos tocó reír. ☀️☀️ #JusticiaParaEvelyn pic.twitter.com/6L2apNsGnw
— Bertha María Deleón (@berthamariaD) 19 de agosto de 2019
“Parem de criminalizar as mulheres, de uma vez por todas, e revoguem imediatamente as leis antiaborto”, pediu ainda a diretora da Amnistia.
