Eleições, precisam-se

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O discurso de Carlos Puigdemont ao parlamento catalão produziu-se no contexto absolutamente caótico em que está mergulhada a Catalunha. Os governos espanhol e catalão além de estarem de costas voltadas entrincheiraram-se em narrativas de auto-justificação absolutamente incompatíveis entre si. Para quem acompanhou o processo escocês e veja tudo isto de fora, não deverá fazer qualquer sentido esta ausência de diálogo e posições extremadas a um limite poucas vezes visto num sistema democrático aparentemente consolidado.

Para compreender o que está a acontecer por estes dias em Espanha, mais do que olhar para os séculos XVII e XVIII e do que deixar-nos embarcar nos contos de fadas em que os nacionalismos transformam a História, é necessário compreender as fragilidades da democracia espanhola, o percurso do Partido Popular e a desconcertante figura de Mariano Rajoy. Já aqui tive a oportunidade de referir que o sistema democrático espanhol é imaturo e que vive à sombra de uma constituição que, embora formalmente democrática na sua elaboração e aprovação, foi fortemente condicionada pelos poderes de facto que sobreviveram ao ditador Francisco Franco.

Embora tenham oferecido uma enorme resistência à democratização e ao que consideravam ser os excessos da abertura política, o Partido Popular (então Alianza Popular) assumiu a constituição como sua. A “constituição” permite ao PP travestir o seu nacionalismo vincado de constitucionalismo. A constituição só reconhece Espanha como nação, pelo que venerá-la é venerar esta exclusividade, com duas enormes vantagens: evitar a questão identitária e conferir ao discurso do partido uma forma democrática em que as expressões “Estado de direito” e “liberdade” são constantes.

A constituição é para o PP o repositório sagrado da nação espanhola. Qualquer transformação do quadro constitucional poderia significar a destruição de um dogma no qual assenta o próprio partido. O desafio catalão veio conferir o alibi perfeito para o imobilismo popular e para desenvolver a sua narrativa nacional-conservadora. O nacionalismo catalão já chegou ao terreno da insubordinação e Madrid não irá dialogar com insubordinados. Desenganem-se, assim, os que acham que o federalismo irá emergir a curto-prazo como uma terceira-via milagrosa. Qualquer reforma ou diálogo, neste momento, seria sinónimo de cedência aos que pretendem “desmembrar Espanha”.

É ainda necessário ter em conta outro elemento: a personalidade do presidente do governo, um conservador e imobilista convicto. Mariano Rajoy sempre pensou que a recuperação económica apagaria a questão catalã. Enganou-se. Pela primeira vez em largas décadas de carreira política, Rajoy está a ser obrigado a actuar e logo num dos momentos mais dramáticos da história recente de Espanha. A sua acção será guiada pelo único propósito de não alterar em nada o status quo vigente, mesmo que para isso tenha de suspender total ou parcialmente a autonomia ou dar os passos necessários à declaração do estado de sítio na Catalunha.

O destino de Puigdemont, por seu lado, está vinculado à acção de Madrid. Não será de descartar que venha a ser detido nas próximas semanas. O seu guião chegou longe de mais e já não serve como elemento de pressão para negociar. A carta da independência foi desbaratada num processo de desconexão para o qual não contava com uma maioria parlamentar e social de suporte adequada. No entanto, antes da declaração e suspensão automática de ontem, ainda contava com o choque que as imagens da repressão policial do dia 1 de Outubro tinham provocado na Catalunha, em Espanha e na Europa.

Progressivamente, a violência está a sair da agenda e os últimos dias foram dominados pela fuga de empresas e, agora, pela confusa declaração que não o foi. Este passo, de resto, acabou com a unidade em torno do presidente catalão e, rapidamente, voltarão a emergir as múltiplas correntes e divisões do independentismo. O herói nacional de ontem passou a ser visto como hesitante (ou até como traidor) pelos mais radicais e como irresponsável pelos que pensam que não teria sido necessário chegar tão longe para tão pouco.

Chegados aqui, a Catalunha continua muito longe da independência mas cada vez mais perto da intervenção de Madrid na autonomia. Ao ter falado em independência suspensa, Puigdemont posicionou-se no pior de dois mundos: forneceu o argumento necessário a Madrid para intervir e, ao mesmo tempo, fragmentou a sua base de apoio. Porém, talvez tivesse havido outra solução. Para vencer este braço-de-ferro, o independentismo precisaria de um apoio esmagador da cidadania. Mesmo com a rigidez constitucional, caso os catalães conferissem, neste momento e depois do caos dos últimos meses, em eleições autonómicas, uma maioria clara ao independentismo, a actuação do governo espanhol ficaria fortemente condicionada.

Em normalidade institucional, só o presidente da Generalitat poderia convocar eleições. Fazê-lo teria anulado Madrid e travado qualquer pretensão de intervenção. Puigdemont não o quis fazer, talvez por recear um novo empate técnico ou um recuo do nacionalismo que enterraria de vez tudo aquilo por que tanto se empenhou. É humano, mas mau sinal para os catalães.


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