Sindicatos e patronato dos estivadores chegaram hoje a um acordo que põe fim ao conflito laboral dos 6.500 trabalhadores dos portos espanhóis, que protestavam contra a liberalização do setor imposta pela Comissão Europeia.
As duas partes assinaram um compromisso que garante a manutenção de direitos dos trabalhadores portuários no caso de mudança de entidade patronal.
O acordo põe fim a um conflito que se arrastava há vários meses e implica ainda a desconvocação de cinco dias de greve que começava sexta-feira e se prolongava pela próxima semana.
O parlamento espanhol aprovou em maio último o real decreto-lei proposto pelo Governo que liberaliza o trabalho dos estivadores que, na altura, marcaram a sua oposição ao projeto e convocaram uma greve.
A legislação aprovada na altura previa que patronato e trabalhadores deviam ainda chegar a um acordo coletivo que regulamente os casos em que um estivador que mude de empregador possa manter as mesmas condições laborais (salário, categoria e antiguidade) do contrato inicial.
O Governo espanhol estima que a economia do país perdeu 12 milhões de euros por cada dia de greve parcial e 55 milhões por cada dia completo de paragem do trabalho, e receava o desvio permanente para portos estrangeiros de alguns navios.
A alteração da lei espanhola foi imposta pelo Tribunal de Justiça da União Europeia que defendia a liberalização do setor para que os operadores estrangeiros se possam instalar livremente nos portos do país e contratar os trabalhadores que quiserem.
