EUA. Joe Biden junta milhares de advogados contra fraudes eleitorais

por Graça Andrade Ramos - RTP
O candidato do Partido Democrático à Casa Branca, Joe Biden, a 16 de setembro de 2020 na Florida Reuters

Sem qualquer voto ter sido expresso, a dúvida já está instalada quanto aos resultados das eleições presidenciais nos Estados Unidos. O Partido Democrático antecipou-se e anunciou que está a fazer tudo para proteger o voto dos norte-americanos, tendo para isso arrebanhado milhares de advogados em todos os Estados.

De acordo com a sua campanha, assim o dita a prudência, uma vez que, afirma, se perder Donald Trump irá contestar os resultados da votação feita de forma não presencial.O atual Presidente anuncia há meses a falta de confiança que lhe merece o sistema de votação postal, cujo uso deverá atingir níveis sem precedentes devido à pandemia, por forma a evitar o risco de contágios com o SARS-CoV-2 acarretado pelo voto presencial.

Para mitigar críticas anunciadas, a campanha democrata diz que está a fazer tudo para garantir que a votação nos vários Estados decorra sem qualquer problema.

O jornal The New York Times revelou alguns detalhes sobre este "esforço massivo de proteção dos eleitores", que o Partido Democrático descreve como o maior da história das campanhas eleitorais modernas.

Estarão a ser preparadas respostas agressivas a relatos de supressão de eleitores e na calha há programas para contrariar tanto informações falsas como erróneas.

"Nós podemos e iremos conseguir ter uma eleição livre e justa em novembro, e estamos a colocar em marcha um esforço de proteção de eleitores sem precedentes, com milhares de advogados e de voluntários em todo o país para garantir que a votação corre sem problemas", anunciou em comunicado Dana Remus, conselheira geral da campanha de Biden.
"Defesa dos eleitores"
O "esforço massivo" será coordenado por Remus e por Bob Bauer, que ocupou o mesmo posto de conselheiro-geral em ambas as campanhas de Barack Obama. Ambos vão trabalhar de perto com a firma de advogados Perkins Coie, cujo associado principal, Marc Elias, é um democrata especialista em litígios eleitorais.

Elias ficou conhecido por liderar uma autêntica ofensiva nacional de contestação em questões eleitorais.

A título de exemplo, as suas ações versam a luta pela extensão dos prazos de receção de boletins, a exigência de pagamento pré-postal dos boletins, conseguir autorização para terceiros recolherem os votos e dar aos eleitores a possibilidade de corrigir qualquer problema com o seu voto antes de este ser rejeitado.

A campanha democrata formou ainda uma equipa especial para litígios orientada por Donald Verrilli Jr e por Walter Dellinger, dois antigos procuradores dos Estados Unidos. O ex-procurador geral Eric Holder tambem foi convocado e fará a ponte entre a campanha e acionistas com direito de voto.

A campanha de Donald Trump não revelou detalhes quanto aos seus planos para o período pós-eleitoral, mas já está envolvida numa série de casos. O Comité Nacional Republicano prometeu investir 20 milhões de dólares em litígios quanto a direitos de voto.

A campanha republicana tem-se envolvido ativamente em várias ações em todo o país, contra o direito de terceiros poderem recolher os boletins, para impedir os responsáveis pelas secções de voto de contar boletins que cheguem depois do dia da eleição, ou proibi-los de usarem caixas de recolha de boletins postais, entre outros problemas.
Cenário de caos
Admite-se que o voto postal provoque um caos nunca visto e o cenário já está a ser montado para uma luta sem quartel nos tribunais, em caso de dúvida quanto ao candidato mais votado e à eleição dos delegados ao Colégio Eleitoral.

Além dos eventuais problemas com os eleitores e com os boletins, já referidos, a contagem do voto postal irá deferir o anúncio dos resultados da 59.ª eleição durante semanas após terça-feira, 3 de novembro, a menos que um dos candidatos seja o vencedor sem margem para dúvidas ou possibilidade matemática de contestação.Alguns Estados-chave como o Michigan, a Pensilvânia e o Wisconsin, cujos votos costumam ser determinantes para se encontrar o inquilino da Casa Branca, ordenaram que os boletins preenchidos enviados pelos correios só poderão ser processados a partir do dia da eleição.

Se o peso do voto postal for suficiente para virar o sentido da eleição, quem quer que cante vitória antecipadamente poderá ter de engolir as celebrações. E terá de ir à luta para defender ou atacar os resultados oficiais, Estado a Estado.

A campanha de Joe Biden não antecipou se o candidato irá contestar os resultados, mas será provável que o faça da mesma forma que Trump, se arriscar perder a presidência. É bom estar preparado para todas as eventualidades.

Devido ao voto postal e ao cenário de empate técnico que se antevê em vários Estados, a contestação dos resultados por qualquer um dos candidatos é quase uma certeza. Tal como o cenário de caos pós-eleitoral.

"Se for renhido e os tribunais forem arrastados para decidirem em casos cruciais, Bush vs Gore irá parecer um calmo passeio no jardim em comparação com o que se irá passar", referiu Richar Pildes, professor nas Faculdades de Direito da NYU, lembrando o debate gerado pela eleição perdida por Al Gore para George W.Bush, por uns meros 537 votos na Florida, no ano 2000.

Desde então, muito mudou e o ambiente social já está extremado, sobretudo depois de meses de violência nas ruas de muitas cidades, em contestação ao racismo sistémico.

"As redes sociais e as televisões por cabo irão exacerbar com análises sinistras quaisquer problemas que surjam, mesmo que a sua ocorrência seja normal e legítima. Muitos, de ambos os lados, já estão predispostos a declarar as eleições fraudulentas, se o seu candidato perder", acrescentou Pildes.
"Metade do país" irá contestar as eleições
O diabo está nos detalhes técnicos e estes serão diversos. Desde boletins extraviados, à data do carimbo dos correios, ou a assinatura do eleitor, tudo irá provavelmente ser examinado à lupa, tendo presente igualmente a batalha legal que se antecipa sobre a validade dos boletins, semanas após três de novembro.

De acordo com Pildes, numa eleição muito disputada, os primeiros litígios a surgir irão focar-se nos procedimentos a que os eleitores são obrigados para garantir que os seus boletins são contados. Poderão também surgir queixas devido a discrepâncias na forma de contagem entre os diferentes condados num mesmo Estado.

O pior cenário irá ocorrer se estas questões legais não estiverem resolvidas por cada Estado quando o Colégio Eleitoral se reunir em Dezembro e partidos e corpos legislativos estiverem divididos quantos aos grandes eleitores a convocar, refere o professor, especialista em Direito Eleitoral.

"Os tribunais já estão a ser olhados de forma muito mais partidária. Estou preocupado que, se chegarmos a esse ponto, metade do país não aceite a legitimidade das eleições", reconheceu Pildes.

Os especialistas em leis eleitorais já começaram a alertar para a forma vaga como a legislação do século XIX responde em caso de um Colégio Eleitoral muito disputado, o que poderá levar também a uma situação caótica, à medida que os processos são levados a tribunais superiores.

Em caso de ser impossível declarar um vencedor incontestado, a presidência dos Estados Unidos será assumida pela presidente do Congresso, atualmente a democrata Nancy Pelosi. Alguns analistas acreditam que esse poderá ser um trunfo na manga do Partido Democrata para chegar à Casa Branca, caso seja impossível declarar Joe Biden vencedor.
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