Execuções no Alabama. Organização denuncia mortes antecedidas por tortura

por RTP
"Na sua ânsia de executar, o Alabama está a fazer experiências com prisioneiros à porta fechada – uma punição cruel e invulgar" DR

Em pouco mais de dois meses o Estado do Alabama submeteu dois condenados à morte a uma tortura de horas na tentativa de levar a cabo o cumprimento das sentenças. Mas a lista de execuções falhadas não é de agora. Nas palavras da Reprieve, organização que desde 1999 se empenha na luta pelos Direitos Humanos, "no seu desespero para executar, o Alabama está a fazer experiências com prisioneiros à porta fechada – a definição de castigo cruel e incomum".

O mais recente caso monitorizado pela Reprieve US diz respeito a Alan Miller, que ontem terá sido submetido a horas de martírio na tentativa da equipa de execução da prisão, de encontrar uma veia para a entrada da injecção letal antes de os procedimentos serem abandonados por ter sido ultrapassado o tempo definido para levar a cabo a execução.

A execução de Alan Miller, condenado à morte pelo homicídio de três pessoas num tiroteio em 1999, foi interrompida depois de ser determinado que era impossível cumprir o prazo da meia-noite para iniciar o processo da injecção letal.

“Devido a restrições de tempo resultantes do atraso no processo, a execução foi cancelada, uma vez que foi impossível aceder às veias do recluso condenado antes do termo do prazo para a sentença de morte, de acordo com o nosso protocolo”, declarou John Hamm, comissário do estabelecimento prisional do Alabama, admitindo que “o acesso às veias levou mais tempo do que esperávamos”.

Os procedimentos para a execução de Alan Miller começaram apenas duas horas depois de um juiz rejeitar a suspensão do processo e o comissário não revelou, nas suas declarações públicas, o tempo que levaram essas tentativas para inserir a agulha com vista à injecção letal intravenosa.

“Vários falhanços catastróficos”

Mas a história de execuções tortuosas não é de agora e não se resume ao caso de Alan Miller. Há apenas dois meses, em Julho passado, um outro condenado à morte foi submetido ao que a Reprieve US considera “um castigo cruel e incomum” até que fosse concluído o processo da sua execução.

Joe Nathan James terá sido submetido a mais de três horas de procedimentos tortuosos até ser encontrada um via intravenosa que permitisse administrar a injecção letal, tendo sido encontrado com cortes nos braços e nas mãos quando os repórteres e elementos da Reprieve foram chamados para testemunharem a fase final do processo.

A Reprieve considerou na altura que a duração e a natureza do processo de execução de Nathan James era uma clara violação dos direitos constitucionais contra castigos inumanos: “Submeter um prisioneiro a três horas de dor e sofrimento é a definição de punição cruel e incomum. Os Estados não podem continuar a fingir que a prática abominável da injeção letal é de alguma forma humana”, lamentou Maya Foa, directora da Reprieve US.

“As autoridades do Alabama torturaram Joe Nathan James até à morte por mais de três horas tentando estabelecer uma linha intravenosa e depois encobriram esses procedimentos. E, em vez de fazerem uma pausa para tentarem perceber como é que estes procedimentos levaram àquela que pode ter sido a execução mais longa jamais registada na história do nosso país, em vez disso pegaram em Alan Miller e levaram-no para a câmara de execução umas semanas depois e tentaram matá-lo em segredo”, acrescentou agora Maya Foa.

Mas já antes de Nathan James havia antecedentes de execuções falhadas no Alabama. O primeiro caso conhecido terá sido o de Doyle Lee Hamm, um episódio igualmente marcado pela capacidade de encontrar veias disponíveis no corpo do condenado.

A equipa da prisão “sabia que era provável que Alan Miller viesse a ser sujeito ao mesmo procedimento, longo e agonizante, de Joe Nathan James e Doyle Lee Hamm e mesmo assim avançou para acrescentar mais um nome à terrível história de execuções falhadas do Estado [do Alabama]”.

A ânsia de executar do Estado do Alabama 

A execução de Doyle Lee Hamm, em 2018, seria definitivamente abandonada depois de os funcionários da prisão terem passado duas horas e meia a tentar aceder às suas veias. Hamm, um toxicodependente com um historial duro de abuso de drogas, terá sido “perfurado” mais de uma dúzia de vezes nas pernas e nas virilhas até que a execução fosse interrompida devido aos fortes sangramentos que apresentava.

Em vez de aprenderem com estes erros, “as autoridades parece terem assumido isto como um método”, lamentava em Julho passado a directora da Reprieve, que já elencou mais de 275 execuções falhadas nos Estados Unidos desde 1890.

Em relação à injecção letal, Maya Foa diz que “é difícil ver como insistem neste método de execução que continua a mostrar resultados catastróficos uma e outra vez. No seu desespero para executar, o Alabama está a realizar experiências com prisioneiros à porta fechada – certamente a definição de punição cruel e invulgar”.
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