O governo da Austrália informou, esta terça-feira, que o Facebook aceitou levantar o bloqueio aos utilizadores do país, depois de chegar a um acordo em relação à legislação para compensar as empresas de comunicação social australianas.
"O governo foi informado pelo Facebook que tenciona restaurar (o acesso) a páginas de notícias australianas nos próximos dias", afirmaram em comunicado conjunto o ministro das Finanças australiano, Josh Frydenberg, e o ministro das Comunicações, Paul Fletcher.
"O Facebook voltou a estabelecer relações com a Austrália", continuou.
A rede social fundada por Mark Zuckerberg confirmou igualmente, em comunicado, que chegou a um acordo para alterar uma proposta de legislação com o objetivo de obrigar o Facebook e a Google a pagar pelos conteúdos jornalísticos divulgados.
O diretor australiano do Facebook, Will Easton, confirmou que as notícias seriam restauradas nos "feeds" da rede social na Austrália "nos próximos dias".
"Estamos satisfeitos por termos chegado a um acordo com o governo australiano e apreciamos as discussões construtivas que tivemos com o ministro Frydenberg e o ministro Fletcher na semana passada", escreveu num comunicado.
"Após mais discussões, estamos satisfeitos que o governo australiano tenha concordado com uma série de mudanças e garantias que atendem às nossas principais preocupações sobre permitir acordos comerciais que reconheçam o valor que a nossa plataforma oferece aos editores em relação ao valor que recebemos deles", esclareceu ainda.
"Estamos satisfeitos por termos chegado a um acordo com o governo australiano e apreciamos as discussões construtivas que tivemos com o ministro Frydenberg e o ministro Fletcher na semana passada", escreveu num comunicado.
"Após mais discussões, estamos satisfeitos que o governo australiano tenha concordado com uma série de mudanças e garantias que atendem às nossas principais preocupações sobre permitir acordos comerciais que reconheçam o valor que a nossa plataforma oferece aos editores em relação ao valor que recebemos deles", esclareceu ainda.
Estas mudanças significam que o governo pode não aplicar a legislação ao Facebook se a empresa demonstrar que assinou acordos suficientes com os meios de comunicação para ter acesso aos conteúdos.
Contudo, se o governo decidisse posteriormente aplicar esta legislação ao Facebook, o vice-presidente global da empresa responsável pelas parcerias, Campbell Brown, explicou esta terça-feira que a empresa poderia obter notícias da Austrália novamente.
"Daqui para frente, o governo esclareceu que manteremos a capacidade de decidir se as notícias aparecem no Facebook para que não fiquemos automaticamente sujeitos a uma negociação forçada", indicou. "Chegamos a um acordo que nos permitirá apoiar os editores que escolhermos, incluindo pequenos editores locais".
"Daqui para frente, o governo esclareceu que manteremos a capacidade de decidir se as notícias aparecem no Facebook para que não fiquemos automaticamente sujeitos a uma negociação forçada", indicou. "Chegamos a um acordo que nos permitirá apoiar os editores que escolhermos, incluindo pequenos editores locais".
O bloqueio, iniciado em 18 de fevereiro, foi uma reação à proposta de lei aprovada na véspera pela Câmara dos Representantes da Austrália, que obriga as empresas Facebook e Google a pagar compensações aos jornais e meios de comunicação social australianos pelos conteúdos jornalísticos utilizados pelas plataformas digitais.
A indignação pública em relação ao bloqueio do Facebook foi notória, até porque foi cortado o acesso, pelo menos de forma temporária, a informações sobre a pandemia da covid-19, aos serviços de saúde e aos serviços de emergência.
Os títulos dos jornais australianos chamaram ao caso "Faceblock", numa alusão ao bloqueio e qualificaram a rede como "antissocial".
A proposta do executivo australiano vai ter de ser aprovada pelo Senado, que deverá debater já esta terça-feira as alterações.
Em contraste com o Facebook, o Google reagiu rapidamente ao anúncio de Camberra, fechando acordos de licenciamento de conteúdos com grandes empresas de comunicação social da Austrália sob o modelo News Showcase.
C/ Lusa
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