FMI aprova primeira avaliação do programa de ajuda financeira a São Tomé e Príncipe

por Lusa

O FMI anunciou hoje que chegou a acordo com São Tomé e Príncipe sobre as medidas a tomar para a conclusão da primeira avaliação do programa de apoio, permitindo a entrega de 4,5 milhões de dólares (4 milhões de euros).

"A missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) alcançou um acordo, a nível técnico, sobre as medidas necessárias para aliviar a crise este ano, apoiar uma recuperação rápida e manter a estabilidade macroeconómica e financeira a médio prazo", lê-se num comunicado distribuído hoje em Washington.

No documento, explica-se que "o programa ao abrigo da Linha de Crédito Ampliada (ECF, na sigla em inglês) teve um bom início, mas os progressos foram prejudicados pela pandemia e por algumas derrapagens de política anteriores à crise".

Para este ano, o FMI prevê "uma acentuada contração do PIB real de 6,5%" devido à pandemia, que vai "provocar grandes necessidades em termos sanitários e sociais".

A missão que visitou o país de forma virtual nos últimos quinze dias foi a primeira no âmbito das avaliações regulares que o Fundo faz ao países que apoia financeiramente, na qual a missão técnica recomendou à direção do FMI que aprove as suas recomendações.

No final da visita, o líder da missão, Xiangming Li, disse que "as autoridades de São Tomé e Príncipe desenvolveram um plano adequado para dar resposta à crise da COVID-19" e acrescentou que "trabalharam com os parceiros internacionais para o desenvolvimento para conter o surto local e prestar assistência às famílias vulneráveis, trabalhadores em lay-off e empresas, e foi imposta uma pequena contribuição solidária aos trabalhadores que foram relativamente pouco afetados a fim de ajudar a financiar os custos".

A missão de avaliação do programa, apontou o responsável, "centrou-se na satisfação das necessidades imediatas do país e na discussão das medidas para facilitar uma rápida recuperação", que incluem um desembolso reforçado de 4,5 milhões de dólares, cerca de 4 milhões de euros, para satisfação das necessidades imediatas do país.

Entre as recomendações, o FMI aponta a implementação de reformas estruturais na área da segurança energética, redução da vulnerabilidade da dívida do país, transição para o IVA em 2021 e a "elaboração de um plano para retirar o país da lista de operadores proibidos em matéria de segurança aérea da União Europeia".

O programa, conclui o líder da missão, "começou bem dado que os critérios de desempenho para o final de dezembro de 2019 foram cumpridos, contudo, a pandemia e algumas derrapagens de política travaram mais progressos".

O número de mortos em África devido à covid-19 subiu para 9.657, mais 173 nas últimas 24 horas, em mais de 382 mil casos, segundo os dados mais recentes sobre a pandemia no continente.

De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o número de infetados é de 382.652, mais 11.104 casos nas últimas 24 horas.

São Tomé e Príncipe contabiliza 713 casos e 13 mortos e Angola tem 267 casos confirmados de covid-19 e 11 mortos.

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito em 14 de fevereiro, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.

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