Fúria em Espanha: "Sou um violador e o Estado deixa"

por RTP
Marcelo del Pozo, Reuters

Os cinco violadores voltaram a casa, mas uma intensa campanha está a fazer-lhes a vida impossível: quem os apoiar, quem lhes der trabalho, será apontado a dedo. Milhares de pessoas manifestaram-se contra a decisão do Tribunal de Navarra. O Governo também criticou os juízes.

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As manifestações que, apesar do calor intenso, encheram as ruas de várias cidades espanholas nesta tarde de sábado, exibiam inúmeras fotografias com as caras dos cinco violadores de "A Manada" - que em Pamplona, em 2016, cometeram uma violação em grupo contra uma jovem madrilena de visita à cidade para as festas de San Fermin.

Os autores do crime são conhecidos do público e esse foi um dos argumentos do Tribunal de Navarra para decidir que fossem libertados sob fiança, sem cumprirem a pena. Mas a identificação dos cinco é agora o ponto de partida para uma intensa campanha, dinamizada por organizações feministas espanholas e também com um eco em Lisboa.

Terra queimada à volta dos violadores
Em Sevilha, cidade onde residem os cinco membros do gang, eles estão agora a sentir o ambiente de hostilidade que cresce à sua volta. O diário El Pais inventariou os cartazes afixados nos estabelecimentos comerciais da cidade e a maioria tem um de dois textos. Ou:

“Neste estabelecimento não atendemos violadores #Stopmanada. Este é um espaço seguro para as mulheres"

Ou então: "Sr. / Sra. Comerciante: Nós, mulheres, não consumimos em estabelecimentos onde se atende violadores. Convidamo-lo(a) a juntar-se à nossa acção, colocando um aviso à entrada: 'Vocês não são benvindos em Sevilha'"

Os cartazes foram colocados principalmente nos estabelecimentos frequentados habitualmente pelos membros da "Manada", e também naqueles em que algum deles esteve empregado.

Uma das organizadoras do protesto fez notar que o tribunal só proibiu os violadores de se deslocarem a Madrid, onde reside a sua vítima. A campanha não se limita, por isso, a Sevilha, e está a estender-se a outras cidades do Estado espanhol.

Um dos violadores, Jesús Escudero, trabalhava num cabeleireiro de um parente seu. Inquirido por aquele diário, o dono do estabelecimento recusou dizer se tenciona voltar a empregá-lo. Num muro da rua onde fica o cabeleireiro, estão afixados cartazes com as fotografias dos cinco delinquentes e, em baixo de cada uma, a legenda: "Sou um violador e o Estado deixa".

Outro dos violadores, Guerrero, é guarda civil, e um outro, Cabezuelo, é militar. Esses dois, pelo menos, não poderão retomar agora as suas profissões, das quais estão formalmente suspensos.

Um outro jornal, El periodico, refere a existência de um abaixo-assinado que já foi subscrito por mais de 700.000 pessoas, a protestar contra a decisão do Tribunal de Navarra.

Aí se lamenta o lapso de tempo que vai ser preciso esperar, até setembro ou outubro, para que o Tribunal Superior de Justiça de Navarra aprecie todos os recursos e possa portanto, eventualmente, mandar os violadores de volta para a cadeia.
O ambiente no bairro: antes e depois
Num outro artigo do mesmo jornal, descreve-se o ambiente que rodeou o regresso de José Ángel Prenda, um dos cinco violadores, a sua casa, no bairro sevilhano de Amate. O indivíduo chegou a casa de madrugada, às 7h da manhã, com a cara tapada. Várias outras pessoas chegaram uns minutos antes e uns minutos depois, todas elas igualmente embuçadas. Depois, ouviu-se na rua o ruído de um festejo.

Segundo a reportagem de El Periodico, começou por notar-se nesse bairro modesto um ambiente favorável a Prenda, imediatamente depois de anunciada a sua iminente libertação. E, aparentemente, foram alguns dos seus vizinhos a juntar os 6.000 euros para a fiança de cada um dos presos.

Esta solidariedade financeira estará também relacionada com a participação de alguns dos violadores na claque do Sevilha FC, que aliás já tinha ocasionado anteriores condenações em tribunal por violências cometidas nesse âmbito.

Entretanto, segundo a mesma reportagem, começa a haver vozes no bairro a manifestarem-se contra a libertação dos delinquentes.
Manifestações de protesto em toda a Espanha
Um outro jornal, El Mundo, refere que hoje, apesar do calor, houve milhares de mulheres e milhares de homens na rua, a protestarem contra o tribunal. Entre os slogans citam o de "Eles em liberdade condicional, nós, mulheres, a rompermos a nossa jaula". Outros cartazes diziam "Repugnância e vergonha". Outros ainda, mais incisivos: "Machistas fora dos tribunais!"

Uma manifestante citada pelo jornal comentava que a decisão judicial "mostrou que uma violação custa 6.000 euros". Mais cartazes diziam, referindo-se à vítima: "Eu acredito em ti"; ou: "Calma, irmã, aqui está a tua manada". E outro ainda dizia: "Não é abuso, é violação". Ou mesmo: "Justiça de merda, vocês estão a julgá-la a ela".
Governo critica juízes
Em declarações hoje divulgadas, a porta-voz do Governo, Isabel Celaá, criticou também a libertação dos violadores, considerando que a liberdade condiconal apresenta sempre o perigo de fuga.

Segundo Celaá, citada em El Mundo, o Governo ficou "surpreendido" com a liberdade condicional, porque "a regra de ouro geral é que um condenado fique na prisão pelo menos até cumprir metade da pena". E acrescentou que "os factos provados e condenados são muito graves, gravíssimos".

A porta-voz lembrou também que a vítima "disse não. Essa é a opinião que está no ambiente social e é um facto provado". Por isso, acrescentou, o Governo "faz-se eco do alarme social de Espanha no seu conjunto e das mulheres em especial". O Governo, disse ainda, vai estudar a possibilidade de reformar o Código Penal para o tipo de delitos em causa, melhorar a formação dos juízes no tema da violência de género.

Além disso, admitiu a possibilidade de que os serviços jurídicos do Estado se ponham à disposição das vítimas de delitos sexuais e que sejam assistentes dos processos. Mas isso será apenas para o futuro, porque o julgamente de "A Manada" já teve lugar.
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