A empresa norte-americana de pesticidas Monsanto, que pertence ao grupo alemão Bayer, apresentou recurso no Supremo Tribunal de São Francisco, na Califórnia, sobre a condenação ao pagamento de 289 milhões de dólares. O gigante agroquímico alega que as provas presentes em tribunal não sustentam a decisão do júri, que considerou que um jardineiro contraiu cancro em virtude de exposição prolongada ao herbicida Roundup.
A Monsanto pediu a anulação do veredicto à juíza do Supremo Tribunal Suzanne Bolanos. Em alternativa, a empresa quer ver reduzido o montante da indemnização que foi condenada a pagar ao jardineiro escolar Dewayne Johnson ou a realização de um novo julgamento.
A empresa nega que o herbicida, que contém glifosato, cause cancro. Dewayne Johnson utilizou, durante vários anos, o produto Roundup para matar as ervas daninhas das escolas em que trabalhava. Contraiu linfoma não-Hodgkin, um tumor com início no sistema linfático.
Em 2016, Johnson foi a tribunal pedir a condenação da Monsanto, a empresa que produz o Roundup, alegando que o glifosato, um dos componentes do herbicida, causa cancro. O júri também considerou que a empresa não alertou devidamente o jardineiro e outros consumidores para os riscos decorrentes do uso do herbicida.
Este caso foi o primeiro veredicto de um processo em que se alega que o glifosato provoca cancro. A Monsanto enfrenta mais oito mil acusações idênticas nos Estados Unidos. Após a decisão do júri, as ações da empresa caíram e, esta terça-feira, negociavam-se 20 por cento abaixo dos valores antes do julgamento.
Além de terem negado responsabilidades, os advogados da Monsanto sublinham que “a decisão do júri está totalmente em desacordo com mais de 40 anos de uso no mundo real, um extenso corpo de dados científicos e análise apoiam a conclusão de que os herbicidas à base de glifosato são de utilização segura para o uso e não causam cancro em seres humanos”.
A empresa acrescenta que os advogados de Dewayne Johnson recorreram a uma retórica inflamada e que influenciaram inadequadamente os jurados.
O grupo alemão farmacêutico e agroquímico Bayer, que comprou a Monsanto por 57 mil milhões de euros, também argumenta que a relação de causalidade entre o uso do herbicida e o aparecimento da doença oncológica não foi provada em tribunal. Muitos dos investidores na Bayer foram apanhados desprevenidos pela sentença e continuam a avaliar os riscos legais.
Ainda na perspetiva da Bayer, as provas científicas levadas a tribunal “ficaram bem aquém dos padrões de causalidade exigidos pela lei da Califórnia”.
Existem opiniões contraditórias sobre o tema. Por um lado, a Agência norte-americana para a Proteção Ambiental concluiu que o uso de glifosato não potencia o surgimento de carcinoma em humanos. Por outro lado, a unidade de cancro da Organização Mundial da Saúde classificou o químico como “provavelmente cancerígeno para humanos”.
No centro da defesa da Monsanto está um estudo publicado em 2017, que é considerado a mais ampla análise do impacto de pesticidas em humanos - foram acompanhados cerca de 57 mil trabalhadores agrícolas desde a década de 1990.
A investigação concluiu que não houve qualquer ligação significativa entre a exposição ao glifosato e doenças oncológicas. No entanto, a metodologia de exposição ao glifosato aplicada durante a pesquisa foi posta em causa.
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