A GNR deteve seis pessoas e constituiu arguidas 18 sociedades comerciais e 32 pessoas numa operação de desmantelamento de um esquema de fraude transnacional ao IVA no comércio de produtos alimentares, que lucrou 4,2 milhões de euros.
Em comunicado hoje divulgado, a GNR revela que foram cumpridas 135 diligências de busca em Portugal e sete em Espanha nas quais foi apreendida diversa documentação e registos contabilísticos, bem como cerca de 20 mil euros em numerário e joias num valor de cerca de 45 mil euros.
Após primeiro interrogatório judicial um dos arguidos ficou em prisão preventiva e os restantes obrigados a apresentações periódicas às autoridades e proibição de contactos entre todos.
O esquema de fraude organizada, baseado na criação de empresas "fantasma" e de circuitos de faturação fictícios, visava a fuga ao pagamento do IVA e a obtenção indevida de reembolsos, "com recurso a utilização fraudulenta do regime do IVA nas transações intracomunitárias", refere a nota.
Este esquema, conhecido por "fraude carrossel", envolvendo os principais grossistas nacionais no setor, consistia na "simulação de transmissões intracomunitárias de bens, como se de vendas para o mercado comunitário se tratassem, mas que, na realidade, eram transacionados em território nacional, incidindo sobre bebidas, alcoólicas e não alcoólicas, e bens alimentares".
Essas "simulações" de vendas para o mercado comunitário foram complementadas com a criação de um subsequente circuito formal de empresas completamente ficcionado, tanto no estrangeiro, como em Portugal, que incluía vários operadores `missing traders` em território nacional, os quais emitiam faturas fictícias que continham IVA, imposto esse nunca entregue ao do Estado e, dessa forma, permitiam a alguns desse grossistas obter um artificial crédito em sede de IVA, cujo montante, em alguns casos, foi solicitado ao Estado Português sob a forma de pedido de reembolso.
"Além de defraudar o Estado Português, os bens foram colocados no mercado abaixo do preço de custo, gerando uma concorrência desleal entre operadores e uma adulteração grave do mercado nacional nesses setores", refere a GNR.
A organização criminosa alcançou com o esquema fraudulento pelo menos 4,2 milhões de euros, estando os suspeitos indiciados de crimes de fraude fiscal qualificada, introdução fraudulenta no consumo qualificada, associação criminosa, branqueamento, corrupção ativa e passiva, prevaricação e denegação de justiça.