O Governo brasileiro pretende avançar com planos de educação sexual que promovem a abstinência como método para diminuir a percentagem de gravidez na adolescência no país. A medida está a receber o apoio de grupos evangélicos, mas tem sido vista por pediatras e professores como uma regressão.
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos é liderado por Damares Alves, ministra que já esteve envolvida em várias polémicas, entre as quais a relacionada com liberdade de género, tendo na altura sido criticada por afirmar que “menino veste azul e menina veste rosa”. O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos salientou que “estudos científicos revelam resultados positivos” em torno da abstinência, o que “não implica que os métodos de prevenção já existentes sejam negativos”.
O Ministério titulado por Damares Alves já confirmou a criação de uma política pública focada na abstinência e disse não ser ainda possível prever “quanto deve ser gasto” para a implementar, nem que medidas concretas virão a ser aplicadas.
O Ministério acrescentou, porém, que a abstinência não irá substituir outras formas de prevenção, continuando a existir abordagens sobre métodos contracetivos e distribuição de preservativos.
Um seminário organizado em dezembro por Damares Alves contou com a presença de Nelson Neto Júnior, fundador do grupo Eu Escolhi Esperar. “A abstinência é uma escolha saudável”, defendeu Neto Júnior. “Se for o desejo do Ministério, estamos dispostos a contribuir” com campanhas, programas e projetos, afirmou.
Bolsonaro mandou editar cadernetas sobre sexualidade
Em março do ano passado, o Governo de Jair Bolsonaro sugeriu a quem tem filhos que rasgasse as páginas sobre educação sexual da “Caderneta de Saúde da Adolescente”, impressa pelo Ministério da Saúde e distribuída pelas jovens brasileiras dos 10 aos 19 anos, por considerar que essas secções são inadequadas ao público-alvo.
Jair Bolsonaro mandou editar novas versões da caderneta destinadas a faixas etárias mais específicas, de modo a que as destinadas às raparigas mais jovens não incluísse, por exemplo, a página onde é ensinada a colocação de preservativos ou uma outra página sobre masturbação.
Na altura, o Presidente do Brasil frisou que a antiga caderneta tinha sido elaborada durante o governo de Dilma Rousseff.
“São 40 páginas, tem muitas informações boas, precisas, mas o final dela fica complicado, no meu entendimento”, disse Bolsonaro relativamente à caderneta. “Quem a tiver em casa, dê uma olhada, porque vai estar nas mãos dos seus filhos e, se você achar que é o caso, tira essas páginas que tratam desse tipo de assunto”.
“Voltar 40 anos atrás no tempo”
Este tipo de medidas por parte do Governo brasileiro está a levantar preocupação entre pediatras e professores. “É como voltar 40 anos atrás no tempo”, defendeu Luciene Tognetta, professora de psicologia na Universidade de São Paulo.
A Sociedade Brasileira de Pediatras considerou que as adolescentes “têm o direito de conhecer o próprio corpo” e que a informação adequada é essencial para evitar a gravidez indesejada e prevenir doenças sexualmente transmissíveis.
A gravidez na adolescência tem caído nos últimos anos no Brasil, mas continua mais elevada do que a média mundial. O país regista 62 gravidezes por cada mil adolescentes com idades entre os 15 e os 19 anos. No resto do mundo, a média fixa-se nas 44 por cada mil.
