O Ministério da Justiça brasileiro recusou entregar ao Ministério Público (MP) a cópia de um dossier com a monitorização de grupos antifascistas, que contém dados de 579 opositores do atual governo, noticiou a imprensa local.
De acordo com o jornal O Globo, a tutela da Justiça recusou entregar uma cópia do documento ao MP, indicou que o assunto é agora responsabilidade direta do ministro da Justiça, André Mendonça, razão pela qual só aceitará ser inquirido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
O objetivo do MP é verificar a eventual "existência de elementos que indiquem uma atuação estatal de eventual cerceamento ou limitação da livre expressão do pensamento de cidadãos e profissionais.
Após a existência do relatório ter sido avançada pelo portal Uol no mês passado, o ministro da Justiça brasileiro demitiu o diretor de Inteligência da Seopi, o coronel Gilson Libório de Oliveira Mendes, e determinou que fossem apuradas as circunstâncias da elaboração do dossier.
Segundo a pasta da Justiça, a Seopi produz relatórios de informações para que as autoridades públicas possam "prevenir situações de risco para a segurança pública".
Em comunicado, o Ministério da Justiça indicou que a Secretaria tem a função de "obter e analisar dados para a produção de conhecimento de inteligência em segurança pública e compartilhar informações com os demais órgãos componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência".
