O Presidente norte-americano afirmou que irá propor "muito rapidamente" um nome, "provavelmente" o de uma mulher, para ocupar o lugar de Ruth Ginsburg, a icónica juíza do Supremo Tribunal que morreu na noite de sexta-feira. Descontentes com a possibilidade de escolha de um nome conservador, os democratas estão a avaliar uma série de retaliações.
"Queremos respeitar o processo. Penso que será muito rápido", disse o Presidente norte-americano, revelando ainda que o novo juiz do Supremo Tribunal "provavelmente será uma mulher". "Se alguém me perguntasse, eu diria que uma mulher estaria numa melhor posição. A escolha de uma mulher seria certamente sensata", defendeu Trump durante um comício na Carolina do Norte.
No cerne da contenda está o provável desequilíbrio ideológico do Supremo Tribunal, dado que Trump poderá ter agora uma oportunidade para expandir a maioria conservadora na instituição durante décadas. Os magistrados têm um mandato vitalício, podendo apenas ser substituídos quando decidem aposentar-se ou perante um processo de impeachment no Congresso.
Ginsburg era uma das quatro figuras da ala progressista do Supremo dos EUA e com a provável nomeação de mais um juiz indicado por Trump, a maioria conservadora passará a ter uma vantagem de 6-3, o que terá certamente consequências nas decisões sobre temas de grande relevância, como o aborto e o casamento homossexual.
Durante o comício, Trump elogiou duas juízas que atualmente cumprem serviços em tribunais federais como possíveis escolhas, caso lhe seja dado o poder de nomeação. Ambas as juízas, Amy Coney Barrett e Barbara Lagoa, são conservadoras.
“A guerra está apenas a começar”
A nomeação dos juízes do Supremo Tribunal está a cargo do presidente dos EUA e deve ser confirmada pelo Senado, atualmente de maioria republicana.
As leis do país não impedem que o presidente em exercício nomeie um juiz para o Supremo Tribunal em qualquer altura do seu mandato. No entanto, com a aproximação das presidenciais, os democratas defendem que deve ser o próximo presidente dos EUA, eleito a 3 de novembro, a escolher o substituto de Ginsburg.
“Deixem-me ser claro: os eleitores devem escolher o Presidente e o Presidente deve escolher o juiz para que o Senado o considere", defendeu Joe Biden. O candidato democrata às presidenciais lembrou que em 2016, na sequência da morte do juiz conservador do Supremo Tribunal Antonin Scalia, o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, ignorou o substituto escolhido pelo então presidente, Barack Obama, e não submeteu a sua nomeação a voto, com o argumento que não fazia sentido uma aprovação em ano eleitoral.
Porém, na sexta-feira, numa aparente mudança de opinião, McConnell mostrou-se disposto a apoiar a indicação de Trump e a levar o nome a votos no Senado antes do dia de eleições.
“Mitch McConnell acredita que esta luta acabou. O que Mitch McConnel não percebe é que esta guerra apenas está a começar”, disse Elizabeth Warren, democrata de Massachusetts.
Qual o plano dos democratas?
Para impedir a aprovação do nome indicado por Trump, os democratas estão a considerar tomar medidas excecionais de modo a bloquear todas as ações do Senado e prolongar os procedimentos o máximo possível. “Nada está fora da mesa”, disse Chuck Schumer, líder da minoria democrata no Senado.
No caso de os democratas não conseguirem cumprir este primeiro plano, e falhem em impedir a nomeação de um novo juiz ainda antes das eleições presidenciais, há uma segunda estratégia: pressionar a lei de forma a expandir o Supremo Tribunal, ao adicionar cadeiras suplementares.
No entanto, para que tal seja possível, há uma série de conquistas que os democratas têm de alcançar. Em primeiro lugar, os democratas no Senado teriam de ganhar a maioria nas eleições de novembro. Muito provavelmente, a vantagem no Senado seria de apenas um ou duas cadeiras, ou mesmo de 50-50.
Em segundo lugar, precisariam de anular a tática de obstrução, frequentemente utilizada pelo partido em minoria no Senado para adiar ou impedir a aprovação de uma legislação e que consiste, basicamente, no primeiro plano dos democratas. Contudo, vários senadores democratas já expressaram forte oposição a esta medida, argumentando que pressupõe consequências de longa data para a instituição e o país.
Em suma, a segunda estratégia de adicionar cadeiras ao Supremo Tribunal exigiria a aprovação de uma medida extremamente controversa, mesmo dentro da bancada democrata no Senado.
Apesar de os democratas não descartarem nenhum destes planos, assumem que o melhor dos cenários seria a substituição de Ruth Ginsburg pelo “processo normal que o senador McConnel anunciou há quatro anos e que todos os republicanos apoiaram: não preenchemos vagas no Supremo Tribunal no último ano de mandato de um presidente”, explicou o senador democrata Whip Dick Durbin, à CNN.
Nomeada pelo presidente Bill Clinton em 1993, Ruth Bader Ginsburg era a mais antiga juíza do Supremo Tribunal dos EUA e a segunda mulher a ter alcançado aquele cargo.
A jurista era idolatrada pela sua posição progressista em questões que geravam mais polémica no Supremo Tribunal, desde o direito ao aborto ao casamento homossexual.
Ginsburg faleceu na sexta-feira, aos 87 anos, vítima de cancro no pâncreas.
A jurista era idolatrada pela sua posição progressista em questões que geravam mais polémica no Supremo Tribunal, desde o direito ao aborto ao casamento homossexual.
Ginsburg faleceu na sexta-feira, aos 87 anos, vítima de cancro no pâncreas.
