Irão acusa Reino Unido de violação do acordo nuclear

por Andreia Martins - RTP
Os iranianos consideraram este domingo que o arresto de um petroleiro iraniano em Gibraltar constitui "uma violação" do acordo nuclear. Kirsti Knolle - Reuters

Decorreu este domingo na capital austríaca um encontro entre os signatários do acordo sobre o programa nuclear do Irão, assinado em 2015. Teerão diz que a reunião decorreu numa “atmosfera construtiva”, mas acusa os britânicos de terem violado o pacto internacional, ao arrestarem um petroleiro iraniano em Gibraltar.

Em Viena, na mesma cidade onde há quatro anos foi assinado o acordo sobre o programa nuclear iraniano, as várias potências reuniram-se emergência para tentar salvar o entendimento.   

O encontro ocorreu num momento de grande tensão, sobretudo entre britânicos e iranianos, devido à recente apreensão de navios por ambos os países, mas também numa altura em que o Irão já está a desrespeitar os limites para o enriquecimento de urânio, em resposta à saída unilateral dos Estados Unidos, em 2018.   

Apesar de tudo, o diálogo continua. Abbas Araghchi, vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, considera que as conversações de hoje foram positivas.   

“A atmosfera foi construtiva. As discussões foram positivas. Não posso afirmar que todas as questões ficaram resolvidas, mas houve vários compromissos”, afirmou aos jornalistas depois do encontro. 

Ainda assim, Abbas Araghchi estabeleceu uma ligação direta entre as recentes tensões com os britânicos e o pacto internacional que as várias potências tentam salvar.

"O arresto de um petroleiro iraniano em Gibraltar é, do nosso ponto de vista, uma violação do JCPOA. Os países que fazem parte do JCPOA não devem criar obstáculos à exportação do petróleo iraniano", disse o vice-ministro, recorrendo à sigla que designa o nome formal do acordo nuclear.
“Vamos continuar a reduzir os nossos compromissos”

Na reunião que foi presidida pela secretária-geral do serviço de Política Externa da União Europeia, Helga Schmid, - que participou nas negociações de 2015 - estiveram representados os países que ainda integram o acordo sobre o programa nuclear, Reino Unido, Alemanha, França, Rússia e China, depois de os Estados Unidos terem anunciado a retirada unilateral deste entendimento, em maio de 2018.

Desde então, perante a reposição das sanções pelos norte-americanos, o Irão tem estado a afastar-se gradualmente dos compromissos firmados com as restantes potências no JCPOA (Joint Comprehensive Plan of Action), exigindo aos europeus que protegessem a sua economia daquelas mesmas sanções. 

“Como temos dito, vamos continuar a reduzir os nossos compromissos com o acordo até que os europeus consigam assegurar os interesses do Irão, segundo as normas do acordo”, acrescentou Abbas Araghchi

Na sequência do acordo de Viena, assinado em 2015, grande parte das sanções internacionais impostas ao Irão foram levantadas, em troca de um maior controlo e limitação de produção nuclear e de inspeções regulares a cargo da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).

Em maio de 2018, o Presidente norte-americano Donald Trump anunciou a retirada unilateral do acordo, uma decisão que teve como consequência a reposição de pesadas sanções contra Teerão. Washington ameaçou, inclusive, com sanções contra qualquer país ou empresa que continuasse a negociar com a República Islâmica, o que conduziu à crescente asfixia económica e financeira do país.

Um ano depois da saída dos Estados Unidos, foi a vez de o Irão anunciar, em maio de 2019, a retirada parcial do acordo sobre o programa nuclear, dando um prazo de 60 dias aos europeus para contornarem as sanções impostas pela Administração Trump.  

No início de julho, a Agência Internacional de Energia Atómica confirmava que o Irão tinha armazenado mais de 300 quilogramas de urânio enriquecido, o limite máximo estabelecido, e que estava a enriquecer urânio a um nível proibido pelo acordo nuclear, acima dos 3,67% que constam no pacto internacional.   

O Irão anunciara, horas antes, que tinha começado a enriquecer urânio “em pelo menos 4,5%”.  

Para que possa ter uso militar em armas nucleares, o urânio deve ser enriquecido a valores próximos dos 90%. O regime iraniano sempre insistiu que o programa nuclear do país é desenvolvido para fins pacíficos, perante a desconfiança de países como os Estados Unidos, Israel ou a Arábia Saudita. 
Irão ameaça reativar Arak

Hoje mesmo, horas antes de se iniciar a reunião em Viena, Teerão anunciou que tenciona reativar o reator de água pesada de Arak, que antes do acordo poderá ter sido usado para produzir plutónio, elemento químico que pode ser usado em bombas nucleares.

A informação foi avançada este domingo pela ISNA, agência de notícias do país, tendo por base declarações do diretor da Organização de Energia Atómica do Irão, Ali Akbar Salehi.

Segundo as indicações do acordo de Viena, o núcleo deste reator de água pesada foi removido e está, neste momento, inutilizável.  

 “Todos os passos que demos até agora são reversíveis, caso outros elementos envolvidos vão ao encontro dos seus compromissos”, disse este domingo um diplomata iraniano em declarações à agência Reuters. 

Outros responsáveis dizem mesmo que estas ações seriam “reversíveis em poucas horas”, caso os restantes signatários conseguissem contornar as sanções norte-americanas.  
Missão naval no Golfo seria “provocatória” 

À mesma hora em que a reunião de Viena terminava, o Governo iraniano denunciava, em Teerão, os planos delineados por Londres para formar uma missão europeia de proteção marítima no Golfo Pérsico. 

“A presença de forças estrangeiras não vai contribuir para a segurança na região, mas vai ser um fator de grande tensão”, disse o Presidente iraniano, Hassan Rouhani, durante um encontro com o ministro omani dos Negócios Estrangeiros, Yusuf bin Alawi.

Rouhani acrescentou ainda que “a razão destes desagradáveis incidentes e as tensões na região devem-se à saída unilateral dos Estados Unidos do JCPOA”. 

Ali Rabiei, porta-voz do Governo, considerou que essa intenção envia uma “mensagem hostil” e é “um ato provocatório” que pode adensar as tensões. 

Na passada segunda-feira, apósuma reunião do gabinete de crise do Governo britânico, o Reino Unido anunciou que iria tentar constituir uma missão de proteção marítima sob liderança europeia de forma a garantir a segurança do trânsito naquela zona do globo.

A reunião, que ocorreu nos últimos dias do Governo de Theresa May, foi convocada em resposta à apreensão, por parte do Irão, do petroleiro de bandeira britânica, Stena Impero.
 
"Sob a lei internacional o Irão não tem qualquer direito de obstruir a passagem do navio. (…) Foi um ato de pirataria", acusou Jeremy Hunt, governante que entretanto deixou o Ministério britânico dos Negócios Estrangeiros, com a chegada de Boris Johnson ao poder.

A apreensão do navio britânico ocorreu a 19 de julho, depois de Londres ter apreendido, em finais de junho, um petroleiro iraniano, o Grace I, que atravessava o Mar Mediterrâneo. Este arresto esteve a cargo das autoridades do enclave britânico de Gibraltar, no sul de Espanha.

O Reino Unido explicou na altura que esta apreensão foi feita com base em suspeitas de violação de sanções europeias sobre o transporte de petróleo para a Síria. Teerão negou que o crude tivesse Damasco como destino e prometeu responder na mesma moeda à ação dos britânicos. 
Meses tensos

Este foi mais um episódio de tensão elevada no Golfo Pérsico a ocorrer nos últimos meses. Recorde-se que, no início de maio a Administração Trump anunciou o destacamento de mais navios e mais 1.500 soldados para o Médio Oriente com o objetivo de “passar uma mensagem” ao Irão e impedir eventuais ataques que colocassem em causa a segurança do Estreito de Ormuz. 

Paralelamente, também em maio, os Estados Unidos tinham avançado com sanções tendo por objetivo impedir trocas comerciais e financeiras com o Irão e obstruir por completo a compra de crude iraniano a nível mundial. 

Desde então que vários petroleiros foram atacados perto do Estreito de Ormuz, com os Estados Unidos a atribuírem estes ataques à Guarda Revolucionária, algo que o Irão desmente. 

Em junho, Teerão ordenou o abate de um avião norte-americano não-tripulado no sul do país, garantindo que tal aconteceu em águas territoriais iranianas. Já os EUA asseguraram que o aparelho sobrevoava águas internacionais. 

Em resposta a esta ação, o Presidente norte-americano ordenou mesmo um ataque contra alvos no território iraniano, mas recuou minutos antes por considerar que não seria “uma resposta proporcional”, uma vez que poderiam morrer 150 pessoas. Washington acabaria por impor novas sanções contra alguns dos principais líderes iranianos, dias mais tarde.  
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