Joe Biden promete reforma do sistema de justiça caso seja eleito

por RTP
Para Biden, "a última coisa de que precisamos é tornar o Supremo Tribunal num campo de futebol político". Jim Bourg - Reuters

O candidato democrata à presidência norte-americana, Joe Biden, prometeu uma reforma profunda ao sistema de justiça dos Estados Unidos caso seja eleito a 3 de novembro. O rival de Donald Trump quer nomear uma comissão especial para estudar, ao longo de 180 dias, o Supremo Tribunal, mas não tenciona aumentar o número de juízes que lá têm assento.

“Se eu for eleito, criarei uma comissão nacional bipartidária com académicos, democratas, republicanos, progressistas e conservadores e pedirei a todos que me façam recomendações, no prazo de 180 dias, para uma reforma profunda dos tribunais, porque a situação está a descarrilar”, avançou Joe Biden em entrevista à CBS para o programa “60 Minutos”.

O candidato continuou, porém, a deixar de lado a hipótese de aumentar o número de juízes no Supremo Tribunal.

Já durante as eleições primárias o democrata se tinha oposto a esta hipótese. No entanto, após a morte da juíza Ruth Bader Ginsburg em meados de setembro, e depois de os republicanos se terem apressado a ocupar o seu lugar com uma juíza conservadora, Joe Biden passou a ser mais pressionado sobre o tema do sistema de justiça e decidiu tomar, na quinta-feira, uma posição mais firme.

“Os eleitores têm o direito de saber qual a minha posição”, disse na semana passada. Agora, na entrevista à CBS, esclareceu que estão muitas hipóteses em cima da mesa para rever todo o sistema, apesar de não ter confirmado se pretende acabar com o bloco conservador que está a ser criado para o Supremo por Donald Trump e pelos republicanos no Senado.


“A forma como estamos a lidar com o assunto, e que não envolve a criação de mais lugares [no Supremo Tribunal], está ligada a uma série de coisas que os nossos especialistas na Constituição têm debatido, e eu estou atento às recomendações que essa comissão possa fazer”, afirmou.

Para Biden, “a última coisa de que precisamos é tornar o Supremo Tribunal num campo de futebol político, no qual quem tiver mais votos consegue aquilo que quer”. “Os presidentes vão e vêm. Os juízes do Supremo Tribunal ficam por gerações”, acrescentou, referindo-se ao facto de esse cargo ser vitalício e sem idade obrigatória para a reforma.

Symone Sanders, conselheira da campanha de Biden, frisou ao New York Times que o candidato “já disse uma e outra vez que não é fã da ideia de expandir o tamanho do Supremo”, mas garantiu que “a comissão [de especialistas] vai reunir todas as opções e irá fazer a sua recomendação”.

As declarações de Biden deram-se no mesmo dia em que o comité judiciário do Senado enviou para votação em plenário a nomeação da juíza Amy Conney Barrett, indicada pelo Presidente Trump para o Supremo Tribunal e cuja confirmação aumentará para 6-3 a vantagem conservadora naquele órgão.

À semelhança de Joe Biden, também Donald Trump deu uma entrevista para o “60 Minutos”. Em contraste com o seu rival, que deu prioridade à recuperação do país da pandemia de Covid-19, o Presidente disse estar focado num objetivo: “o regresso à normalidade”.

“Voltar ao que éramos, para que a economia cresça e seja ótima, com empregos e toda a gente feliz”, ambicionou. “E é para aí que estamos a ir, é nesse sentido que nos estamos a dirigir”.
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