A Procuradoria-Geral de Bruxelas emitiu um mandado de detenção contra o presidente catalão e quatro dos seus ministros, antes mesmo de ser nomeado um juiz de instrução.
A Procuradoria belga declarou à Europa Press que, "para ser designado um juiz, as pessoas alvo do mandado devem ser privadas de liberdade", acrescentando que a jurisdição do processo só será determinada, com a consequente nomeação do juiz, depois das detenções respectivas.
A Procuradoria federal belga tinha endossado a responsabilidade do caso à Procuradoria local bruxelense, na noite de sábado, ao considerar provável que as pessoas visadas pelo mandado de detenção estivessem em Bruxelas.
As pessoas em causa são, além do presidente da Generalitat catalã, Carles Puigdemont, os ministros da Saúde (Antoni Comín), da Educação (Clara Ponsatí), da Cultura (Lluís Puig) e da Agricultura (Meritxell Serret).
Um comunicado da Procuradoria de Bruxelas estende-se em explicações à imprensa, declarando que não tenciona mandar algemar os detidos, "caso não apresentem resistência nem perigo de fuga", embora tencione trazê-los "rodeados de polícias".
A isto acrescenta que, "quando forem encontrados e conduzidos ao juiz, este terá 24 horas para tomar uma decisão" sobre o mandado de detenção europeu emitido anteontem pela magistrada espanhola Carmen Lamela.
Se o magistrado de instrução belga aceitar o mandado, o caso terá de ser apreciado por um Tribunal de Primeira Instância num prazo de 15 dias. Mesmo no caso de tudo correr favoravelmente às pretensões espanholas, Puigdemont e os seus ministros poderão dilatar até 60 dias o prazo de entrega às autoridades espanholas, o que lhes permitiria fazer a campanha eleitoral para as eleições catalãs a partir do exílio belga.
Não se espera que Puigdemont aceite o mandado e renuncie aos recursos dilatórios de que dispõe, visto que considera duvidosa a isenção da Justiça espanhola: "Está politizada. Não há garantias de um julgamento justo e independente", disse.
É de sublinhar que, no passado, a Justiça belga várias vezes levantou objecções à extradição de presos da ETA, pretendida pelo sistema judicial espanhol.
