Justiça dos EUA tem processo secreto contra Assange

por Joana Raposo Santos - RTP
As informações relativas a Assange surgiram por engano, dentro de um documento não relacionado com o caso WikiLeaks Neil Hall - Reuters

A justiça norte-americana tem preparada uma acusação contra o fundador da organização WikiLeaks, Julian Assange, cujo website foi utilizado para a divulgação de milhares de documentos confidenciais do Governo dos Estados Unidos. A acusação, submetida pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, deveria ser confidencial, mas terá sido tornada pública acidentalmente por procuradores que trabalhavam num caso não relacionado.

O australiano Julian Assange, de 47 anos, tem residido na embaixada do Equador em Londres desde que pediu asilo, em 2012, altura em que começou a ser investigado pelas autoridades dos EUA devido à publicação de telegramas diplomáticos confidenciais e outros documentos secretos do Governo.

Assange está também envolvido na investigação à interferência russa nas eleições presidenciais norte-americanas de 2016, uma vez que a WikiLeaks publicou, na altura, milhares de e-mails roubados por piratas informáticos russos a Hillary Clinton e a outros democratas.

Um dos advogados de Assange, Barry Pollack, defendeu na quinta-feira que uma acusação criminal, por parte do Governo dos EUA, contra alguém que publicou informações verdadeiras, significaria um “caminho perigoso para a democracia”.

“A notícia de que, aparentemente, foram apresentadas acusações contra o senhor Assange é ainda mais preocupante do que a maneira acidental como essa informação foi revelada”, afirmou Pollack.
Erro de “copy and paste
As informações relativas a Assange surgiram dentro de um documento não relacionado com o caso WikiLeaks, respeitante a um homem chamado Seitu Kokayi, acusado de violação e ligação a atos terroristas.

Analistas jurídicos acreditam que o engano terá sido provocado por procuradores que copiaram partes do processo de Assange e as colaram noutro ficheiro, algo que habitualmente fazem quando pretendem apresentar argumentos semelhantes em novos casos.

Desta vez, ter-se-ão esquecido de apagar o nome de Assange dos parágrafos copiados e de o substituir pelo nome do acusado no processo não relacionado. O documento foi tornado público sem que o erro tenha sido detetado.

O documento menciona um pedido ao tribunal para “selar as acusações” no caso de Assange, significando que estas ficariam protegidas da opinião pública. “Devido à sofisticação do réu e ao mediatismo em torno do caso, este é o único procedimento que permite que a acusação de Assange permaneça confidencial”, lê-se.


“A queixa, que pede a prestação de depoimentos e o mandado de detenção, assim como esta moção, devem permanecer seladas até que Assange seja detido (…) e não possa continuar a evitar a prisão e a extradição”, refere o processo.

O documento, elaborado pela advogada Kellen Dwyer, não especifica a natureza das acusações contra Assange. De acordo com o diário britânico The Guardian, o caso está no tribunal federal do Estado norte-americano de Virgínia, que habitualmente trata de processos relacionados com segurança nacional.
Elogiada por Donald Trump
A WikiLeaks tornou-se conhecida em 2010, depois de ter divulgado um vídeo confidencial que mostrava um ataque realizado por um helicóptero dos Estados Unidos no Iraque, que matou 12 pessoas, incluindo dois jornalistas da agência noticiosa Reuters.

Durante a última campanha presidencial norte-americana, a organização publicou mais de 50 mil e-mails de membros do Partido Democrático, começando por um lote de correio eletrónico retirado dos servidores do partido e que foi divulgado pouco antes da convenção nacional do mesmo, em 2016.

A publicação dos e-mails levou à demissão da presidente do partido e perturbou a campanha de Hillary Clinton. Mais tarde, a organização publicou correio eletrónico de John Podesta, presidente da campanha da candidata democrata.

Na altura, Donald Trump elogiou publicamente a WikiLeaks pela divulgação de informações sobre o partido rival.

Robert Mueller, antigo diretor do FBI e principal investigador no caso da alegada interferência russa nas eleições de 2016, mencionou a WikiLeaks numa acusação apresentada em julho acerca de piratas informáticos russos que roubaram e-mails e os terão fornecido à organização criada por Assange.
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