O advogado britânico Karim Khan tomou hoje posse como procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), iniciando uma missão complexa que inclui investigações sobre o conflito israelo-palestiniano, bem como no Afeganistão e nas Filipinas.
"Comprometo-me solenemente a cumprir as minhas funções e a exercer os meus poderes de procurador do Tribunal Penal Internacional com honra, lealdade, imparcialidade e consciência", declarou perante o tribunal, sediado em Haia, nos Países Baixos.
Karim Khan, 51 anos, foi eleito em fevereiro em Nova Iorque pelos Estados parte do Estatuto de Roma, o tratado que estabeleceu o TPI, o único tribunal permanente para crimes de guerra do mundo, do qual se torna o terceiro procurador-geral.
Sucede à gambiana Fatou Bensouda, que termina o seu mandato de nove anos e que foi saudada por ter alargado o âmbito do trabalho do TPI, mas que também registou vários fracassos, como o da absolvição do ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo.
Especialista em direitos humanos, Khan ocupava até agora o cargo de sub-secretário-geral das Nações Unidas, onde foi encarregue de dirigir uma investigação especial da ONU sobre os crimes do grupo extremista Estado Islâmico.
Além de casos complexos como os relativos ao conflito israelo-palestiniano, à guerra antidroga nas Filipinas e aos crimes de guerra no Afeganistão, o novo procurador enfrentará a oposição de potências que se recusaram a integrar o TPI, como os Estados Unidos, a China e Israel.
"O TPI encontra-se numa fase crucial", na sequência de numerosas críticas por não ter sido "tão eficaz quanto os Estados parte desejavam", considerou Carsten Stahn, professor de Direito Penal Internacional na universidade de Leyde, nos Países Baixos.
Stahn também declarou à agência France-Presse que a chegada de Khan pode representar uma "oportunidade para reformar o tribunal", regularmente criticado pelos altos salários dos juízes e pela morosidade dos procedimentos.
"Ele (Khan) estará sob pressão e esperamos que aja como Fatou Bensouda de forma independente, sem medo ou favorecimentos", declarou à AFP Matthew Cannock, diretor do Centro de Justiça Internacional da Amnistia.
Cannock considerou que Bensouda será lembrada "como alguém que começou a fazer avançar o TPI numa direção muito corajosa".
