Liberdade para condenados por violação inflama Espanha

por RTP
Os homens com idades entre os 27 e os 29 anos encontravam-se em prisão preventiva desde 2016 Vincent West - Reuters

Um grupo de cinco homens conhecidos como La Manada (A Manada) foi esta sexta-feira libertado sob caução. A decisão do Tribunal de Navarra levou as populações à rua em protesto.

Os homens, com idades entre os 27 e os 29 anos, encontravam-se em prisão preventiva desde 2016. Nesse ano, o Tribunal de Navarra sentenciou que cada membro do grupo seria condenado a nove anos de prisão pelo abuso sexual de uma adolescente.

Já então, o facto de o tribunal ter decidido classificar o ato como abuso e não como agressão originou vários protestos, com os manifestantes a gritarem nas ruas: “Não é abuso, é violação”.

Esta quinta-feira o Tribunal de Navarra decretou que os cinco homens seriam libertados, na condição de pagarem, cada um, uma caução de seis mil euros.

Para além da multa terão de comparecer todas as segundas, quartas e sextas-feiras no posto da Guarda Civil mais próximo do seu domicílio, estando proibidos de se aproximarem da vítima e da Comunidade de Madrid, onde esta reside. Ficaram ainda sem passaportes, não podendo deixar o território espanhol sem autorização judicial.

A libertação do grupo foi oficializada esta sexta-feira. A decisão foi tomada tendo em conta uma questão legal. De acordo com a lei espanhola, as pessoas não podem ser detidas mais de dois anos sem uma sentença definitiva. Esse prazo termina a 7 de julho.

No entanto, caso exista uma sentença, a prisão preventiva pode ser estendida para dois anos e meio. Neste caso, a sentença existe - em 2016 foram estipulados nove anos de cadeia para cada um dos atacantes. Mesmo assim, o tribunal acredita que não existem razões para alargar o prazo.
Tribunal crê que grupo não reincidirá
A decisão teve dois votos a favor e um contra. Tal como noticia o jornal espanhol El País, o tribunal destaca que o facto de os condenados já terem perdido o anonimato desmotiva-os a praticar o mesmo delito, para além de facilitar a sua identificação, caso o façam.

O tribunal defende ainda que os cinco homens vivem a mais de 500 quilómetros da vítima, não têm outros antecedentes por delitos sexuais e não têm capacidade económica para fugir. A instituição argumenta que não existem assim razões para manter o grupo mais dois anos em prisão preventiva.

José Ángel Prenda, Alfonso Cabezuelo, Antonio Manuel Guerrero, Jesús Escudero e Ángel Boza são os nomes dos membros de La Manada. Um deles é militar e um outro guarda civil.

A vítima foi violada em 2016 nas festas de San Fermín, em Pamplona. Os cinco homens utilizaram telemóveis para filmar o acontecimento. Posteriormente autointitularam-se La Manada num grupo de Whatsapp, onde fizerem troça do incidente.
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