Lula da Silva e Dilma Rousseff absolvidos da acusação de organização criminosa

por RTP
"A denúncia não possui elementos demonstrativos do crime de associação criminosa", concluiu o juiz Foto: Ueslei Marcelino - Reuters

Um juiz federal de Brasília absolveu os ex-presidentes brasileiros Lula da Silva e Dilma Rousseff da acusação de organização criminosa de que eram alvo por alegadamente terem financiado de forma ilegal o Partido dos Trabalhadores.

A decisão de absolver Lula e Dilma foi ditada pelo juiz federal de Brasília, Marcus Vinicius Reis Bastos, e também beneficia os ex-ministros das Finanças dos anteriores governos, António Palocci e Guido Mantega, assim como o antigo tesoureiro João Vaccari.

Os cinco estavam acusados de terem integrado uma organização criminosa destinada a desviar recursos da petrolífera Petrobras e de outras empresas estatais para financiar as campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores.

De acordo com Rodrigo Janot, antigo procurador-geral do Brasil e responsável pela queixa contra os antigos presidentes, Dilma e Lula participaram numa rede que, entre 2002 e 2016, reuniu 1480 milhões de reais para as campanhas eleitorais.

No entanto, o juiz que agora absolveu os acusados concluiu que não existiam provas suficientes e que a queixa apenas pretendia “criminalizar a atividade política”.

A denúncia não possui elementos demonstrativos do crime de associação criminosa nem permite concluir que existia uma associação estruturalmente ordenada de quatro ou mais pessoas, com divisão de tarefas, algum tipo de hierarquia ou estabilidade”, determinou o juiz.

Lula da Silva reagiu no Twitter, criticando o pouco tempo de antena dado à notícia da absolvição. “Quando sai a sentença de inocência: 51 segundos”, escreveu o antigo líder.

Dilma Rousseff lançou a mesma crítica, relembrando que, quando surgiram as denúncias contra ela e contra Lula da Silva, as notícias sobre o tema possuíam vários minutos.

Outros processos em aberto

A absolvição diz respeito apenas a um dos nove processos abertos contra Lula da Silva, que a 8 de novembro deixou a cadeia onde se encontrava detido desde abril de 2018, depois de o Supremo Tribunal ter autorizado que o ex-presidente aguarde em liberdade até que esgote todos os recursos que tem direito a utilizar para tentar provar a sua inocência.

Lula cumpria uma pena de oito anos e dez meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Na semana passada, porém, um tribunal de segunda instância confirmou uma condenação contra o antigo líder brasileiro que elevou a pena em pelo menos cinco anos.

O ex-presidente, que assegura ser vítima de uma “perseguição judicial e política”, tinha já sido absolvido em julho do ano passado de uma acusação de obstrução de justiça por alegadamente ter tentado comprar o silêncio de um funcionário da Petrobras para evitar que este o denunciasse pelos desvios na petrolífera.

O advogado de Lula da Silva, Cristiano Zanin, veio já afirmar que a mais recente absolvição é sinal de que o seu cliente é vítima de uma perseguição que tem como objetivo evitar que regresse ao poder.
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