O antigo Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva disse na quarta-feira esperar que os seus processos, que considera serem fruto de uma perseguição política, sejam estudados pelos alunos de Direito.
"Eu espero que o meus processos sejam motivação para que este livro que escreveram sobre `lawfare` possa ser incluído nos debates de todas as faculdades de Direito deste país. Para que possamos sonhar e fazer com o que as pessoas acreditem na Justiça brasileira", disse o ex-Presidente.
A declaração ocorreu durante o lançamento do livro "Lawfare: uma introdução", no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na noite de quarta-feira.
O antigo chefe de Estado sustentou ser inocente e disse que o livro, inspirado no seu caso, além de ajudar a educar estudantes, pode ajudar as pessoas a entenderem o que ocorreu no Brasil nos últimos anos.
"Eu nunca imaginei que fosse acontecer comigo e com o Partido dos Trabalhadores (PT) o que aconteceu (...) Quando aconteceu o impeachment [destituição] tinha certeza que o objetivo deles não era a Dilma [Rousseff]. Eles queriam evitar que o PT ou o Lula [da Silva] pudesse governar o Brasil em 2018", afirmou o antigo chefe de Estado.
"Além do sucesso que desejo que vocês façam com este livro eu quero que tenham sucesso na minha defesa. Quero o reestabelecimento da verdade neste país", completou.
Num discurso que foi interrompido algumas vezes por risos e aplausos de seus apoiantes, que lotaram o auditório da Faculdade de direito da USP, Lula da Silva voltou a criticar os `media` e órgãos da Justiça brasileira.
O líder mais importante da esquerda brasileira declarou que o Ministério Público Federal do país não pode ficar "nas mãos de mentirosos messiânicos" que insistem em acusá-lo motivados por ódio de classe, que separa ricos e pobres no Brasil.
"O ódio [que eles têm por mim] é ódio de classe. Veja quantos negros há no Ministério Público, quantos juízes são negros. Neste país você tem dificuldade de encontrar negros como gerente de banco, médicos e dentista. Neste país você tem uma segregação racial há mais de 300 anos", disparou Lula da Silva.
"O ódio de classe é que a elite brasileira não suporta que o povo coma três vezes ao dia (...) Eles achavam que o lugar dos pobres é na senzala e nos não aceitamos isto", acrescentou o ex-presidente.
Um dos autores do livro, que também é advogado de defesa de Lula da Silva, Cristiano Zanin explicou que a publicação tem como propósito introduzir teoricamente o conceito sobre `lawfare`, que resumiu como uma guerra na qual as leis são deturpadas para promover interesses políticos e destruir a reputação dos inimigos.
"Lawfare é um fenómeno que se equipara as guerras convencionais, mas tem a vantagem de não ser percebido diretamente. É uma guerra sutil, onde parece que a lei está sendo usada de forma correta, mas de facto a lei funciona como um verniz para viabilizar perseguições", afirmou.
O advogado acrescentou que enquanto numa guerra convencional existe a escolha do local das batalhas, no caso do `lawfare` existe a escolha da jurisdição judicial onde será mais fácil promover a perseguição política, geopolítica ou para fins comerciais.
"O que estamos vendo, na prática, é uma total deturpação das leis desse país e um ataque à democracia e ao estado de Direito", afirmou Zanin.
Valeska Martins, advogada de Lula da Silva que também é autora do livro, reforçou que o caso do ex-presidente foi uma grande inspiração, mas o fenómeno do `lawfare` nasceu ou se restringe ao Brasil.
"Estamos tratando de uma guerra política que utiliza a Justiça como uma arma, não importa a ideologia, qualquer um pode ser vítima", alertou Valeska Martins.
Rafael Valim, advogado que também é autor da publicação, declarou que o livro busca oferece densidade teórica para o fenómeno que ainda não estudado com profundidade.
"Precisamos pensar sobre isto porque ?lawfare` é o uso estratégico direito para fim de deslegitimar, desacreditar e eliminar os inimigos. No fenómeno do ?lawfare` o direito se converte em uma arma. Se manipula o direito para destruir inimigos. É a negação do direito", concluiu Valim.
