Uma mexida nos impostos sobre as grandes fortunas pode ser a solução para Emmanuel Macron satisfazer as reivindicações dos “coletes amarelos” sem desequilibrar as contas da balança fiscal. No arranque deste ano de 2018, Macron substituiu o imposto de solidariedade sobre a riqueza (ISF no original - impôt de solidarité sur la fortune) pelo imposto sobre a riqueza imobiliária (IFI – impôt sur la fortune immobilière), o que lhe valeu o epíteto de “presidente dos ricos”. Um porta-voz do Eliseu admite agora uma reversão da medida.
Benjamin Griveaux, porta-voz do governo francês e um dos mais próximos aliados de Emmanuel Macron, admitiu na RTL que o imposto sobre o imobiliário, ainda sob vigilância, deverá ser reavaliado entre “18 a 24 meses” a partir desse 1 de janeiro deste ano, quando foi a medida foi assinada pelo presidente. Ainda assim, um ano antes do inicialmente estabelecido, exigência que partiu também dentro do próprio movimento Em Marcha! do presidente Macron, no caso o deputado Bruno Bonnell.Ao fim da tarde soube-se que o governo francês desistiu de inscrever o aumento dos impostos nos combustíveis no Orçamento para 2019. A fonte deste novo desenvolvimento será o próprio primeiro-ministro. Edouard Philippe nada refere, no entanto, quanto à possibilidade de a medida ser acrescentada no decorrer do ano numa adenda ao Orçamento.
“Se uma coisa não funciona, não somos parvos, vamos mudá-la”, admitiu Griveaux na RTL, deixando a ideia de um muito possível regresso do imposto solidário, o que daria sinal de uma dupla cedência da Presidência Macron.
Por um lado, a reversão do imposto imobiliário para o imposto solidário constituiria desde logo a admissão do fracasso de um dos pilares do programa económico-financeiro de Macron. Colocar um ponto final no imposto solidário (ISF) foi uma decisão tomada para conter a saída do país das grandes fortunas e estimular a competitividade em França.
Por outro, o executivo de Macron poderá ver na antecipação dessa reversão fiscal uma compensação de receita fiscal que será perdida para satisfazer as reivindicações da revolta que está nas ruas. Receita fiscal que não chegará agora aos cofres franceses com o anunciado aumento do imposto sobre os combustíveis. Acresce que, admitindo que o regresso do ISF para compensar esta perda, o Eliseu terá já em seu poder as estimativas deste primeiro ano de IFI, e que esse balanço deverá estar aquém do esperado. Vitória da rua:
moratória de seis meses para o aumento da taxa de carbono sobre os combustíveis, o congelamento das tarifas do gás e da electricidade durante o inverno e a suspensão por meio ano do endurecimento das regras das inspecções automóvel
“Eu digo, [o IFI] terá de ser avaliado. Será necessário perceber se o dinheiro, que foi suprimido nessa parte do ISF sobre os valores mobiliários, está a entrar na economia real. E esse é o papel do Parlamento, controlar, assegurar-se de que esse dinheiro está a ser usado para criar emprego no país”, admitia Benjamin Griveaux, deixando entreaberta a porta a um regresso do imposto de solidariedade das grandes fortunas.
A doutrina do regresso do ISF parece estar a fazer o seu caminho no Eliseu, com Marlène Schiappa, ministra para a Igualdade de Género, a dizer que essa é claramente a decisão a tomar, se não se verificar que a sua supressão veio trazer um estímulo ao investimento.
Para já, os “coletes amarelos” garantiram uma moratória de seis meses para o aumento da taxa de carbono sobre os combustíveis, o congelamento das tarifas do gás e da electricidade durante o inverno e a suspensão por meio ano do endurecimento das regras das inspecções automóvel.
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