Macron quer incluir ambiente e direito ao aborto na Carta dos Direitos Fundamentais

por Andreia Martins - RTP
Gonzalo Fuentes - Reuters

Num discurso perante o Parlamento Europeu, o Presidente francês apelou à consolidação dos "valores europeus, que fazem a nossa unidade, são o nosso orgulho e a nossa força". Emmanuel Macron apelou nomeadamente ao reforço da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, com a inclusão mais explícita da proteção ambiental e do direito ao aborto. A declaração surge um dia depois da eleição da maltesa Roberta Mestola como presidente do Parlamento Europeu, uma conhecida opositora da interrupção voluntária da gravidez.

Vinte anos após a proclamação da nossa Carta dos Direitos Fundamentais, que consagrou em particular a abolição da pena de morte em toda a União, gostaria que pudéssemos atualizar esta Carta, em particular para ser mais explícita quanto à proteção do ambiente ou o reconhecimento do direito ao aborto”, afirmou o Chefe de Estado francês.

A referência de Emmanuel Macron surge precisamente um dia depois de o Parlamento Europeu ter eleito a nova presidente do hemiciclo: a maltesa Roberta Metsola, do Partido Popular Europeu, que se opõe pessoalmente à interrupção voluntária da gravidez.

No discurso com cerca de 30 minutos que marcou o início da presidência francesa do Conselho da União Europeia, Macron saudou a Europa construída sobre um modelo único no mundo de equilíbrio entre liberdade, solidariedade, tradição e progresso”. 

“Esta construção sem precedentes com 70 anos pôs fim às incessantes guerras civis do nosso continente”, numa Europa que “manteve o leme com firmeza durante a pandemia”, no esforço de vacinação e na recuperação económica.

No entanto, o Presidente francês prometeu que durante os próximos meses irá promover os valores europeus que, “por serem dados como garantidos, acabaram por enfraquecer nos últimos anos”.

“Somos a geração que está a redescobrir a precariedade do Estado de Direito e dos valores democráticos”, afirmou Emmanuel Macron perante os eurodeputados, em Estrasburgo.

Macron mencionou não só as ameaças externas à União Europeia, nomeadamente a atual crise às portas da Europa, entre a Ucrânia e a Rússia, mas também os perigos internos, numa referência a países como a Hungria ou a Polónia.

“Há vozes que se levantam para colocar em causa os nossos grandes textos fundamentais, aceites de forma soberana pelos Estados-Membros aquando da sua adesão. (…) O fim do estado de Direito é o reino da arbitrariedade, um sinal de regresso aos regimes autoritários”, afirmou.

Para a questão com a Rússia, o Chefe de Estado francês propõe o diálogo "franco e exigente" com Moscovo, mas também um reforço da segurança coletiva europeia, numa "nova ordem de segurança e estabilidade".

“A segurança coletiva do nosso continente exige um rearmamento estratégico da Europa como potência de paz e equilíbrio, em particular no diálogo com a Rússia”, afirmou.

Na visão do líder francês, a Europa deve ser firme “na rejeição do uso da força, ameaças, coerção e na defesa da livre escolha dos Estado para participarem nas organizações ou alianças (…) à sua escolha, a inviolabilidade das fronteiras, a integridade territorial, a rejeição das esferas de influência”.

No plano social, Emmanuel Macron acrescenta que o programa da presidência francesa do Conselho da União Europeia pretende, por exemplo, “reduzir desigualdades salariais entre homens e mulheres, criar novos direitos para os trabalhadores nas plataformas digitais e introduzir quotas para mulheres nos conselhos de administração das empresas”.

Quando faltam poucos meses para as eleições presidenciais em França – a primeira volta acontece a 10 de abril – Macron fala para a Europa sobre a importância de uma resposta comum à emergência climática e à revolução digital, que considera serem os grandes desafios do século XXI.

“Nem o regresso ao nacionalismo nem a dissolução das nossas identidades serão respostas para o mundo de amanhã”, concluiu.
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