Maioria independentista assegura controlo da Mesa do Parlamento da Catalunha

por Christopher Marques - RTP
Albert Gea - Reuters

Sem surpresas, os independentistas voltam a presidir à Mesa do Parlamento da Catalunha. Apesar de o Ciudadanos ter sido a força política mais votada nas eleições de dezembro, os partidos independentistas obtiveram a maioria dos lugares de deputados e elegeram Roger Torrent como presidente da câmara regional. Torrent é deputado da Esquerda Republicana da Catalunha, partido liderado por Oriol Junqueras e que fez parte da coligação de governo da anterior legislatura, liderada por Carles Puigdemont.

O presidente do Parlamento catalão foi eleito à segunda votação, uma vez que na primeira votação é necessária maioria absoluta (68 deputados). Apesar de contar com 70 parlamentares, oito deputados não estiveram presentes: três estão detidos em Madrid e cinco estão em fuga em Bruxelas.

Os três políticos presos puderam delegar o seu voto a outros deputados. Os restantes cinco não votaram. Na primeira votação, 65 deputados votaram em Roger Torrent e 56 em José María Espejo Saavedra, candidato do Ciudadanos, também apoiado pelos socialistas catalães e pelos populares.

Os constitucionalistas contam com 57 deputados, pelo que um deles terá quebrado a disciplina de voto e votado em branco. Para além deste, oito outros parlamentares votaram em branco. Serão os votos dos deputados do Catalunha em Comum – Podemos, partido que não defende a independência mas se opõe à aplicação do artigo 155. A eleição concretizou-se depois na segunda votação, a qual já permite uma escolha por maioria simples.

Durante a sessão, os lugares dos deputados ausentes estavam ocupados com laços amarelos. Sempre que eram chamados a votar, os restantes deputados independentistas aplaudiram.

Na terça-feira, a Esquerda Republicana da Catalunha, o Juntos pelo Sim e os radicais da Candidatura de Unidade Popular tinham já anunciado um acordo para eleger Torrent como presidente da assembleia regional.

O passo seguinte é a eleição de Carles Puigdemont como Presidente do Governo da Catalunha, não sendo ainda certo que esta seja possível. Afinal, Puigdemont encontra-se em Bruxelas e não regressará para já a Barcelona, uma vez que é alvo de um mandado de captura.

Os técnicos do Parlamento deram já parecer negativo a uma tomada de posse à distância. O presidente do Governo de Espanha também recusa essa opção e promete manter a suspensão da autonomia se Barcelona pretender dar posse a Puigdemont à distância.
A mesa do Parlamento
O controlo da Mesa do Parlamento torna-se fulcral para o desenrolar do projeto independentista nesta legislatura. A mesa é constituída por um Presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários. É responsável pela organização dos trabalhos parlamentares, interpretação dos regulamentos e por manter a ordem dentro do Parlamento.

Ao todo, os partidos independentistas asseguraram quatro dos sete lugares da Mesa. Para além do Presidente, contam com uma vice-presidência e dois secretários.

Foi precisamente o facto de os independentistas controlarem a mesa do Parlamento na anterior legislatura que permitiu que se chegasse à Declaração Unilateral de Independência, muitas vezes recorrendo a atalhos, estratégias parlamentares pouco claras e contrárias aos pareceres dos técnicos e advogados do hemiciclo catalão.

Nesta legislatura, o domínio independentista da Mesa do Parlamento poderá, por exemplo, permitir que Carles Puigdemont tome posse à distância como Presidente do Governo regional da Catalunha a partir de Bruxelas, contra a vontade de Madrid e o parecer dos advogados do Parlamento de Barcelona.
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