Manifestantes angolanos contra o desemprego queixam-se de tortura pela polícia

por Lusa

Os ativistas que a 15 de outubro tentaram manifestar-se contra o elevado índice de desemprego em Angola apresentaram à Procuradoria-Geral da República uma queixa-crime contra a polícia de Luanda, alegando terem sido vítimas de tortura.

Numa carta dirigida à Direção Nacional de Investigação e Ação Penal, o grupo apresenta queixa contra o comandante provincial da Polícia de Luanda, Eduardo Cerqueira, e o diretor das Operações do Comando Provincial de Luanda, Lázaro Vaz da Conceição, por detenção e agressão física a 11 manifestantes.

No documento, os subscritores relatam as agressões físicas que sofreram por parte da polícia no local da manifestação, as detenções e as alegadas torturas físicas e psicológicas a que foram submetidos nas esquadras.

"Para além de nós, que fomos selvaticamente torturados, há ainda outros que, embora não sofrendo agressões físicas, lhes foram retirados os seus haveres, tais como telemóveis, dinheiros, carteiras com documentos pessoais, entre outros", lê-se na carta a que agência Lusa teve acesso.

Segundo os subscritores da carta, os manifestantes foram privados da sua liberdade, de forma arbitrária e levados para diferentes esquadras, onde passaram por novos "momentos de torturas físicas e psicológicas".

Os organizadores na manifestação contra o elevado índice de desemprego instam a Procuradoria-Geral da República a apurar convenientemente os factos e imputar as devidas responsabilidades civis e criminais ao comandante provincial da Polícia de Luanda e ao diretor das Operações do Comando provincial de Luanda, "que esteve a comandar a polícia no terreno desde as 08:00, momento da concentração".

Para os ativistas, o comportamento dos efetivos da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), sob comando do diretor de operações, ofendeu direitos e liberdades consagrados constitucionalmente, nomeadamente o direito à integridade pessoal.

"Verificou-se ainda no passado dis 15 de outubro de 2019, o cúmulo de abuso de poder e de violação dos Tratados Internacionais, assinados e ratificados pelo Estado angolano, tais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Convenção dos Direitos Civis e Políticos e a Convenção contra a Tortura e Outras Penas Cruéis Desumanas e Degradantes", refere o documento.

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