Marcelo na Índia. Alterações climáticas e Direitos Humanos na agenda

por RTP
Marcelo Rebelo de Sousa foi recebido pelo seu homólogo Ram Nath Kovind no Palácio Presidencial, em Nova Deli Harish Tyagi - EPA

O Presidente da República defendeu que Portugal e a Índia devem colaborar multilateralmente no desafio do combate às alterações climáticas e na promoção da paz e dos direitos humanos. Marcelo Rebelo de Sousa deixou a mensagem no Palácio Presidencial, em Nova Deli, onde foi recebido pelo seu homólogo, Ram Nath Kovind.

"Há toda uma colaboração multilateral pensando na paz, pensando no diálogo, pensando nas mais jovens gerações, no desenvolvimento sustentável, no desafio das alterações climáticas, mas também no direito internacional e nos direitos humanos", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, com Ram Nath Kovind ao seu lado.

Para o Presidente da República, no plano bilateral, "há um passo importante a dar" com o reforço da "cooperação económica, tecnológica, científica e cultural".

"Eu agradeço ao Presidente Kovind este convite e a forma tão calorosa, amável e tão amiga como me recebeu. E faço-o em nome de todos os portugueses", acrescentou.Esta é a 17ª visita de Estado de Marcelo Rebelo de Sousa e a segunda a um país asiático, depois da República Popular da China, onde esteve no ano passado.

O jornalista Surgir Kamari, do canal público de televisão indiano Doordarshan News, estava preparado para fazer a pergunta da praxe ao chefe de Estado convidado sobre as suas "expectativas para esta visita", mas não teve oportunidade para isso.

Ao aproximar-se do púlpito no exterior do Palácio Presidencial, Marcelo Rebelo de Sousa tomou de imediato a palavra, falando primeiro em inglês e depois em português, com a mesma mensagem.

Marcelo Rebelo de Sousa começou por assinalar que esta "é a primeira visita de Estado desde há 13 anos" e considerou que "significa uma mudança muito grande no mundo e nas relações entre os dois países". Antes de Marcelo Rebelo de Sousa, fizeram visitas de Estado à Índia os presidentes da República Mário Soares, em 1992, e Aníbal Cavaco Silva, em 2007.

Depois, referiu que "a Índia é um poder global, podemos dizer um superpoder, e Portugal uma plataforma entre culturas, civilizações, oceanos e continentes, e o atual secretário-geral das Nações Unidas é português".

"Isso mostra como podemos multilateralmente trabalhar pelo mundo, pela paz no mundo, pelo desenvolvimento sustentável, pelas gerações mais jovens, pelo direito internacional e pelos direitos humanos. Mas também bilateralmente vamos melhorar a nossa cooperação, economicamente, tecnologicamente, cientificamente, culturalmente", acrescentou.
"Projetos concretos com avanços concretos"
A agenda de Marcelo Rebelo de Sousa para esta sexta-feira inclui ainda uma deslocação ao Memorial de Mahatma Gandhi, onde vai depor uma coroa de flores, e um encontro de trabalho com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, seguido de almoço.

Durante a tarde vai encontrar-se com o vice-presidente da República da Índia, Venkaiah Naidu, após inaugurar uma instalação da artista portuguesa Joana Vasconcelos intitulada "O Bule", no Museu Nacional.Portugal e a Índia têm relações históricas com mais de 500 anos, que remontam à chegada do navegador Vasco da Gama ao subcontinente, em 1498.

Ainda hoje, pelas 23h00 locais (17h30 em Lisboa), Marcelo Rebelo de Sousa viajará de Nova Deli para Bombaim, o centro económico da Índia, e de lá para o Estado de Goa, último ponto da sua visita de Estado à Índia, que termina no domingo.

Ontem, à chegada a Nova Deli, o Presidente da República afirmou que esta visita se enquadra numa "fase mais executiva" das relações bilaterais e tem como objetivo abrir caminho a "projetos concretos com avanços concretos".
Tiago Contreiras, Paulo Domingos Lourenço - RTP

Questionado sobre a linha nacionalista hindu do Partido do Povo Indiano (BJP), a que pertencem o primeiro-ministro e o Presidente da Índia, e a contestação que tem gerado, o chefe de Estado começou por responder que normalmente não comenta "problemas da política interna dos países que visito".As relações diplomáticas estiveram cortadas durante perto de vinte anos, durante o período do Estado Novo, e foram restabelecidas após o 25 de Abril de 1974, quando Portugal reconheceu a plena soberania da Índia sobre os antigos territórios portugueses de Goa, Damão, Diu, Dadrá e Nagar Aveli.

Segundo o Chefe de Estado, Portugal e Índia têm "conjugado esforços permanentemente" no plano multilateral em defesa de "perspetivas que são comuns" como o multilateralismo, a defesa dos direitos humanos e do direito internacional e o primado da dignidade das pessoas".

"Índia e Portugal, temos estado juntos na afirmação desses princípios, que não deixarão de ser reafirmados pelos dois países durante esta visita", sublinhou.

O primeiro-ministro, António Costa, que tem raízes goesas, fez em janeiro de 2017 uma visita à Índia que teve caráter de Estado, recebeu Narendra Modi em Portugal em junho desse mesmo ano e regressou a Nova Deli em dezembro passado, como convidado de honra das cerimónias do 150.º aniversário do nascimento de Mahatma Gandhi.
Acordos de cooperação

Para Marcelo Rebelo de Sousa as relações entre os dois países estão numa nova fase que vai continuar.

Há empresas portuguesas com grande sucesso aqui na Índia. Há acordos que vão ser celebrados. Uns mais gerais e outros mais específicos, como aquele que vai ser celebrado, por exemplo, pela Águas de Portugal em Goa”, realçou Marcelo Rebelo de Sousa.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “há uma grande presença de empresas indianas em Portugal, que não existia há dez anos há cinco anos. E que pode, deve aumentar e vai aumentar”.

“E isso é uma fase muito diferente daquelas fases fundamentais que houve antes desta”, acrescentou.

Empresas portuguesas e indianas no domínio das indústrias de defesa assinaram três acordos de cooperação, envolvendo tecnologia aeronáutica, espacial e de construção naval.

Em causa está uma parceria entre o grupo português CEiiA (Centro de Excelência para a Inovação da Indústria Automóvel) e a empresa indiana HAL "para o desenvolvimento de novos projetos ligados à tecnologia aeronáutica e espacial", aproveitando "a experiência e a competência" adquiridas pelo grupo português, de Matosinhos, neste domínio, "nomeadamente através da participação no projeto de engenharia das aeronaves KC-390", informa o comunicado.

Um outro acordo é estabelecido entre a empresa portuguesa UAVISION e a indiana VEDA Defense Systems, para a "transferência de tecnologia, produção e coprodução de sistemas aéreos não tripulados, ao abrigo do qual será ainda criado um centro de treino para este tipo de aparelhos na Índia, com know-how português".Acompanham o Presidente da República nesta deslocação o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, os secretários de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, e da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches, e deputados de vários partidos.

Os acordos incluem ainda um protocolo entre os Estaleiros Navais de Peniche e o GOA Shipyard, para a "construção de lanchas rápidas em Portugal e na Índia, com recurso a tecnologia da empresa portuguesa, nomeadamente polímeros nos cascos das embarcações".

Segundo o Ministério da Defesa, "a transferência de tecnologia e coprodução destes equipamentos permitirá explorar oportunidades de negócio em mercados de interesse comum, como o continente africano".Índia "ponto central" da Presidência portuguesa da UE
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou numa entrevista ao jornal indiano The Times of India publicada hoje que as relações com a Índia serão um "ponto central" da presidência portuguesa da União Europeia.

"Quando Portugal assumir a presidência do Conselho da União Europeia (UE) no primeiro semestre de 2021 estou certo de que, como o Governo português já deixou bem claro, as relações UE/Índia serão um ponto central da agenda", declarou o chefe de Estado.

Antes da visita, Marcelo Rebelo de Sousa foi entrevistado pelo canal de televisão público indiano Doordarshan News e qualificou como "estrategicamente muito importante" para a União Europeia o acordo de comércio livre com a Índia que está em negociações e prometeu que Portugal lutará por isso.

Quinta-feira, à chegada a Nova Deli, o Chefe de Estado afirmou que esta sua deslocação à Índia tem "objetivos muito concretos" e que "há passos que foram sendo dados nos últimos quatro anos que poderão conhecer nesta visita uma continuação, e que prosseguirá até à presidência portuguesa da União Europeia".

Na entrevista, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que Portugal tem lutado por relações mais estreitas entre a Índia e a União Europeia e que "foi durante a presidência portuguesa da União Europeia no ano 2000 que se realizou a primeira cimeira de sempre União Europeia/Índia".
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