Foi por pouco. Quatro votos bastaram para Theresa May ver fugir-lhe a palavra final sobre o Brexit. Os deputados britânicos reivindicaram para si esse privilégio, ao aprovar esta tarde, por 309 votos contra 305, uma emenda que lhes dá a garantia de que só a eles caberá a ratificação do acordo final com Bruxelas, tornando-o lei.
A iniciativa da emenda partiu precisamente de um deputado do partido conservador, o antigo procurador-geral Dominic Grieve. A vitória da emenda prova que o partido o apoia e que a primeira-ministra está cada vez mais isolada a nível interno.
O Governo recorreu a todos os argumentos para convencer os deputados de que a emenda para garantir o direito de voto do Parlamento não seria necessária.
Afirmou que pretendia apresentar ao Parlamento, muito antes da conclusão do Brexit, tanto o acordo sobre para a saída como os termos da relação com a UE no futuro.
Afirmou ainda que a emenda iria por em causa um Brexit suave, quando já tinha na mão o trunfo da aprovação esta tarde pelos eurodeputados da passagem à segunda fase das negociações.
O debate arrastou-se durante horas, com o ministro para o Brexit, David Davis, a alternar com Theresa May na defesa do "não" à emenda. No final, as suas garantias não convenceram os rebeldes e nem com concessões de último minuto conseguiu evitar a aprovação.
"Estamos dececionados com o voto favorável do Parlamento a esta emenda", reagiu em comunicado um porta-voz do ministério do Brexit.
Segunda fase de negociações UE-RU
A votação aconteceu durante o debate na especialidade da proposta de lei que revoga a lei de adesão do Reino Unido à Comunidade Europeia em 1973 e que transfere as normas europeias para o direito britânico.
Esta foi a primeira derrota do governo de Theresa May relacionada com esta proposta de lei.
Noutras ocasiões, a primeira-ministra cedeu para evitar confrontos, inclusivamente ao prometer que o resultado das negociações seria objeto de uma proposta de lei independente.
A derrota interrompe a dinâmica negocial adquirida esta semana por May, depois de fechar com a Comissão Europeia os dossiers das fronteiras na Irlanda e da proteção de cidadãos, europeus que habitem no Reino Unido e britânicos que vivam em países da UE.
A derrota lança também uma sombra sobre a cimeira europeia de dois dias que se inicia amanhã, quinta-feira, em Bruxelas, sobre a passagem à segunda fase das negociações, desta vez quanto a acordos comerciais.
Apesar de aprovada na generalidade em setembro, por 326 votos contra 290, a lei da Saída da UE foi objeto de cerca de 400 propostas de alteração, que têm vindo a ser analisadas.
C/Lusa
