A crise migratória pode não ser menos do que a própria sobrevivência da União Europeia nos moldes que hoje formam o bloco europeu. O recado aos 28 foi deixado esta manhã pela chanceler alemã, Angela Merkel, como mote para a cimeira que arranca esta quinta-feira em Bruxelas. Pressionada em casa pelo seu próprio ministro do Interior, Merkel procura assim forçar uma solução de consenso para a crise migratória que se sobreponha às medidas unilaterais tomadas pelos Estados-membros, que nas últimas semanas têm feito do jogo do empurra uma solução para os desafios colocados à Europa com barcos apinhados de migrantes.
O tema vai dominar a Cimeira de Bruxelas, com arranque marcado para esta quinta-feira, e não é certo que os parceiros europeus sejam capazes de cozinhar uma solução para o problema que possa responder ao desejo de Merkel de uma solução multilateral. Uma solução que saiba responder a esta crise sem que haja um fecho de fronteiras com efeito dominó na União Europeia e assim preserve o espaço Schengen e a abertura à circulação livre de pessoas, mercadorias e ideias que está na base de toda a União.
“Ou nós somos capazes de chegar a um consenso, de forma a que outros na África percebam que somos guiados por valores e acreditem no multilateralismo, não unilateralismo, ou ninguém mais irá acreditar no sistema de valores que nos fez forte”, afirmou Angela Merkel, sublinhando que “é por isso que esta questão é tão importante”.
A situação que se vive actualmente nas portas da Europa é diferente do ambiente de há quatro anos, com os números de ilegais que procuravam chegar a solo europeu a cair 96% desde Outubro de 2015. Estão ainda frescas na memória as imagens de centros de detenção apilhados de imigrantes que buscavam a rota do Mediterrâneo, passando pela Grécia e Balcãs, em busca dos países ricos como a Alemanha, Inglaterra ou Dinamarca, onde projectavam uma promessa de vida.
As perseguições na fronteira húngara geraram na altura polémica, com vídeos oficiais a ameaçarem directamente aqueles que estivessem dispostos a arriscar a escala húngara. Nos dias que correm, o repúdio pelos fluxos de refugiados mantém-se em países dominados por governos de extrema-direita, com o Mediterrâneo a encher-se de barcos “à deriva”, empurrados de porto em porto, cada um deles abrindo o seu próprio dossier de crise, enquanto centenas de migrantes aguardam pela futuro apilhados nas embarcações das organizações não-governamentais.
Foi este o caso do navio Aquarius, com 629 imigrantes a bordo, impedido de atracar nos portos italianos pelo ministro do Interior, Matteo Salvini. Riscada Malta como destino proposto por Roma, acabaria por ser Espanha, onde foi recentemente empossado o governo socialista de Pedro Sánchez a oferecer uma solução para o problema.
A questão voltou a colocar-se nos últimos dias com o navio “Lifeline” e ameaça repetir-se todos os dias com as embarcações das ONG que patrulham as águas do Mediterrânio à procura de gente desesperada em busca de uma Europa que parece não ter uma resposta para a sua situação.
A chanceler alemã pressiona Bruxelas a um consenso que mantenha vivo o projecto europeu, nas suas palavras, mas poderá ser também a sua sobrevivência política na Alemanha a estar na agenda desta cimeira. Em causa está o ataque lançado pelo ministro do Interior, Horst Seehofer, um crítico da política de portas abertas de Angela Merkel.
O ultimato de Seehofer, do partido conservador da Baviera CSU, não podia ser mais claro: “No final desta Cimeira de Bruxelas deve regressar a casa com uma solução pan-europeia capaz de impedir que a imigração ilegal continue a sangrar a Alemanha. Ou isso, ou vou unilateralmente fechar as fronteiras alemãs”.
Trata-se de uma inversão total da política defendida pela chanceler Merkel com custos internos nos últimos anos e um desafio à sua própria autoridade enquanto chefe do governo. Falhar em Bruxelas poderá agora significar num horizonte muito próximo a ruptura da coligação alemã e novas eleições.
Coligação de vontades
Angela Merkel deverá, portanto, constituir-se como o pivot de uma cimeira que vai girar em torno da pressão migratória que ameaça despedaçar a estrutura política da Europa dos 28. A chanceler apela, nesse sentido, a uma “coligação de vontades” que permita concluir acordos contemplando a vinculação – e regresso – dos migrantes ao primeiro país onde foram registados.
“Não é certamente uma solução perfeita, mas é um começo” para controlar a movimentação dos requerentes de asilo na União Europeia, que não têm o direito de escolher o país de acolhimento.
A partir do Bundestag, a líder alemã colocou também em cima da mesa o regresso a um cenário de negociação com os países da outra margem do Mediterrâneo, à semelhança do que foi feito há uns anos com a Turquia no Velho Continente, como plano de trabalho para conter as massas de refugiados.
Angela Merkel sublinharia, perante o parlamento alemão, que é uma ideia geral das lideranças europeias a prioridade de reduzir a imigração ilegal que chega do Norte de África e países árabes.
Entretanto, chega agora a questão terminológica: que tipo de imigrante é cada imigrante. Definir a natureza de cada indivíduo que busca um destino na Europa está na base de ideia de lançar postos avançados em solo africano, onde as autoridades europeias estabelecerão a legitimidade dos avanços migratórios: aqueles que fossem classificados de imigrantes económicos (em busca de uma vida melhor) seriam repatriados, apenas sendo permitido viajar aos refugiados ou aqueles com direito a asilo.
Na Alemanha, fontes próximas do executivo de Merkel estimavam um rácio três em dez para o cenário de uma cimeira com uma solução para a crise migratória que não leve ao fecho de fronteiras em cadeia e coloque em causa o espaço Schengen: “E se Schengen falhar, é o início do fim da União Europeia”, afirmou um membro do governo à BBC, com o pano de fundo das declarações dominado pela ideia real da proliferação de governos nacionalistas e de extrema-direita na Europa.
